Romoaldo José Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08057321420198140028
   Tribunal: TJPA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o Acórdão / Decisão proferido(a) no presente recurso transitou livremente em julgado. O referido é verdade e dou fé.
3. Processo 00168422920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016842-29.2022.8.26.0602 (processo principal 1012556-25.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nara Assis Oliveira da Silva - Stephany Isabelle Xavier Ramos "store For Pets" - Nº de ordem: 2021/000867 Vistos. Fl. 70: A carta precatória expedida às fls. 18/19 já se viu cumprida consoante fls. 31/33, sendo que houve expedição do aditamento à referida carta, conforme fls. 44, para cumprimento em novo endereço. Assim, esclareça a parte exequente, em trinta dias, se acaso procedeu à nova distribuição relativa ao aditamento expedido. Sem prejuízo, considerando o quanto certificado à fl. 67, oficie-se ao JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG, no intuito de se obter informações quanto à distribuição do aditamento à carta precatória expedida às fls. 44, relativa aos autos nº 5007595-40.2023.8.13.0480 encaminhando cópia de fls. 44, 45/46 e deste despacho. Por fim, fica indeferido o pedido de pesquisa SISBAJUD, uma vez que já realizada nos autos. Int. - ADV: JUNIA MARA XAVIER PACHECO (OAB 165096/MG), ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 224044/SP), ADRIELY ALESSANDRA ALVES DE LIMA (OAB 29510/PA)
4. Processo 00007322920235080130
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY ROT 0000732-29.2023.5.08.0130 RECORRENTE: MARCILENE SILVA CARNEIRO RECORRIDO: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6d5e64 proferido nos autos. DESPACHO 1 Conforme o disposto no artigo 897-A, § 2º da CLT e na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI - I do C. TST, determino a notificação das partes embargadas para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado. 2 Após, retornar conclusos.   BELEM/PA, 10 de julho de 2025. SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCILENE SILVA CARNEIRO
5. Processo 00007322920235080130
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY ROT 0000732-29.2023.5.08.0130 RECORRENTE: MARCILENE SILVA CARNEIRO RECORRIDO: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6d5e64 proferido nos autos. DESPACHO 1 Conforme o disposto no artigo 897-A, § 2º da CLT e na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI - I do C. TST, determino a notificação das partes embargadas para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado. 2 Após, retornar conclusos.   BELEM/PA, 10 de julho de 2025. SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.
6. Processo 00007290820255080000
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PLENO Relatora: SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Precat 0000729-08.2025.5.08.0000 REQUERENTE: JOSE NILSON DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABA Ofício Requisitório nº 280/2025/TRT8/COFAZ/GPREC 23 de junho de 2025 A Sua Excelência o Senhor Antonio Carlos Cunha Sá Prefeito do MUNICÍPIO DE MARABÁ Assunto: Ofício Requisitório Senhor Prefeito, Nos termos do artigo 100, § 5º, da Constituição da República e artigo 15, § 2º, da Resolução CNJ 303/2019, requisito o valor abaixo discriminado para pagamento do Precatório 0000729-08.2025.5.08.0000 (RP 05290/2025), cujo processo de origem é o de número 0000414-28.2017.5.08.0107. DADOS E INFORMAÇÕES DO PRECATÓRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 20/04/2017 Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento: 13/05/2024 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 21/01/2025 Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 17/03/2025 Data do trânsito em julgado que reconheceu parcela incontroversa: Natureza do Crédito: Alimentar Natureza da Obrigação (assunto tabela TUA CNJ): Entidade Devedora: MUNICIPIO DE MARABA - 05.853.163/0001-30 Ente Devedor: MUNICIPIO DE MARABA - 05.853.163/0001-30 Número do Processo de Execução ou cumprimento de sentença(caso divirja do número da ação originária): Juízo de origem da requisição de pagamento: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Juízo onde tramitou a fase de conhecimento, caso divirja da origem da requisição de pagamento: DADOS E INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS Beneficiário originário do crédito: JOSE NILSON DA SILVA PEREIRA CPF/CNPJ ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): 726.976.442-53 Data de Nascimento: 13/07/1979 Superpreferência deferida pelo Juízo da Execução: Não Órgão do empregado/servidor público (a que estiver vinculado, se Administração Direta e a condição de ativo, inativo ou pensionista): Nome e número do Banco: BANCO DO BRASIL - 001 Nº da Agência: 0565-7 Nº da Conta: 58.105-4 Titular: JOSE NILSON DA SILVA PEREIRA CPF/CNPJ: 726.976.442-53 Nome do Procurador: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA OAB: SP0224044 CPF/CNPJ do Procurador: 644.396.311-34 Exequente líquido: R$ 87.792,93 Contribuições previdenciárias Beneficiário: R$ 1.201,77 Contribuições previdenciárias Executado: R$ 7.692,66 Imposto de Renda: R$ 0,00 Contribuição para o FGTS: R$ 0,00 Custas Judiciais: R$ 0,00 Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado: R$ 0,00 Valor total devido por beneficiário: R$ 96.687,36 Índice de Juros ou da taxa SELIC e o valor correspondente: Número de meses a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo(caso tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): TOTAL DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Total devido aos Beneficiários: R$ 96.687,36 Outros (Honorários periciais/advocatícios): R$ 0,00 Valor total da requisição: R$ 96.687,36 Atenciosamente, BELEM/PA, 10 de julho de 2025. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - J.N.D.S.P.
7. Processo 00005440520245080129
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 3ª TURMA Relator: ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS ROT 0000544-05.2024.5.08.0129 RECORRENTE: ELAIZA GOMES NASCIMENTO E OUTROS (2) RECORRIDO: ELAIZA GOMES NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d00cfb2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Excelentíssimo Desembargador destacando que a controvérsia a ser dirimida na presente demanda envolve o exame da Competência da Justiça do Trabalho para julgar os processos que discutem a existência de fraude no contrato civil de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade e a existência, ou não, dos requisitos caracterizadores da relação de emprego presentes nos arts. 2º e 3º da CLT. Belém, 09 de julho de 2025. Gulliver da Silva Souza Analista Judiciário   DESPACHO Considerando os termos da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, do E. STF, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), até julgamento definitivo do recurso extraordinário, no que se enquadra o presente feito, determino o sobrestamento do mesmo. BELEM/PA, 10 de julho de 2025. ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARA - ELAIZA GOMES NASCIMENTO - RAIMUNDO CORREIA DA SILVA
8. Processo 00009584820245080114
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 3ª TURMA Relator: MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ROT 0000958-48.2024.5.08.0114 RECORRENTE: MOYSANIEL SILVA CORREA RECORRIDO: VALE S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MOYSANIEL SILVA CORREA [3ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 7481334; BELEM/PA, 10 de julho de 2025. RAQUEL OLIVEIRA DE MENEZES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MOYSANIEL SILVA CORREA