Patricia Helena Xavier Coelho

Processos do Advogado

1. Processo 15044343420248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504434-34.2024.8.26.0028 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - F.L.S. - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
2. Processo 10020251620228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002025-16.2022.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.C.S. - A.C.S. - Vistos. Fls. 266: Defiro. Intime-se pessoalmente o requerido, nos termos da decisão de fls. 260/261. Providencie a Serventia. Int. - ADV: CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
3. Processo 00003858120168260520
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000385-81.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Luiz Cezar de Oliveira Filho - Vistos. Proceda-se à elaboração de novo cálculo de prescrição da pretensão executória, levando-se em conta o cumprimento de parte da prestação de serviços comunitários, conforme manifestação ministerial de fls. 254. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
4. Processo 10000049620248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000004-96.2024.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: O. G. de O. - Apelada: A. B. G. de O. (Menor) - Apelado: K. L. G. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO FIXADA EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO PEDIDO DE REDUÇÃO PARA 28% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, BEM COMO DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR - IMPOSSIBILIDADE, POIS A ALIMENTANDA TEM NECESSIDADES PRESUMIDAS GENITOR QUE TEM PROFISSÃO DEFINIDA E DEVE SE ESFORÇAR PARA CUIDAR DA FILHA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Helena Xavier Coelho (OAB: 224023/SP) - 4º andar
5. Processo 00112037120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011203-71.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - T.H.F.S. - Oficie-se ao CREAS para que intensifique as buscas pelo jovem a fim de que cumpra a medida socioeducativa, não apenas em sua residência, como também em seu local de trabalho e mediante contato telefônico. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
6. Processo 10007197520238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000719-75.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.R.B.A. - L.G.G.V. - Vistos. Fls. 196/197: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de fls. 184/190, alegando omissão quanto ao termo inicial da obrigação alimentar. A parte contrária não se manifestou , conforme certificado à fl. 201. O Ministério Público ofertou parecer favorável ao acolhimento dos embargos declaratórios (fls.206/207). É o breve relato. Decido. Recebidos os embargos, porque tempestivos (fl.198). É caso de acolhê-los, porquanto, de fato, houve a omissão apontada. Com efeito, os alimentos fixados são retroativos à data da citação, em consonância com o disposto no § 2º, do artigo 13, da Lei nº 5.478/68 e o entendimento consignado nas Súmula 6, da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e 621, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, sanando a omissão, com fulcro no art. 1.022, II do CPC, para assim constar da parte dispositiva do comando judicial: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e assim o faço para DECLARAR a paternidade do requerido L. G. G. V. em relação à requerente S. R. B. DE A., ambos qualificados nos autos, e CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia em favor da requerente no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do vencimento, a contar da data da citação, o que deverá ser feito diretamente à representante legal da autora, até o dia 10 de cada mês, mediante recibo ou transferência bancária. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), JACKSON CARLOS DA SILVA (OAB 454983/SP)
7. Processo 10012905120208260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001290-51.2020.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.H.O.F. - T.A.F. - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), JOÃO RENATO DE SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 425278/SP)
8. Processo 00009632120238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-21.2023.8.26.0028 (processo principal 0006993-87.2014.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.A.C.A. - - M.F.C.A. - J.G.A. - Considerando-se que os depósitos/transferências comprovados pelo executado foram realizados a pessoas estranhas aos autos, não há como aferir, de plano, se de fato tiveram a finalidade de saldar o débito aqui executado ou se o valor foi recebido pelos exequentes. Assim, tendo em vista que o executado encontra-se preso, INTIMEM-SE os exequentes a se manifestarem a respeito no prazo de 24 horas, sendo que eventual silêncio será interpretado como anuência às afirmações do executado e com o pedido de expedição de alvará de soltura. Sem prejuízo, oficie-se, com urgência, à unidade prisional onde o executado está preso solicitando-se avaliação médica considerando as alegações de gravidade de saúde, recomendando-se a manutenção de eventual tratamento em curso. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP)
9. Processo 10022581320228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002258-13.2022.8.26.0028 - Regularização de Registro Civil - Retificação de Nome - L.A.C.C.N. - H.C.N. - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
10. Processo 15023581420228260220
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502358-14.2022.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - WILSON LUIZ DE SOUZA - Vistos. Fls.277/278 e 2281/282: Razão assiste ao Ministério Público. Intime-se o beneficiado, por meio de sua defensora, via D.J.E., para que no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a formalização do termo de compromisso de recuperação ambiental perante aCETESB/SEMIL, sob pena de rescisão doacordo de nãopersecução penal e retomada do andamento processual. Int. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)