Carlos Eduardo Correa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15115045720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511504-57.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Salix Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a), ora excipiente, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
3. Processo 00670004920085150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA ATOrd 0067000-49.2008.5.15.0016 AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES E OUTROS (65) RÉU: DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d3c3ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUANA SOUTO SILVA FAVARO - FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO - ROQUE ALVARO MOREIRA DE ALMEIDA - LUZIA HORENCIA DE SOUZA - JOSE SEBASTIAO SILVA - MAURI APARECIDO DE GODOY - CAMILA ALVES - VAGNER DE OLIVEIRA ALVES - PEDRO HENRIQUE CARRIEL DE LIMA - EZEQUIEL DE SOUZA - JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA - KELLI REGINA VIEIRA MACHADO - SEVERINO VIEIRA DA SILVA - VALDIR CUBA DE MIRANDA - RAONI GABRIEL DE MORAES MARTINHO CARRARA - MARCOS ANTONIO FERNANDES DE ASSIS - SILMIA SOUTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES - JOAO LUIZ PEDROSO - SANSAO DE OLIVEIRA FERREIRA - MOACYR HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - LARISSA CAMPOLIM - CLAUDEMIR FERNANDES DE ASSIS - HERBERT HENRIQUE GASPAR - DOUGLAS LAERTE PEREIRA DOMINGUES - RUI OLIVEIRA SILVA - FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA - PRISCILA REGINA SILVA PAIXAO - VALDENEI MACHADO DE PONTES - ODAIR JOSE DA SILVA - JOSE APARECIDO ROCHA DA SILVA - JOAO DIAS NETO - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA - CAIO CESAR FERNANDES PEREIRA - MARIA APARECIDA DE JESUS - JOAO PAULO CASSANIGA - MARIA BETANIA DA SILVA FERREIRA - ANTONIO PEREIRA DE LIRA - VALDIR DE SOUZA VIEIRA - MARIA DO SOCORRO SOUTO FERREIRA - EDERSON VIEIRA MACHADO - ANTONIO JOSE PEREIRA FELIPE - FAGNER DA SILVA ALVES - JOSE CARLOS VITORINO DIAS - JOSE SOARES DA SILVA NETO - REGINALDO LUIZ MOREIRA - ADILSON DOS SANTOS - DANIEL VANDERLEI DO NASCIMENTO - REINALDO VIEIRA DE SOUZA - ANDERSON LUIZ CASTILHO - EVERTON ANTONIO DA SILVA - IONARA MARIA MOREIRA FERREIRA - LUIZ CARLOS PINTO - ILSO APARECIDO DE BRITO - SIMONE SOUTO SILVA - CICERA GONCALVES DE ALMEIDA - MARCELO OLIVEIRA PAIXAO - JOAO PAULO DE OLIVEIRA - ANDERSON CAVALCANTE DE SOUZA
4. Processo 00670004920085150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA ATOrd 0067000-49.2008.5.15.0016 AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES E OUTROS (65) RÉU: DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d3c3ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTO BARBERO SCHIMMELPFENG - GIORGIA DIAS SCHIMMELPFENG - STEFANO BARBERO SCHIMMELPFENG - ALINE LITHOLDO DA ROSA - DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME
5. Processo 10037417920238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003741-79.2023.8.26.0372/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargte: São Clemente Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Rogério Pires da Silva Robles (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO SE RESUME AO DEBATE SUSCITADO PELA EMBARGANTE SOBRE A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE CADA MATÉRIA OU DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO PELA PARTE RECORRENTE PARA QUE POSSA ACESSAR AS INSTÂNCIAS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE7. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Corrêa, Ribeiro e Silva Sociedade de Advogados (OAB: 38592/SP) - Alexandre José Ribeiro (OAB: 251225/SP) - Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP) - Carlos Eduardo da Silva (OAB: 231879/SP) - Marcos Raylan Puckerman Silva (OAB: 449467/SP) - Jéssica Claro Palmejani (OAB: 479239/SP) - Sadan Franklin de Lima Souza (OAB: 387390/SP) - 4º andar
6. Processo 10129185120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012918-51.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucilene Santos Silva - - Paulo Fernando Santos Silva - Aol Construtora Engenharia e Administração Ltda - - Bernejo Fomento Mercantil Factoring Letda Epp - Vistos. Fls. 165/169: aguarde-se manifestação do autor pelo prazo do ato ordinatório de fls.187. Intime-se. - ADV: ANDRE DONISETE HURTADO (OAB 106032/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
7. Processo 10035990720258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003599-07.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Andira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respeito ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência de conciliação, que terá analisada sua conveniência em momento oportuno, a depender da especificidade do caso e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua realização. Cite(m)-se e intime(m)-se, anotando-se que o prazo para eventual contestação é de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Providencie a parte autora o recolhimento da diferença da taxa postal de R$ 3,20, conforme certificado às fls. 44. Com o recolhimento, expeça-se o necessário. Cumpra-se nos termos da lei. Havendo requerimento, caso a parte ré não seja encontrada, proceda-se à pesquisa por meio dos sistemas instalados nesta Vara, apenas aos fins de localização de seu endereço, mediante o recolhimento da taxa pertinente, se necessário. Não sendo providenciado o recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, reitere-se o recolhimento na pessoa do(a) patrono(a), no prazo de 05 (cinco) dias e, permanecendo a inércia, expeça-se carta de intimação do(a,s) requerente(s) para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
8. Processo 23482407320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2348240-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Carlos Eduardo Silva - Agravado: Associação Ecoresidencial Fazenda Jequitibá - Agravado: Alexandre Franco de Camargo - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP) - Carlos Eduardo da Silva (OAB: 231879/SP) - Mariliza Petrere (OAB: 293138/SP) - Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP) - 4º andar