Marcio Godofredo De Alvarenga

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21406551720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140655-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Osmair Aparecido Campos de Oliveira - Impetrante: Marcio Godofredo de Alvarenga - Paciente: Danilo Jefferson Pereira Couto - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB: 415345/SP) - Marcio Godofredo de Alvarenga (OAB: 224068/SP) - 10º andar
3. Processo 15019482620258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501948-26.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANILO JEFFERSON PEREIRA COUTO - Ficam os defensores do réu Danilo Jefferson intimados para apresentar defesa prévia no prazo de dez dias. - ADV: MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP), OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 415345/SP)
4. Processo 15010544720228260618
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501054-47.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOAO PEDRO GOMES INAOKA - Vistos. Expeça-se certidão de sentença e, após, retornem ao Ministério Público para ajuizamento da execução. Intime-se a vítima para que, por advogado, tome as providências que entender cabíveis quanto à fixação de indenização. Nos termos das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se o réu, via DJE, para que efetue o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESPs (valor a ser atualizado na data do pagamento), no prazo de 60 dias. Após o decurso do prazo, extraia-se a necessária certidão para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP), DENIS CARVALHO (OAB 446896/SP)
5. Processo 00027841320158260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002784-13.2015.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.L.S. - Vistos. Cobre-se à autoridade policial resposta acerca da doação do veículo apreendido à entidade Emaús. Atribuo à presente decisão força de ofício, que deverá ser encaminhada à autoridade policial juntamente com cópia da decisão de fls. 709 e do Auto de Exibição e Apreensão de fls. 79. Int. - ADV: GUILHERME DANZI MARCONDES (OAB 302056/SP), MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP)
6. Processo 15005693320258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500569-33.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.P. - Vistos. 1. Fls. 87/88: Habilite-se. 2.FL. 90: Considerando que o agendamento para cumprimento remoto do mandado na unidade prisional excedeu o prazo de 7 dias úteis de que trata o artigo 995, parágrafo 10, inciso II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, por tempo superior ao razoável e de modo a retardar sobremaneira o cumprimento do ato judicial em processo de réu preso, determino, com fundamento naquele preceito regulamentar, a conversão em mandado presencial. Expeça-se novo mandado de intimação, assinalando se tratar de réu preso, com prazo de 3 dias para cumprimento (artigo 995, parágrafo 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), e ressalvando que já frustrado o cumprimento remoto. Comunique-se ao oficial de justiça para devolução do mandado sem cumprimento e liberação da data agendada. Int. - ADV: MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP)
7. Processo 15012426020248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501242-60.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAYLOR LOPES BITTENCOURT - - JOÃO VITOR JUNQUEIRA - - DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA - - JOAO FRANCISCO GUIMARAES FERREIRA - - PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Ficam os defensores dos réus Taylor Lopes, Douglas Ribeiro, João Francisco, Paulo Henrique e João Vitor intimados para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias. - ADV: FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP), JOBERSON ESTEVÃO DA SILVA FERREIRA (OAB 484601/SP), ALINE CRISTINA GUEDES DA SILVA (OAB 468919/SP), STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP), MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP), MARIO MARCIO DE ANDRADE FERREIRA (OAB 346759/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), GUILHERME DANZI MARCONDES (OAB 302056/SP), GUILHERME DANZI MARCONDES (OAB 302056/SP)
8. Processo 00013666320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001366-63.2024.8.26.0445 (processo principal 1005766-16.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.O. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, vez que, não consta nos autos informações acerca do pagamento do débito. - ADV: MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP)