Edson Costa Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10111856620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011185-66.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Judite Teixeira Pena - Embargte: Getulio Gomes da Silva Junior (Curador(a)) - Embargdo: Silvio Teixeira da Silva - Cuida-se de embargos de declaração contra o acórdão de f. 561/563, apontando ter a decisão levado em consideração premissa equivocada, pois o valor da causa não é de R$ 5.000,00, mas de R$ 500.533,00, haja vista ter sido majorado. Logo, os honorários devem ser fixados entre 10% e 20% sobre o valor atualizado da causa. Ante a oposição de declaratórios, em respeito ao contraditório e nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Edson da Silva Ferreira (OAB: 187121/SP) - Igor Oliveira de Jesus (OAB: 437611/SP) - Edson Costa Rosa (OAB: 224164/SP) - 4º andar
3. Processo 15150242920178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515024-29.2017.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Roberto Moreira da Silva - Intimação do executado(a) para: Recolher e comprovar nos autos ou comprovar eventual recolhimento da Taxa Judiciária em conformidade com o Art 4º - Inciso III da Lei Estadual 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto o comunicado conjunto nº 951/2023... Item 7 - "Execução Fiscal - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, sendo 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2) e 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), cobrados diretamente do vencido", devendo ser observados respectivos códigos e descrições do recolhimento, conforme se vê abaixo: 1% (um por cento) relativo à distribuição - Valor: R$ 185,10 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal e, 1% (um por cento) relativo à satisfação - Valor: R$ 185,10 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Satisfação da Execução. Conforme planilha de cálculo de fls.51-52, bem como, das Despesas Processuais, a saber: - R$ 32,75 (despesa postal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 120-1 e, - R$ 32,75 (intimação portal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 121-0. No prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de arquivamento dos autos, sob pena da mesma ser inscrita em dívida ativa e executada. - ADV: ALEXSANDRO MENEZES FARINELI (OAB 208949/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)
4. Processo 15150242920178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515024-29.2017.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Roberto Moreira da Silva - Intimação do executado(a) para: Recolher e comprovar nos autos ou comprovar eventual recolhimento da Taxa Judiciária em conformidade com o Art 4º - Inciso III da Lei Estadual 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto o comunicado conjunto nº 951/2023... Item 7 - "Execução Fiscal - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, sendo 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2) e 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), cobrados diretamente do vencido", devendo ser observados respectivos códigos e descrições do recolhimento, conforme se vê abaixo: 1% (um por cento) relativo à distribuição - Valor: R$ 185,10 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal e, 1% (um por cento) relativo à satisfação - Valor: R$ 185,10 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Satisfação da Execução. Conforme planilha de cálculo de fls.51-52, bem como, das Despesas Processuais, a saber: - R$ 32,75 (despesa postal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 120-1 e, - R$ 32,75 (intimação portal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 121-0. No prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de arquivamento dos autos, sob pena da mesma ser inscrita em dívida ativa e executada. - ADV: ALEXSANDRO MENEZES FARINELI (OAB 208949/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)
5. Processo 10764047120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076404-71.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Américo Santos - - Maria da Conceição dos Santos - - Julia Geronimo dos Santos - ARIOVALDO DE ALMEIDA - - Lizia Manhaes de Almeida e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP)
6. Processo 10040475320218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004047-53.2021.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.G. - A.L.V.C. - - L.G.P.C. - Vistos. Fls. 383: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP), VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP), VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)
7. Processo 10089803020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008980-30.2025.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vanderly Mendonça da Cunha - INTIMAÇÃO: Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento e/ou recolhimento complementar das custas e/ou despesas processuais, CONFORME APONTADO ABAIXO, sob pena de cancelamento, nos termos do art. 290 do CPC. - Foram apresentadas 03 (três) guias de recolhimento da taxa postal, porém, acompanhadas de apenas 02 (dois) comprovantes de pagamento. Regularize-se. Nada Mais. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)
8. Processo 10264621920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026462-19.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.D.M. - E.M.M.D. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes (fls. 264/265 e 283/290), nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, por consequência, confirmo o DECRETO do divórcio das partes (fls. 45/46), com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. - ADV: GABRIELLY RIBEIRO SANITA (OAB 479226/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP)