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Edson Costa Rosa

Edson Costa Rosa

Número da OAB: OAB/SP 224164

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TJMG, TJRJ
Nome: EDSON COSTA ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005581-64.2024.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Meire Yuri Gushiken Guima - Júlia Miyuki Guima - Vistos. Fls. 228/230: Apresente o inventariante, em 15 (quinze) dias, as últimas declarações e o plano de partilha em peça única, de forma objetiva e simplificada, indicando o valor total do monte mor, cada um dos bens e dívidas arrolados, as folhas em que se encontram os documentos que comprovam a titularidade de cada um deles, com o correspondente valor de cada, observando que, no caso de bem imóvel, o valor deverá corresponder ao valor venal do imóvel na data do óbito. As primeiras declarações e plano de partilha também devem ser retificados para informar o quinhão a ser atribuído a cada herdeiro, de cada bem inventariado, e o valor total a ser pago a cada parte, a fim de possibilitar o futuro registro do formal de partilha pelo Cartório de Registro de Imóveis, evitando possível nota de devolução. Anoto que resta, ainda, o pagamento da taxa judiciária, de acordo com o valor total do monte mor. Em seguida, conclusos. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0133372-32.2006.8.26.0100 (100.06.133372-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Agh Assessoria e Construções Ltda - União Federal (fazenda Nacional) - - Ykk do Brasil Ltda. - - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - - Serralheria e Vidraçaria Scala Facina Ltda. - Me - - Ellofer Produtos Siderúrgicos Ltda. - - Banco Bradesco Sa - - Orlando Ferreira Cruz - Me e outros - Afonso Henrique Alves Braga - Perufer Ferro e Aço Ltda - - Superoil Comercial de Derivados de Petróleo Ltda - - Humberto Rodrigues Filho - - Elisabete Freitas Rodrigues - - Tensor Formas Escoramentos Ltda. - - Trendbank S/A Banco de Fomento - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a. - - Alexandre Luiz de Andrade - - Odnéia Barros de Andrade - - Selma de Fátima Inácio - - Companhia de Des. Hab. e Urbano do Estado de SP - CDHU - - VINICIUS ANDRE MURILLO - - Isabel de Fatima Rabaquim Batista - - L.D. - MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - - Renato Hein - - Maria Luiza Arruda - - Tintas Palmares Ltda. - - MADELFAST COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e outros - Condomínio Edifício Grevilha e outro - Metalúrgica Arouca Ltda e outros - VILLA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LDA - - Fundação L'Hermitage e outro - Miguel Silveira - - EVANILDES MARIA DE JESUS - - BANCO DO BRASIL S/A - - Sonia Maria de Jesus - - Leandro de Carvalho Lisboa - - GISLENE ALVES DA CUNHA e outros - MARCIO NEVES DOS SANTOS e outro - Jair Mariano de Castro Filho - - Emilio Torres - - MARCOS VENÍCIUS OLIVEIRA DA SILVA - - MARCOS PAULO BAPTISTA - - JOSE VIEIRA JANOCA - - ALFREDO MANOEL DA SILVA e outros - Caixa Econômica Federal e outro - Diógenes Pallumares Barranco Junior - - Gisele Aparecida dos Santos - - Onecina Correia Lima - - Ailton Vieira dos Santos - - Samira Hammond Silva - - José Luiz Candido da Silva - - Altair Ferereira - - Glaucia Alice Teixeira Ferreira - - Andressa Teixeira Dias Clementino - - Marcelo Lucio Eloi das Neves - - Elindsey Magalhães das Neves - - Charles Paulo de Barros - - Patricia Silva da Rocha Barros - - FPinheiro Comércio de Material praa Construção LTDA - - Sebastiao Lima Rosal - - Edivaldo Chaves - - Condomínio Residencial Grevilia - - José Henrique Lerro Asprino - - MARIA RODRIGUES FURTADO FREIRE - - Fabio Olimpio da Silva - - Firmiano Fernandes de Souza - - Cond. Res. Grevillia - - Zefiros I Fundo de Inv. em Dir. Cred. não Pad. - - Marcos Marcelo Felix - - Ana Paula Perazolli Lopes Felix - - Mario Cesar Policarpo Barbosa - - Flavia Iracema Longano - - Anadiro Rodrigues de Jesus - - Cícero Miguel da Silva - - Jogefe - Pavimentação e Construção Ltda e outros - Ao Administrador Judicial. - ADV: JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 234280/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), NIWTON MOREIRA MICENO (OAB 18800/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP), REINALDO BONTANCIA (OAB 43961/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), NILSON RODRIGUES MARQUES (OAB 113168/SP), JUCINEIDA APARECIDA VALENTINI DE MOURA (OAB 110966/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY (OAB 55002/SP), THATIANE CANDIDO PEREIRA (OAB 275574/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), LEANDRO DE CARVALHO LISBOA (OAB 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GALINA (OAB 237702/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JULIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 170365/SP), JULIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 170365/SP), ANGELA CRISTINA CONTIN VERONEZE (OAB 21747/PR), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 120792/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 120792/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), OTÁVIA CRISTIANE LE SENECHAL (OAB 260038/SP), OTÁVIA CRISTIANE LE SENECHAL (OAB 260038/SP), JULIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 170365/SP), ADEMIR MARIN (OAB 84137/SP), ADEMIR MARIN (OAB 84137/SP), ADEMIR MARIN (OAB 84137/SP), TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 464701/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), ANA ROSA GRIGÓRIO GUERRA (OAB 187463/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), JULIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 170365/SP), JULIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 170365/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 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59523/SP), RICARDO FADUL DAS EIRAS (OAB 216760/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), EDUARDO FAVARO (OAB 50382/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), TANIA MARIZA MITIDIERO GUELMAN (OAB 34797/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), LEOPOLDO JULIAO MIKALKENAS (OAB 41892/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030049-27.