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Bruno De Almeida Rocha

Bruno De Almeida Rocha

Número da OAB: OAB/SP 224687

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJMG, TJPR, TRF3
Nome: BRUNO DE ALMEIDA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003343-83.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DENIS JOSE MORAIS CPF: 527.551.696-72 MONEY.CRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI CPF: 67.229.260/0001-04 e outros Fica a parte MONEY.CRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI INTIMADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto em ID 10478463902 , no prazo de 10 (dez) dias. RENATA FRIACA SERPA PANGNOTTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0800425-70.2021.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIMAR FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ARBO DE VIVO COSMETICOS LTDA, MAISON PIERRE COMERCIO DE COSMETICO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE CARDOSO DUARTE Inicialmente, imperioso esclarecer que o convênio Jucerja se encontra com o prazo de validade vencido junto a este Tribunal, conforme documento em anexo. Esclareça-se que já houve requerimento de regularização do acesso por este juízo junto à Jucerja, contudo até a presente data não houve resposta. Ademais, considerando que a alteração do contrato social de uma empresa permite diversas mudanças importantes na estrutura e funcionamento da sociedade, tais como mudança de sócios e de seus respectivos endereços, alteração do capital social, alteração do objeto social e mudanças na administração; considerando que juntada do mencionado documento nos autosé ônus que incumbe à parte autora, indefiro o pedido da exequente. Esclareça a parte como pretende prosseguir no feito, indicando outros bens da executada passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de extinção do feito e expedição de certidão de crédito. Após, venham conclusos. MACAÉ, 25 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003155-10.2019.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.S.P. - - R.L.P. - - K.H.L.S. - - A.S.N. - - S.A.J. - - G.V.V. - - J.G.S. - - I.C.L. - - C.R.N. - - V.V. - - B.W.V. - - D.W.V. - - V.W.V. - - B.R.M.C. - - T.F.A. - - E.M. - - E.Q.F.C. - Lideport Participações Ltda e outros - Villaggio Di Venezia Emp.imob. Spe. Ltda.-epp e outro - F.L.F.J. e outros - E.C.H. e outro - Fls. 7955: vistos. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada, conforme decisão retro, que possui assinatura digital e não depende de diligência do DETRAN para comprovação de sua veracidade. Deverá a parte comprovar nos autos o encaminhamento de referida decisão-ofício, nestes autos, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Ressalto que a resposta da instituição, acompanhada de eventuais documentos, deverá ser encaminhada diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, conforme cabeçalho. No mais, prossiga-se nos termos da referida decisão de fls. 7950. - ADV: HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), RENE ARCANGELO D´ALOIA (OAB 113293/SP), PAULA SÁ CARNAUBA (OAB 271148/SP), ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES (OAB 387001/SP), VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES (OAB 387001/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP), PAULA SÁ CARNAUBA (OAB 271148/SP), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB 419706/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), HUMBERTO LUIZ HERNANDES DE SOUZA (OAB 364124/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), THAÍS CALSONI CORSI (OAB 360481/SP), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ÉDERSON CRISTIANO ARAGÃO DOS SANTOS (OAB 384388/SP), VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE (OAB 318234/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), DANIELE BORGES LOVO (OAB 446068/SP), BRUNO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP), LEILA MARIA NAVES (OAB 243954/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), DANIELE ALVES DE MOURA (OAB 446392/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), MATHEUS MELO DUARTE (OAB 496237/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), VIVIANE MAZZO DUARTE TOGNOLO (OAB 262776/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), LUIZ FELIPE MENDES JULIANO (OAB 458404/SP), LUIZ FELIPE MENDES JULIANO (OAB 458404/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025363-44.2004.8.26.0100 (583.00.2004.025363) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados e outro - Cleovaldo Berto - réu revel - - Wilson Zafalon - - Turbo Technick Comercial Ltda Me - - Cleusa Janete Eckert Berto - MARIA APARECIDA BORGUETTI ZAFALON - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: ANDRE PAES LEME PAIOLI (OAB 215236/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), BRUNO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP), SANDRO FERREIRA MEDEIROS (OAB 237177/SP), CLEOVALDO BERTO, ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB 