Marco Aurelio Onuki

Processos do Advogado

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2. Processo 01019819220245010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23d06d9 proferido nos autos. Verificando o andamento processual dos autos principais - 0101781-95.2018.5.01.0482 verifica-se que o processo encontra-se suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral. Dessa forma, diante da pendência de análise do referido recurso, por cautela, levando em consideração as questões do caso, determino o sobrestamento, devendo ser aguardado o trânsito em julgado dos autos principais. MACAE/RJ, 09 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3. Processo 00111536020218190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 723/728 - Assiste razão ao embargante. Considerando o teor dos despachos de fls. 611 e 635 entendeu este juízo estar o feito maduro para julgamento, sendo desnecessária, portanto, a produção da prova pericial requerida pelo embargado às fls. 541/543. Preclusas as vias impugnativas, certifique-se e venham conclusos para sentença.
4. Processo 01017714820185010483
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante e Agravado : ANDERSON DA SILVA ADVOGADO: LUCIANO ANDRADE PINHEIRO ADVOGADO: MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA ADVOGADA: CLARICE DEL PILAR LASTRAS BATALHA Agravante e Agravada : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR ADVOGADO: FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS Agravada : ENFIL S.A. - CONTROLE AMBIENTAL ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA ADVOGADO: MARCO AURELIO ONUKI GMDMA/MFA D E S P A C H O Petição apreciada: (139056/2025-0) - Pedido de conciliação. Junte-se. Trata-se do Ofício CNUP n.º 60/2025, de 9/5/2025, encaminhado pelo CEJUSC de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, solicitando a remessa dos presentes autos, para promoção de tentativa conciliatória. À análise. Considerando a valorização das soluções conciliatórias como forma de entrega da prestação jurisdicional e o prestígio ao princípio da autonomia da vontade, DEFIRO o pedido. DETERMINO a remessa dos autos ao CEJUSC de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para a efetivação da tentativa conciliatória. À Secretaria da Segunda Turma para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
5. Processo 01001232620245010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d74168 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A presente demanda versa sobre retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), cuja verificação das condições ambientais de trabalho exige conhecimento técnico especializado. Considerando que já foi realizada perícia técnica nos autos, a qual constitui meio adequado de prova para elucidação dos fatos controvertidos, indefiro o pedido de oitiva do autor e de testemunhas, nos termos do art. 443, II, do CPC, que veda a produção de prova oral sobre fatos que apenas podem ser demonstrados por documento ou exame pericial. A prova testemunhal, nestes autos, revela-se impertinente e desnecessária, não se prestando a infirmar o conteúdo técnico do laudo pericial já constante nos autos. Diante disso, oportunizo às partes no prazo de 5 dias, a aduzirem razões finais escritas. Findo o prazo, voltem conclusos para prolação da sentença.   MACAE/RJ, 08 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA
6. Processo 01001232620245010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d74168 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A presente demanda versa sobre retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), cuja verificação das condições ambientais de trabalho exige conhecimento técnico especializado. Considerando que já foi realizada perícia técnica nos autos, a qual constitui meio adequado de prova para elucidação dos fatos controvertidos, indefiro o pedido de oitiva do autor e de testemunhas, nos termos do art. 443, II, do CPC, que veda a produção de prova oral sobre fatos que apenas podem ser demonstrados por documento ou exame pericial. A prova testemunhal, nestes autos, revela-se impertinente e desnecessária, não se prestando a infirmar o conteúdo técnico do laudo pericial já constante nos autos. Diante disso, oportunizo às partes no prazo de 5 dias, a aduzirem razões finais escritas. Findo o prazo, voltem conclusos para prolação da sentença.   MACAE/RJ, 08 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 01001232620245010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d74168 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A presente demanda versa sobre retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), cuja verificação das condições ambientais de trabalho exige conhecimento técnico especializado. Considerando que já foi realizada perícia técnica nos autos, a qual constitui meio adequado de prova para elucidação dos fatos controvertidos, indefiro o pedido de oitiva do autor e de testemunhas, nos termos do art. 443, II, do CPC, que veda a produção de prova oral sobre fatos que apenas podem ser demonstrados por documento ou exame pericial. A prova testemunhal, nestes autos, revela-se impertinente e desnecessária, não se prestando a infirmar o conteúdo técnico do laudo pericial já constante nos autos. Diante disso, oportunizo às partes no prazo de 5 dias, a aduzirem razões finais escritas. Findo o prazo, voltem conclusos para prolação da sentença.   MACAE/RJ, 08 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 10002301020255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000230-10.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: AMANDA DA SILVA BISPO RECLAMADO: XRS SERVICOS AUXILIARES DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f54037b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 06/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Secretário de Audiência   DESPACHO Tendo em vista o remanejamento da pauta, redesigno a audiência Instrução: 10/09/2025 as 10:05 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Tribuna Square, Rua Amador Bueno, nº 333, 10º andar, CEP 11013-151, ocasião em que as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74, TST). Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes.   SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA DA SILVA BISPO