Ronaldo Leandro Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 00109218620245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI RORSum 0010921-86.2024.5.15.0049 RECORRENTE: BURDAY'S TEXTIL E MODAS LTDA RECORRIDO: KATIA DE CASSIA DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BURDAY'S TEXTIL E MODAS LTDA
3. Processo 00109218620245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI RORSum 0010921-86.2024.5.15.0049 RECORRENTE: BURDAY'S TEXTIL E MODAS LTDA RECORRIDO: KATIA DE CASSIA DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KATIA DE CASSIA DA SILVA
4. Processo 10028710320248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002871-03.2024.8.26.0274; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Itápolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002871-03.2024.8.26.0274; Responsabilidade Civil; Recorrente: Fabiana Regina Carraschi Longhi; Advogado: Ronaldo Leandro Miguel (OAB: 223553/SP); Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10008338120258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000833-81.2025.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Antonio Ticianeli - Ana Paula da Silva - Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos apresentados pela executada (fls. 51/60). - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
6. Processo 10010936120258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001093-61.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Daniela Rossi dos Santos Renesto - Vistos. Fls. 56/66: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 40/43. Não obstante o novo relatório médico e as fotografias apresentadas, indicando o estado avançado da doença da parte autora (alopecia grave), verifico que a parte autora não preencheu os requisitos previstos no Tema 6, do Supremo Tribunal Federal, em especial os itens 2, alíneas b e f, a saber: 2. É possível, excepcionalmente, a concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do Sistema Único de Saúde, desde que preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos, cujo ônus probatório incumbe ao autor da ação: (...) (b) [1] ilegalidade do ato de não incorporação do medicamento pela Conitec, [2]ausência de pedido de incorporação ou da [3] mora na sua apreciação, tendo emvista os prazos e critérios previstos nos artigos 19-Q e 19-R da Lei nº 8.080/1990 e no Decreto nº 7.646/2011; (...) (f) incapacidade financeira de arcar com o custeio do medicamento. Sobre o item b supra, não trouxe a autora parecer favorável/desfavorável da Conitec referente a utilização do fármaco em questão para o tratamento de sua doença (alopecia grave), ressaltando que a recomendação desfavorável constante do documento de fls. 29 refere-se a doença diversa (dermatite atópica). Sobre o item f, em análise do documento de fls. 16/17, melhor analisando os autos, verifico tratar-se de recibo de pagamento de pro-labore e não de salário, inclusive com descontos de contribuição previdenciária na qualidade de empregador, o que não serve para comprovar, prima facie, a incapacidade financeira da requerente em arcar com o custeio do medicamento, vez que ela exerce função de administradora/empregadora na empresa MR Industria de Artefatos de Ferro e Aço. Ante o exposto, revejo, em parte a decisão de fls. 40/43, apenas para INDEFERIR a gratuidade justiça, equivocadamente concedida no item 4, tendo em vista a requerente não ter comprovado, prima facie, a alegada hipossuficiência financeira, pelas razões supra. Retire-se a tarja identificativa. Não preenchidos os requisitos cumulativos previstos no Tema 6, do Supremo Tribunal Federal, por ora, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada e mantenho a decisão de fls. 40/43 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intime-se. Itapolis, 27 de junho de 2025. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP)
7. Processo 10024695320238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002469-53.2023.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joel dos Santos Pires - Diego Augusto Campi - Ao contrário do indicado no A.O. Retro, há, SIM, condenação pendente de cumprimento. Assim, fica aberto o prazo de 30 dias para que seja instaurado o incidente processual devido (cumprimento de sentença), pois, decorrido tal prazo, este feito será arquivado. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
8. Processo 00011737620248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001173-76.2024.8.26.0274 (processo principal 1000923-60.2023.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Imissão - Luis Fernando Mantovani - Juliano Freitas dos Santos Bueno de Oliveira - Ante a certidão de cartório de fls. 115, apresente o exequente o formulário do mandado de levantamento do valor bloqueado. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)