Regis Correa Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 50092784420228130223
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009278-44.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transporte de Coisas, Transporte Aéreo] AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BUENO - CPF N 042.264.936-80 - ME CPF: 08.181.733/0001-81 RÉU: DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA CPF: 58.890.252/0001-13 Despacho Vista às partes sobre o julgamento do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Intimem-se. Divinópolis/MG, 26 de junho de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito
2. Processo 10007592020238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-20.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tívoli - Nilda Pedrina de Oliveira - - Marcelo Antonio Moreira Mendes e outros - Vistos. 1 - Fls. 413: Diante da afirmação prevista no art. 257, I, do Código de Processo Civil, EXPEÇA A SERVENTIA MINUTA DE EDITAL, com prazo de vinte dias, publicação única, para citação do(a) requerido(a). 2 - Feita a minuta, fazendo constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC), intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas de publicação no DJE, no prazo de 10 dias. 3 - Na eventualidade da parte autora não honrar o pagamento das custas para publicação do edital no prazo determinado, certifique-se e tornem os autos conclusos para extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 240, § 2º do CPC. 4 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo e a parte autora incorrerá no disposto no art. 223 do CPC. 5 - Caso seja certificado pela serventia o decurso do prazo do Edital sem resposta da parte requerida, independentemente de nova decisão, dê-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES PITTA (OAB 170015/SP), REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP), REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
3. Processo 00041192520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004119-25.2022.8.26.0554 (processo principal 1024432-63.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.S.C. - D.O.C. - Nota de cartório: manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça; - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP), WILSON SILVA NASCIMENTO (OAB 338796/SP)
4. Processo 50016558420254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001655-84.2025.4.03.6317 / CECON-Santo André AUTOR: MARIA BELMIRA QUEIROZ DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: REGIS CORREA DOS REIS - SP224032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS, no prazo de 5 (cinco) dias. SANTO ANDRé, 26 de junho de 2025.
5. Processo 10070707220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006246-28.2025.8.26.0554 (processo principal 1007070-72.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriano de Souza - SRL de Moraes Transportes Me - VISTOS. H O M O L O G O para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o A C O R D O firmado pelas partes às pág.92/95. Suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se em cartório o prazo para cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. Int. - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP), RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP)
6. Processo 00062462820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006246-28.2025.8.26.0554 (processo principal 1007070-72.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriano de Souza - SRL de Moraes Transportes Me - VISTOS. H O M O L O G O para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o A C O R D O firmado pelas partes às pág.92/95. Suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se em cartório o prazo para cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. Int. - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP), RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP)
7. Processo 08189181020248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0818918-10.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA DOS SANTOS CARNEIRO RODRIGUES, MAICON DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 1. Conforme tela do SISBAJUD, que segue adiante, foi realizado o bloqueio e solicitada a transferência da quantia suficiente para a satisfação da execução para conta judicial vinculada a este Juizado e as demais contas foram desbloqueadas. 2. Assim, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo legal de 15 dias, ou informar se renuncia ao prazo, para fins de liberação da quantia penhorada em favor da parte exequente. 3. Em havendo a renúncia expressa, expeça-se mandado de pagamento no valor integral da penhora, em favor da parte autora, com as cautelas de praxe, E OBSERVADOS OS PODERES PARA A PRÁTICA DO ATO. 4.Concedo o prazo de cinco dias para que a parte interessadainforme seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema PJe não permite que o documento seja digitado sem essas informações. 5. Após, nada mais sendo requerido, voltem para extinção da execução. 6. Publique-se. SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025. LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Substituto
8. Processo 10091297820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009129-78.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laurêncio Carneiro de Oliveira - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação etária. 2) Por força do disposto no artigo 2º da Lei 6858/1980, esclareça o autor quanto à informação de que a falecida deixou bens (fls. 8). Outrossim, em razão do regime de bens do casamento (fls. 11) junte cópia das suas declarações de IR e da falecida, dos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 ou comprove a isenção. 3) Além disso comprove, se possível, a anuência dos herdeiros-filhos ao pedido. 4) As providências deverão ser tomadas no prazo de quinze dias. Após, conclusos. No silêncio, descumprimento ou pedido injustificado de concessão de prazo, este será extinto. Int - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
9. Processo 21152958020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115295-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Marcelo Antonio Moreira Mendes - Impetrante: Regis Correa dos Reis - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, denegaram a ordem - - Advs: Regis Correa dos Reis (OAB: 224032/SP) - 10º andar
10. Processo 10040251520258260050
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004025-15.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - B.D.A. - - R.L.F. - - G.L.J. - - M.A.M.M. - - F.D.A. e outros - J.F.O. - - C.G.R.I. e outros - Vistos. Fls. 4109: Defiro o requerimento ministerial e portanto determino a vinculação destes autos aos das Ações Penais n.º 1024537-53.2024.8.26.0050 e 1521411-98.2025.8.26.0050, de modo que as medidas cautelares diversas da prisão impostas aos réus B. R. G., E. C. M., vulgo "D.", N. M., C. d. S. F., L. A. d. S., C. G. R. I., T. d. F. E., A. R. d. O., J. d. F. d. O. e E. F. d. F. deverão ser fiscalizadas no presente feito. Certifiquem-se nos autos das mencionadas ações penais para que lá sejam dados conhecimentos à presente determinação. Fls. 4145/4146: Deixo de homologar a renúncia de mandato comunicada pela Dra. Andressa Paola Avelleda Knapp - OAB/PR n.º 102.234 em relação a J. F. d. O., uma vez que não consta no cadastro de partes e representantes deste processo a existência de qualquer outro advogado atuando em defesa da mandante, e diante da não demonstração da alegação de que J. F. d. Ol. já está sendo representada por outro advogado, faz-se necessário à renunciante que comprove a comunicação da renúncia do mandato à mandante, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, o que não ocorreu. Fls. 4156/4157: Não é de competência deste juízo criminal a apreciação do pedido de imissão na posse do imóvel situado na Rua João Batissta, n.º 907, Centro, Osasco/SP, formulado por O. A. A., ainda que fundado na aplicação de medida cautelar por parte deste juízo. Diante da não habilitação da procuradora de O. A. A. n. autos, e da não indicação de qualquer endereço de correio eletrônico para contato, intime-o pessoalmente apenas da parte da decisão que lhe diz respeito. Fls. 4178: Defiro a habilitação nos autos ao defensor constituído por P. C. B. d. S., mediante registro no cadastro de partes e representantes do processo e envio de senha de acesso do processo. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para o oferecimento de manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP), ROBERTO CRUNFLI MENDES (OAB 261792/SP), ROBERTO CRUNFLI MENDES (OAB 261792/SP), ALEX ALVES GOMES DA PAZ (OAB 271335/SP), DAVID FERREIRA LIMA (OAB 315546/SP), LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES (OAB 324440/SP), ALEX ALVES GOMES DA PAZ (OAB 271335/SP), THIAGO TOKUNAGA DA COSTA (OAB 459638/SP), MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES (OAB 465297/SP), ANDRESSA PAOLA AVELLEDA KNAPP (OAB 102234/PR), FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP), REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)