Marco Aurelio Gomes De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00157447720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015744-77.2024.8.26.0007 (processo principal 0004029-72.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marineide Vaz dos Santos - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 19/27 - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Consigno que, apesar da condenação solidária, a parte ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A não foi incluída no polo passivo do presente cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)
2. Processo 10436092620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1043609-26.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. P. LTDA - E. - Apelante: A. P. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 1843: Defiro a renúncia. Anote-se. Fls. 1845: Anote-se. Distribuam-se os recursos e encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flávia Amarante Teixeira Duarte (OAB: 434393/SP) - Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - Paulo Henrique Bezerra Campos (OAB: 485545/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - Claudio Jose Langroiva Pereira (OAB: 212004/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 08063529220258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0806352-92.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA ROGERIA PEREIRA DE SOUZA RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, EDUCOSTA UNI RIO CENTRO INFORMATICA E CURSOS LTDA, KROTON EDUCACIONAL S/A Em que pese a ré ter juntado documento na petição de id. 204251972 na qual alega ter cumprido a decisão que deferiu a antecipação de tutela antecipada, a parte autora veio novamente aos autos informar que a disciplina estágio supervisionado II: saúde coletiva não foi regularizada no sistema da faculdade, conforme documentos de ids. 204251973/204251974 com data do dia 26/06/2025 consta como "FALTA CURSAR", e com isso não foi possível iniciar o estágio "Supervisionado I - Hospitalar". Registra-se ainda que há "prints" da coordenação do curso da inviabilidade do cadastro do curso no sistema da 1º ré. Assim, pela derradeira vez, intime-se o 1 º réu para cumprir a decisão que deferiu a tutela antecipada e regularizar a informação de realização do estágio do 9º no sistema da faculdade, que se encontra pendente, por erro do sistema, conforme id. 204251974,no prazo de 03 dias, sob PENA DE MAJORAÇÃO DA MULTA DIÁRIA PARA R$ 5.000,00 LIMITADA A R$ 40.000,00. INTIME-SE A 1º RÉ PELO PORTAL ELETRÔNICO E PELO PATRONO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO . SÃO GONÇALO, 30 de junho de 2025. ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
4. Processo 15185282320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518528-23.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DAVI DA ROCHA MONTEIRO - - LUIS CARLOS FERNANDES GAMA - - MILTON DE ANDRADE - Fls. 833: defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236075/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP)
5. Processo 10046606320258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
6. Processo 20936717220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093671-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcio Ferreira - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOA NATURAL CONDIÇÃO FINANCEIRA IMPEDITIVA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DEMONSTRADA PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DERRUÍDA (ART. 99, § 3º, CPC) AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS APTOS A INFIRMAR A ALEGAÇÃO DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM QUADRO DE FRAGILIDADE ECONÔMICA ATUAL INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO QUE CONFIGURARIA OBSTRUÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - 1º andar
7. Processo 15272362820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527236-28.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE DE SOUZA E SILVA JUNIOR - ONCOTERAPIA - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver JOSÉ DE SOUZA E SILVA JNIOR, RG: 11.242.574, nascido em 27/12/1961, natural de Curitiba-PR, filho de JOSE DE SOUZA E SILVA e LEDA ROSA TOLEDO E SILVA, da imputação contida na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Informe-se o julgamento à vítima (CPP, art. 201, § 2º). Não há bens a serem restituídos nos autos. P.R.I. - ADV: MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA (OAB 130825/SP), RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB 307340/SP), PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE (OAB 174084/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA (OAB 212004/SP)
8. Processo 01759317720218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o disposto no art. 496, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Eg. TJRJ, no que tange à realização da alienação antecipada dos ativos apreendidos em processos criminais abarcados pela Lei n° 11.343/2006 por leiloeiros contratados pela SENAD/MJSP. Proceda-se na forma determinada no §2º do referido artigo, devendo a Serventia enviar e-mail solicitando o seu cadastramento junto ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Instrua-se o e-mail com cópia desta decisão.
9. Processo 17100373520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1710037-35.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Luiz Carlos Lucas Pereira - Apelante: Luiz Fernando Godoy Pereira - Apelante: David Fernandes da Silva - Apelante: Thiago Feitosa Garcia - Apte/Apdo: Antonio Carlos Alves Marcelino Júnior - Apte/Apda: Bianca Santos Soares - Apte/Apdo: Mauricio Paes de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Fabio Luiz do Nascimento e Silva, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: 93479/RJ) - José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP) - Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - José Silva de Oliveira Junior (OAB: 236075/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - Maurício Lopes das Neves (OAB: 420303/SP) - Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP) - Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP) - Ipiranga - Sala 12
10. Processo 01307784820068260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0130778-48.2006.8.26.0002 (002.06.130778-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Pedrinho Ferreira de Almeida - Morais Serviços de Transporte de Veículo Ltda Me - - José Charles Machado de Morais e outro - Vistos. Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos de declaração opostos pela parte exequente, nas páginas 529/538. No mérito, nego-lhes provimento, pois a sentença não padece de qualquer vício, como omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte embargante quanto ao entendimento deste Juízo, o qual apenas pode ser eventualmente alterado em grau de recurso. Desta forma, mantenho a sentença tal como proferida. Int. - ADV: JOSÉ GONÇALVES BARRETO (OAB 9648/CE), ANDREA PEREIRA CAVALCANTE BARRETO (OAB 14594/CE), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP)