Waldir Alves Santana Bello De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 21184569820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118456-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Ana Maria Mendes da Costa - Agravada: Eunice Martins dos Santos - Agravada: Marisa Aparecida Florêncio - Magistrado(a) Paulo Alonso - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA À AUTORA. PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AGRAVO PROVIDO.1. DECISÃO QUE NEGOU GRATUIDADE PROCESSUAL À AUTORA. 2. INCONFORMISMO DA AUTORA ACOLHIDO.3. ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SUSCITADA. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA QUE DÁ SUPORTE ÀS ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE.4. AGRAVO PROVIDO.  DECISÃO REFORMADA PARA CONCEDER À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andriane da Silva Borghi Tanaka (OAB: 429180/SP) - Waldir Alves Santana Bello de Souza (OAB: 223598/SP) - 5º andar
2. Processo 00008944020178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000894-40.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Vagner Justi - 1. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação específica fornecida pelo TJSP, designo o dia 23 de setembro de 2025, às 15:45h, para audiência de instrução e julgamento. Intime-se a testemunha arrolada na denúncia. 2. Intime-se o acusado, para participação na audiência, bem como para que, ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal. 3. Expeça-se o necessário para cumprimento das formalidades legais atinentes à audiência virtual, expedindo-se e-mail com o respectivo link de acesso a todos que participarão do ato. Verifique-se a juntada de F.A. do IIRGD e eventuais certidões já requisitadas. Caso a F.A. não tenha vindo aos autos, junte-se pesquisa pelo Terminal PRODESP. Estando pendente alguma certidão de objeto e pé, reitere-se por e-mail, solicitando atendimento antes da audiência acima designada. Cobrem-se eventuais laudos faltantes. 4. Intimem-se o Ministério Público e o defensor constituído, que também fica intimado a trazer aos autos seu endereço de e-mail, para envio do link de acesso à audiência virtual ora agendada. - ADV: WALDIR ALVES SANTANA BELLO DE SOUZA (OAB 223598/SP)
3. Processo 21184569820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118456-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Ana Maria Mendes da Costa - Agravada: Eunice Martins dos Santos - Agravada: Marisa Aparecida Florêncio - Magistrado(a) Paulo Alonso - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA À AUTORA. PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AGRAVO PROVIDO.1. DECISÃO QUE NEGOU GRATUIDADE PROCESSUAL À AUTORA. 2. INCONFORMISMO DA AUTORA ACOLHIDO.3. ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SUSCITADA. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA QUE DÁ SUPORTE ÀS ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE.4. AGRAVO PROVIDO.  DECISÃO REFORMADA PARA CONCEDER À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andriane da Silva Borghi Tanaka (OAB: 429180/SP) - Waldir Alves Santana Bello de Souza (OAB: 223598/SP) - 5º andar
4. Processo 10037103120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003710-31.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Liminar - I.G.I. - M.I.G.A. - Vistos. Apensem-se estes autos ao feito nº 1001574-61.2025 (tomada de decisão apoiada), em tramite neste Juízo, evitando-se decisões conflitantes. A instrução processual deverá ocorrer naqueles autos, uma vez que já foi realizada perícia, seguindo-se para julgamento conjunto. Sem prejuízo, cite-se o sobrinho da re, nos termos da cota de fls. 387/388. Após, abra-se vista conjunta conforme requerido pela d. Representante do Ministério Público às fls. 388. Int. - ADV: WALDIR ALVES SANTANA BELLO DE SOUZA (OAB 223598/SP), ANDRIANE DA SILVA BORGHI TANAKA (OAB 429180/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP)