Patricia Helena Xavier Coelho

Processos do Advogado

1. Processo 00010131320248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001013-13.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001870-42.2024.8.26.0028) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.B.S.M. - - C.F.S. - À vista do exposto, DEFIRO o desacolhimento institucional da menor K. S. M. de S, determinando sua colocação sob guarda provisória do avô materno, Sr. Luis Carlos Moreira. Expeça-se termo de guarda provisória. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício à Casa da Infância e da Juventude de Aparecida, para ciência, registros e providências necessárias à logística do desacolhimento da infante. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para as devidas anotações no sistema SNA. Determino ainda realização de novo estudo psicossocial, no prazo de sessenta dias, a fim de avaliado se aos cuidados do guardião a infante tem atendidos seus direitos e necessidades - bem como para que avaliada a hipótese de que convertida a guarda provisória em definitiva. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
2. Processo 15004310820218260621
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500431-08.2021.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ROGERIO OLIMPIO DA SILVA - - MARCO ROBERTO DA SILVA - Diante do quanto certificado à fl. 530, julgo extinta a punibilidade de ROGERIO OLIMPIO DA SILVA, nascido em 05/02/1975, com relação à pena de multa, em razão de seu pagamento integral. Haja vista que, nesta data, ainda não consta (em pesquisa SAJ) o ajuizamento da ação de execução da multa, abra-se vista ao Ministério Público com urgência para que suspendido o ajuizamento da respectiva ação (fl. 525). - ADV: CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
3. Processo 10024132120198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002413-21.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Antônio José Pinto - Dener Francisco da Silva Pinto e outros - Cumprir: solicitar informações sobre o cumprimento do(s) mandado(s) expedido(s) às fls. 204/205. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP)
4. Processo 00003826920248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000382-69.2024.8.26.0028 (processo principal 1002145-25.2023.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.L.S.S. - V.L.C.D. - Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls.: 125/130. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), LIVIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA PENA (OAB 454266/SP)
5. Processo 00009632120238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-21.2023.8.26.0028 (processo principal 0006993-87.2014.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.A.C.A. - - M.F.C.A. - J.G.A. - Ciência às partes sobre o cumprimento do Alvará de Soltura de fls.: 164/167. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP)
6. Processo 15004310820218260621
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500431-08.2021.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ROGERIO OLIMPIO DA SILVA - - MARCO ROBERTO DA SILVA - Nada mais sendo requerido ou pendente de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. - ADV: CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
7. Processo 15004596820248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500459-68.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - BRUNO HENRIQUE DE LIMA PEDRO - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
8. Processo 10010927220248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001092-72.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dionésia de Fatima e Silva - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)
9. Processo 15023581420228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502358-14.2022.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - WILSON LUIZ DE SOUZA - Vistos. Defiro os pedidos do Ministério Público de fls. retro. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
10. Processo 15034672320238260028
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503467-23.2023.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sueli Aparecida Simao de Oliveira - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado retro, procedi nesta data ao desbloqueio do(s) valor(es) no Sistema Eletrônico SISBAJUD, conforme comprovado pelo recibo de Protocolamento de Desdobramento de Bloqueio de Valores, juntados aos autos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte executada. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)