Rosinalva Stecca Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00031576720108260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003157-67.2010.8.26.0248 (248.01.2010.003157) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Interligacao Eletrica Serra do Japi Sa - Enio Bruno Barnabe - - Euniceia Lina Alves Barnabe e outros - Vistos. Fls. 1278/1280: rejeito os embargos de declaração opostos. Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidir quanto a uma série de questões arroladas no recurso aclaratório. Entretanto, a decisão restou clara e objetiva ao tratar de toda matéria versada nos autos. Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), LEANDRO CORREA LEME (OAB 156177/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP)
3. Processo 10015550920238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001555-09.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - Michele Bianca Costa - Adalberto Aparecido Carrara Sotilo - Vistos. Fls. 454/456 Trata-se de pedido de autorização judicial para que a autora possa, durante o período de recesso escolar, viajar com o filho até a cidade de São Paulo para apresentações culturais. Manifestação do genitor-guardião às fls. 470. Eis a síntese. Anteriormente a qualquer deliberação deste Juízo acerca da pretensão realizada, esclareça a parte autora, no prazo de 03 (três) dias, se o suposto direito de permanecer na companhia do menor (de forma não-assistida) durante as férias escolares se faz decorrente de deliberação judicial (indicando, então, a página da deliberação) ou se decorreria de ajuste particular havido entre os genitores. Após, nova conclusão, com urgência. Intime-se. - ADV: ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP), HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ (OAB 491182/SP)
4. Processo 10034527220238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003452-72.2023.8.26.0526 - Usucapião - Aquisição - Admir Lazaro Brandolise - - Maria Ines Cassamata Brandolise - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça cujo teor encontra-se disponibilizado no site do E. Tribunal de Justiça, observando-se, se o caso, recolhimento de taxas/diligências necessárias. - ADV: HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP), ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP)
5. Processo 10018720720238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001872-07.2023.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Costa & Costa Transportes Ltda Epp - Apelante: Global Representação Comercial de Cobrança Eireli - Apelante: Petroquality Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Auto Posto Mangueira Master Ltda. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentações de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s)juntado(s). - Advs: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Luis Ernesto dos Santos Abib (OAB: 191640/SP) - Fernando Cesar dos Santos Abib (OAB: 325603/SP) - Rosinalva Stecca Silveira (OAB: 224045/SP) - Victor Capeletti Baldy (OAB: 448200/SP) - Hamilton Rene Silveira (OAB: 88910/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00010670820228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001067-08.2022.8.26.0526 (processo principal 1005020-31.2020.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Solar dos Taperas - Espólio de Paulo Sergio Cavalli - - Leila Lopes de Lima Cavalli - Maria Nilzete da Costa Araujo - - Douglas Augusto de Lima Cavalli - - Lucas de Lima Cavalli - - João Paulo de Lima Cavalli - Vistos. Fls. 225/226: nada a prover. A execução deve se processar no interesse do credor e, nesse sentido, diante da inércia da parte exequente, o presente feito foi remetido ao arquivo, no aguardo de provocação. A intervenção da peticionária de fls. 225/226 decorre de penhora no rosto destes autos, a fim de acompanhamento dos atos processuais, não a legitimando, contudo, a impulsionar o presente feito. Nesse sentido, vale asseverar que a tramitação do presente feito não obsta a regular tramitação da reclamação trabalhista número 0010698-64.2020.5.15.0085, cabendo à terceira interessada nestes autos, exequente naqueles, promover o necessário nos autos originários para a persecução de seu crédito. No mais, aguarde-se em arquivo, a provocação da parte exequente. Intime-se. - ADV: HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), SHEILA MARA HYPPOLITO DE SOUSA (OAB 426291/SP), ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP), HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), SHEILA MARA HYPPOLITO DE SOUSA (OAB 426291/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP), VITOR SILVESTRIN MILHORI (OAB 393971/SP), VITOR SILVESTRIN MILHORI (OAB 393971/SP), VITOR SILVESTRIN MILHORI (OAB 393971/SP), SHEILA MARA HYPPOLITO DE SOUSA (OAB 426291/SP), ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP)
7. Processo 10002510420258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000251-04.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.C. - V.L.M.S.C. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. HOMOLOGO, POR DECISÃO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo parcial de fls. 97/101, copiado às fls. 102/103 e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO das partes. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Demais cláusulas, relativas a guarda de menor, alimentos e outras obrigações, na forma do acordo. Tratando-se de resolução decorrente de consenso entre as partes, o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorre na data desta sentença. Expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil das Pessoas Naturais de SALTO/SP, para que proceda as necessárias anotações relativas ao divórcio das partes no assento de casamento, observando-se a gratuidade processual deferida às partes e o trânsito em julgado ocorrido na data desta decisão. COM A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) PARA QUE PROVIDENCIE(M) A IMPRESSÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO E DEVIDO ENCAMINHAMENTO. Servirá a presente decisão como ofício à empregadora do genitor da(0) menor, acompanhada do termo de acordo de fls. 97/101, devendo ser encaminhado à empregadora pela parte interessada. No mais, o processo segue em relação à partilha dos bens. Assim, diante da apresentação da contestação às fls. 116/121 e documentos apresentados, defiro o prazo de 15 dias para manifestação do requerente. Intime-se. - ADV: ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP), HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), LUCAS PAZ DA COSTA (OAB 465721/SP)
8. Processo 10037878120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003787-81.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Brasil Rio Alimentos Ltda - Expresso Adl Ltda Me - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/embargos apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), ITAMAR SILVA DE ARAÚJO (OAB 478563/SP), MARIA EDUARDA SILVA CARLOS (OAB 83859/BA), ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP)