Marco Aurelio Gomes De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10007678520255020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000767-85.2025.5.02.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
2. Processo 10007678520255020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000767-85.2025.5.02.0059 distribuído para 64ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573669500000408771831?instancia=1
3. Processo 10058633220188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005863-32.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Manoel Messias Xavier - Fernando Feitosa Silva - - Orlando Ramires e outro - Certifico e dou fé que a reconvenção apresentada juntamente com a contestação foi remetida para anotação junto ao distribuidor (art. 286, parágrafo único, do CPC). Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no prazo legal. - ADV: EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP)
4. Processo 00540000420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054000-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1018931-59.2022.8.26.0100) (processo principal 1018931-59.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemeire Lopes Ramires - Edson Tadeu Banin Junior e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
5. Processo 01134005020075020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0113400-50.2007.5.02.0071 RECLAMANTE: SANDINE JOSE RIBEIRO RECLAMADO: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. E OUTROS (9) Destinatário: SANDINE JOSE RIBEIRO   Ciência da Certidão expedida.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. NYL RODRIGUES PRADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SANDINE JOSE RIBEIRO
6. Processo 10008630820184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT PROCESSO: 1000863-08.2018.4.01.3600 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) REQUERENTE: P. F. N. E. D. M. G. (. C. REQUERIDO: G. M. D. P., E. G. S., D. R. B. H., M. D. B., E. P. D. S., A. L. D. M., G. S. D. S., S. M. R. D. S., S. S. J., W. L. V., V. G. J., A. C. T. D. S., R. S. D. S., W. D. R., W. D. R., J. C. S. R., E. M., E. A. D. A.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA - SP299531, LAURO GONCALO DA COSTA - MT15304/O, MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA - SP222938, ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA STEFAN - MT7030/O, SILVANA DA SILVA MORAES - MT7139/O, WESLEU ROBERT DE AMORIM - MT6610/O, RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO - MT9098/O, SILMARA ENORE DE MORAIS CORTEZ - MT19249/O, CLARY KATIANE MENDES CAMPOS - MT21281/O, E. W. D. - MT14420/O, ELIANE GOMES FERREIRA - MT9862/O, RAFAEL MORAES VALENTE - MT21549/O, WELDER GUSMA JACON - MT18570/B, MARCONIEL POUZO DE AMORIM - MT26786/O, JOSE SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP236075, ISAIAS ALVES DE SOUZA - MT15768/O, LAIARA CRISTINA DEBO - MT21783/O, JOSE AGUINALDO DO NASCIMENTO - SP173187, ADILSON DE ALMEIDA LIMA - SP146310, GIOVANE SANTIN - MT24541/B, VIVIAM CARLA IGNACIO VIEIRA - MT13510/O, GRACIELLI DE OLIVEIRA GALLEGO - MT10755/O, ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA - SP416700, AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES - MT12026/O, RAFAEL OLIVEIRA SIMOES - MT21349/O, FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MT21274/O, CARMEN LUCIA MENDES DE ARAUJO - MT22510/O, MARCIO SOUZA DA SILVA - SP195400 e CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS - MT15763/O DECISÃO A defesa de WILLIAN DIAS RIBEIRO (WELLINTON DIAS RIBEIRO) requereu que, assim que concluído o processo de extradição e trasladado do preso provisório ao Brasil, seja recambiado para o presídio Ahmenon Lemos Dantas (id. 2185854924). A Secretária Adjunta de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso informou, por intermédio do Ofício id. 2189113453, que o Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas e a Penitenciária Central do Estado encontram-se interditadas judicialmente, existindo a possibilidade de recambiar o preso WILLIAN DIAS RIBEIRO (WELLINTON DIAS RIBEIRO) para Penitenciária de Sinop/MT, desde que com a anuência daquela Comarca. A defesa de W. D. R., informou que “não se opõe ao cumprimento da pena na referida unidade, desde que sejam observados os critérios de segurança e dignidade previstos na Lei de Execução Penal”. Requereu, no entanto, que, havendo possibilidade, “que seja designada a Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, localizada em Rondonópolis/MT, para o cumprimento da pena, por se tratar de unidade mais próxima dos familiares do reeducando, especialmente seus pais idosos, oferecendo-lhes maior facilidade de acesso e melhores condições de visitação.” (id. 2191024051). A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso informou a existência de vaga disponível para custódia do preso na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis/MT (id. 2194327589). O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis/MT não anuiu com a transferência, alegando situação de superlotação na unidade prisional (id. 2195176933). Decido. Não obstante os esforços deste juízo, em oficiar, por duas vezes ao Sistema Penintenciário e ainda ao Juízo da Comarca de Rondonópolis, é certo que a alocação de vagas e transferências de presos no ambito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso é atribuição que cabe ao Sistema Prisional e aos diversos juízos corregedores existentes em cada comarca do Estado de Mato Grosso, não tendo este juízo nenhuma ingerência neste processo. Este juizo, por mera deferência à defesa ainda tentou, porém, sem êxito definir antecipadamente o local onde W. D. R. deve cumprir a sua pena. Portanto, tão logo chegue o preso à Cidade de Cuiabá, após a audiência de custódia, ele deverá ingressar no Sistema Penintenciário nesta Capital, devendo ser expedida a Guia de Execução ao juízo estadual local. Após o ingresso, caberá à defesa postular perante os órgãos administrativos e judiciais competentes o local onde pretende cumprir a pena. Intimem-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ Juiz Federal Titular
7. Processo 05042057420138260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504205-74.2013.8.26.0126 (012.62.0130.504205) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização" - ADV: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP), PAULO HENRIQUE BEZERRA CAMPOS (OAB 485545/SP)
8. Processo 50013536020214036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001353-60.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: GIOVANNI BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA - SP222938 TERCEIRO INTERESSADO: SARA DA CONCEIÇÃO, LIANEIA PONTES DA SILVA, GILMAR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARIA LÚCIA DE JESUS, CAMILA STEFANY MACEDO, IARA FERNADA SARAIVA SANTANA, JÉSSILY BULKA GONZALEZ D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista o retorno negativo de intimação das testemunhas de defesa IARA FERNANDA SARAIVA SANTANA ID 366393446 e JÉSSILY BULKA GONZALEZ ID 364278347, intime-se a Defesa Constituída para o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Ponta Porã, datado e assinado digitalmente. CHM
9. Processo 10096104820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1009610-48.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Gilmar Amorim Fiuza - Vista à(s) parte(s) para apresentar (em ) contraminuta. - Advs: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
10. Processo 50017870720254036103
    Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001787-07.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. INVESTIGADO: I. D E S P A C H O Vistos etc. ID nº 366280646: defiro a habilitação requerida. Providencie a secretaria o necessário. Após, proceda-se a baixa tramitação para prosseguimento nas investigações. Int. São José dos Campos, na data da assinatura.