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Marleide de Araújo Domingos - Vistos. Fls. 231/233: A requerente trouxe aos autos a certidão do distribuidor cível referente ao sistema EPROC (fls. 220). Providencie a parte autora a complementação com a certidão do distribuidor cível referente ao SAJ. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0874769-64.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REJANE FREITAS BRANDAO RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º do CPC, bem como de acordo com o enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, para fins de apreciação da gratuidade de justiça, comprove a requerente a hipossuficiência alegada, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (a) comprovantes de renda mensal dos últimos dois meses; (b) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo também ser apresentada a cópia da folha da referida CTPS com as qualificações da ora requerente; (c) cópias das declarações de imposto de renda COMPLETAS dos últimos dois exercícios financeiros OU dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; E (d) cópias dos extratos bancários E dos cartões de crédito de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos 02 (dois) meses. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016349-64.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.F.S. - A.J.F.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada, no prazo legal. - ADV: EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES (OAB 465225/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1083547-77.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Lara Rosse - Maria Rita da Cunha, registrado civilmente como Maria Rita da Cunha - Luciana Claro Cunha - - João Ricardo Claro Cunha - - Gabriela Claro Cunha - - Victoria Augusta da Cunha - - Thiago Victor da Cunha, registrado civilmente como Thiago Victor da Cunha - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP), JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP), JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), JOAO ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011185-66.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Judite Teixeira Pena - Embargte: Getulio Gomes da Silva Junior (Curador(a)) - Embargdo: Silvio Teixeira da Silva - Cuida-se de embargos de declaração contra o acórdão de f. 561/563, apontando ter a decisão levado em consideração premissa equivocada, pois o valor da causa não é de R$ 5.000,00, mas de R$ 500.533,00, haja vista ter sido majorado. Logo, os honorários devem ser fixados entre 10% e 20% sobre o valor atualizado da causa. Ante a oposição de declaratórios, em respeito ao contraditório e nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Edson da Silva Ferreira (OAB: 187121/SP) - Igor Oliveira de Jesus (OAB: 437611/SP) - Edson Costa Rosa (OAB: 224164/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1515024-29.2017.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Roberto Moreira da Silva - Intimação do executado(a) para: Recolher e comprovar nos autos ou comprovar eventual recolhimento da Taxa Judiciária em conformidade com o Art 4º - Inciso III da Lei Estadual 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto o comunicado conjunto nº 951/2023... Item 7 - "Execução Fiscal - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, sendo 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2) e 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), cobrados diretamente do vencido", devendo ser observados respectivos códigos e descrições do recolhimento, conforme se vê abaixo: 1% (um por cento) relativo à distribuição - Valor: R$ 185,10 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal e, 1% (um por cento) relativo à satisfação - Valor: R$ 185,10 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Satisfação da Execução. Conforme planilha de cálculo de fls.51-52, bem como, das Despesas Processuais, a saber: - R$ 32,75 (despesa postal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 120-1 e, - R$ 32,75 (intimação portal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 121-0. No prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de arquivamento dos autos, sob pena da mesma ser inscrita em dívida ativa e executada. - ADV: ALEXSANDRO MENEZES FARINELI (OAB 208949/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1515024-29.2017.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Roberto Moreira da Silva - Intimação do executado(a) para: Recolher e comprovar nos autos ou comprovar eventual recolhimento da Taxa Judiciária em conformidade com o Art 4º - Inciso III da Lei Estadual 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto o comunicado conjunto nº 951/2023... Item 7 - "Execução Fiscal - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, sendo 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2) e 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), cobrados diretamente do vencido", devendo ser observados respectivos códigos e descrições do recolhimento, conforme se vê abaixo: 1% (um por cento) relativo à distribuição - Valor: R$ 185,10 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal e, 1% (um por cento) relativo à satisfação - Valor: R$ 185,10 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Satisfação da Execução. Conforme planilha de cálculo de fls.51-52, bem como, das Despesas Processuais, a saber: - R$ 32,75 (despesa postal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 120-1 e, - R$ 32,75 (intimação portal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 121-0. No prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de arquivamento dos autos, sob pena da mesma ser inscrita em dívida ativa e executada. - ADV: ALEXSANDRO MENEZES FARINELI (OAB 208949/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076404-71.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Américo Santos - - Maria da Conceição dos Santos - - Julia Geronimo dos Santos - ARIOVALDO DE ALMEIDA - - Lizia Manhaes de Almeida e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP)
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