Giuliano Oliveira Mazitelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10069346420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006934-64.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Policia Militar do Estado de São Paulo-AOPP - Alexsandro da Silva Oliveira - Vistos. 1. Com o comparecimento espontâneo do réu, suprida está a falta ou nulidade de citação (CPC, art. 214, § 1º). Observe-se. 2. Ouça-se a parte autora, no prazo leal, quanto à peça de página 103, registrada como contestação. Intime-se. - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
3. Processo 10024324820248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002432-48.2024.8.26.0514/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itupeva - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Wagner Godoi - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DE PONTOS LEVANTADOS PELA PARTE EMBARGANTE - INADMISSIBILIDADE - SENTENÇA FOI MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, QUE É FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - PRECEDENTE DO EGR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO - OMISSÃO INOCORRENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00017807120148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001780-71.2014.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Giuliano Oliveira Mazitelli - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20250704101618055959, preenchido conforme formulário de fls. 109, estando em trâmite para pagamento/liberação. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
5. Processo 10017106520208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001710-65.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Aparecida Rego de Oliveira - Fasttur Turismo e Cambio Eireli Me - - Chrystiano Borges Barcellos - - Nova Consultoria e Investimentos Ltda e outros - Processo principal extinto e em arquivo definitivo. Peticione a interessada no cumprimento de sentença. - ADV: TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP), SILVIA DORSA MAURICIO CARDOSO (OAB 152239/SP), WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP), SILVIA DORSA MAURICIO CARDOSO (OAB 152239/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
6. Processo 22060712920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2206071-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000591-04.2019.8.26.0543; Dano ao Erário; Agravante: Maricelia dos Santos; Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP); Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: William Rodrigo da Silva; Advogado: João Bosco Nunes da França (OAB: 452754/SP); Interessado: Elizelton Ribeiro de Jesus; Advogado: Luiz Roberto Ribeiro Gomberg (OAB: 477614/SP); Interessado: Pedro Sergio da Silva Pinto; Advogado: Luiz Roberto Ribeiro Gomberg (OAB: 477614/SP); Interessado: P. E. M. Transporte Municipal Urbano Ltda.; Advogado: Luiz Roberto Ribeiro Gomberg (OAB: 477614/SP); Interessada: Luana Alves Lopes Camargo; Advogada: Joyce Michele Ferreira Machado (OAB: 398215/SP); Interessado: Domingos Martins de Oliveira; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogado: Weslley dos Santos Silva (OAB: 446308/SP); Interessado: Eriton Rodrigues da Silva; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Interessada: Siberi Machado de Oliveira; Advogado: Roberto Rodrigues de O Junior (OAB: 63670/SP); Advogado: Nelson Machado de Oliveira (OAB: 378670/SP); Interessado: Eraldo Aparecido de Souza; Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Interessado: Gabriel Gonzaga Bina; Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Interessada: Maria Angela Sanches; Advogado: Mario Sérgio Leite Porto (OAB: 206830/SP); Advogado: Luis Carlos Corrêa Leite (OAB: 43459/SP); Interessado: Banco Luso Brasileiro S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Interessado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP); Interessado: Município de Santa Isabel; Advogada: Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00009002920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000900-29.2023.8.26.0405 (processo principal 0010525-10.2011.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.F.S. - - S.R.S. - A questão quanto a expedição do contramandado ou alvará de soltura já foi devidamente esclarecida as f.143, pois o requerido encontra-se preso por ação criminal. Considerando que as pesquisas de praxe não serão eficazes quanto a localização do local onde esta preso o requerido, defiro a realização de pesquisa junto ao BNMP, pois sistema oficial que reune todos os mandados de prisão e permite, alem de verificar se a pessoa esta presa, o local exato da custodia, a fim de verificar onde o requerido encontra-se preso. Apos a diligencia, voltem conclusos para nova deliberação. - ADV: PAOLA AMANCIO MARCHIONE (OAB 459534/SP), RAQUEL SANTOS DA SILVA (OAB 442838/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP), PAOLA AMANCIO MARCHIONE (OAB 459534/SP)
8. Processo 10001504320248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1000150-43.2024.8.26.0512; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Foro de Rio Grande da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000150-43.2024.8.26.0512; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leonardo Aparecido Alves; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogada: Rayssa Vital Evangelista (OAB: 444250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.