Regis Correa Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00217200620068260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021720-06.2006.8.26.0554 (554.01.2006.021720) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - C.A.B. - - F.G.S. - - R.M.L. - - S.G. - - U.A.O. - - M.S.S. - - M.G.L. - - M.F.F. - - R.R.R. - - M.V.S. - - V.A. - - G.S.S. - - K.V.S. - - M.R.P. - - W.R.C. - - A.P.S.S.A.F.V. e outros - Proc. Nº 974/2006 - DIGITAL Vistos. Tendo em vista que este processo foi integralmente digitalizado, conforme consta de fls. 13776, bem como ocorreu o decurso do prazo para manifestação sobre a digitalização (fls. 13792), remetam-se os 51 volumes físicos, com seus apensos e anexos ao arquivo geral. Int. Santo André, 18 de junho de 2025. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), MARCOS ANTONIO FAVARO (OAB 273627/SP), MARCOS ANTONIO FAVARO (OAB 273627/SP), CINTIA LIPOLIS RIBERA (OAB 259794/SP), CINTIA LIPOLIS RIBERA (OAB 259794/SP), WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 281280/SP), FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA (OAB 89140/SP), FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA (OAB 89140/SP), FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA (OAB 89140/SP), PEDRO ROCHA FILHO (OAB 73612/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 281280/SP), KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP), RICARDO RODRIGUES SANTANA (OAB 290443/SP), RICARDO RODRIGUES SANTANA (OAB 290443/SP), LUDMILLA FRANCO E SILVA SANCHES (OAB 315060/SP), DIOGO SAKATA TAGUCHI (OAB 347477/SP), RAUL ABRAMO ARIANO (OAB 373996/SP), CAIO CESAR PACHECO JORDÃO (OAB 439605/SP), ALEXANDRE PORTO DE ARAÚJO (OAB 3143/SE), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), WALTER KOZZO (OAB 189930/SP), UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 102702/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), RICARDO JOSE ASSUMPCAO (OAB 121730/SP), FRANCO BOTTER (OAB 149038/SP), WALDIR PENHA RAMOS GOMES (OAB 154386/SP), RINALDO VARGAS LAGE (OAB 180695/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP), MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB 216613/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP), ALESSANDRA REZENDE COSTA (OAB 228294/SP), ROBERTO SILVERIO SILVA (OAB 251856/SP), LUCIA IZABEL GONÇALVES MEZA (OAB 253924/SP), LYGIA SOUZA LIMA (OAB 30318/SP), JOSE THALES SOLON DE MELLO (OAB 70648/SP)
3. Processo 50237549620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023754-96.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VALMIR JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: REGIS CORREA DOS REIS - SP224032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 17 de junho de 2025.
4. Processo 10009941420258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-14.2025.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Marcelo Antonio Moreira Mendes - Intime-se a defesa a manifestar-se nos autos. - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
5. Processo 10009941420258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-14.2025.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Marcelo Antonio Moreira Mendes - Intime-se a defesa a manifestar-se nos autos. - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
6. Processo 15046984720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504698-47.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.C.R. - Vistos. À vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 180), que acolho, intime-se a D. Defensoria para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço em que o acusado possa ser localizado, ou, providenciar sua participação à audiência (fls. 155/156). Sem prejuízo, intime-se a vítima, conforme solicitado (fls. 180). Int. Presidente Prudente, 18/06/2025. - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
7. Processo 10333227820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033322-78.2023.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - A.S.S. - Vistos. 1. Fls. 375/379: Indefiro, de vez que a documentação de fls. 362/371 atendeu, sim, ao quanto determinado no ofício de fls. 339, em cumprimento à decisão de fls 335 (item 1), no tocante às aplicações financeiras titularizadas pelo requerido junto à instituição financeira em apreço, que são, é bem certo, de pequena monta, tal qual as da parte contrária. 2. No mais, aquiescem partes expressamente quanto ao período de indigitada união estável entre si entabulada, a saber, de 30/06/2002 a 01/06/2023, bem como quanto à partilha, genérica embora, do imóvel descrito a fls. 02 da exordial, cujo título aquisitivo (escritura de compra e venda e/ou respectiva certidão de matrícula imobiliária) não se encontra, todavia, acostada nos autos e deverá sê-lo, pois, no prazo de quinze dias, por quaisquer dos envolvidos, sequer se vislumbrando, no mais, séria divergência quanto à cota de consórcio comprovadamente adquirida aos 27/06/2013 e quitada aos 21/07/2023, praticamente, pois, em sua integralidade, no curso da união, na forma dos documentos de fls. 346/360, de modo que deverá o réu indenizar, tão-somente, a meação do prêmio cabente à parte contrária, ante o respectivo recebimento aos 19/02/2024 (no valor de R$ 122.410,71 - cf. fls. 356). 3. Aguarde-se, pois, o cumprimento, pelas partes, do item retro, tornando, então, conclusos para o encerramento da instrução processual e a concessão de prazo para o oferecimento de memoriais de alegações finais. 4. Intime-se. - ADV: MARCELO DIONIZIO (OAB 342532/SP), REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
8. Processo 00301825820108260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030182-58.2010.8.26.0053 (053.10.030182-0) - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maicon Décio Rodrigues de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, encaminhem-se os autos ao ARQUIVO. Int. - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)