29009/SC), ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 36205/SC), JAQUELINE FERREIRA DE ALENCAR (OAB 483901/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002526-59.2007.8.26.0659 (659.01.2007.002526) - Ação Civil Pública - Responsabilidade da Administração - Município de Vinhedo e outro - Antonio Marcos Marcondes Ferraz - - Milton Barbosa da Silva - - Alexandre Scarlatto - - Edmilson Jose de Barros - - Spi Sistema Profissional Integrado Sc Ltda Me - Diante do exposto, resolvo o mérito da ação, para o fim de julga-la PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar que determinou a indisponibilidade de bens dos requeridos e CONDENAR OS RÉUS, de forma solidária, ao ressarcimento em favor do Município de Vinhedo, da importância de R$ 56.245,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais), corrigido desde a propositura da ação e acrescida de juros moratórios legais desde a última citação, até o efetivo pagamento. Determino a suspensão dos direitos políticos dos réus pelo prazo de 5 (cinco) anos; Determino a perda da função pública caso os réus estejam exercendo. Os efeitos se darão a partir do trânsito em julgado desta sentença, sendo que a perda da função se dará, ainda que o(s) réu(s) estejam exercendo cargo diverso da época dos fatos Quanto a isso destaco o que já decidiu o ETJSP: "Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O artigo 20, caput, da Lei nº 8429/92 estabelece que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória. Assim, entende-se que, havendo o trânsito em julgado, o agente ímprobo perderá a função pública que estiver exercendo quando do cumprimento da decisão condenatória, mesmo que seja um cargo diverso daquele ocupado quando da realização do ato ímprobo. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO." (Agravo de instrumento 2237180-71.2019.8.26.0000 Relator(a): Antonio Celso Faria Comarca: Limeira Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 3/3/2020, grifei). CONDENO os réus, de forma solidária, ao pagamento da multa civil no valor equivalente a metade do valor do ressarcimento, ou seja, R$ 28.122,50 (vinte e oito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), corrigido desde a propositura da ação e acrescido de juros moratórios legais a partir do trânsito em julgado desta sentença. Reconheço e determino a PROIBIÇÃO dos réus em contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por 05 (cinco) anos, com fundamento no artigo 12, incisos I da Lei nº 8.429/92; Os réus arcarão com eventuais custas e despesas processuais decorrentes desta ação. Com o trânsito em julgado, oficie-se à Justiça Eleitoral para o fim de comunicar a suspensão dos direitos políticos dos requeridos. Antes do arquivamento, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, a fim de garantir o correto cumprimento do disposto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ, deverá a Serventia verificar se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intime-se a parte devedora a recolher os valores devidos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: EDULO WILSON SANTANA (OAB 253157/SP), MARIA ROSELI SAVIAN (OAB 79120/SP), BRUNO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP), ROBERTO MONTEIRO JUNQUEIRA LOPES (OAB 300845/SP), ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP), JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR (OAB 172510/SP), CARLOS ALBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 192551/SP), MARIA ELIZABETH MINGARELLI (OAB 173392/SP), FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB 149250/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), PEDRO DAVID BERALDO (OAB 132262/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003343-83.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DENIS JOSE MORAIS CPF: 527.551.696-72 MONEY.CRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI CPF: 67.229.260/0001-04 e outros Fica a parte ré MAISON PIERRE COMERCIO DE COSMETICO E EXPORTACAO LTDA INTIMADA para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos em ID 10474603709 e ID 10477189365, no prazo de 10 (dez) dias. RENATA FRIACA SERPA PANGNOTTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003343-83.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DENIS JOSE MORAIS CPF: 527.551.696-72 MONEY.CRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI CPF: 67.229.260/0001-04 e outros Fica a parte ré MONEY.CRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI INTIMADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto em ID 10474603709, no prazo de 10 (dez) dias. RENATA FRIACA SERPA PANGNOTTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003343-83.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DENIS JOSE MORAIS CPF: 527.551.696-72 MONEY.CRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI CPF: 67.229.260/0001-04 e outros Fica a parte ré GPCRED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS, PLASTICOS, COSMETICOS E ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto em ID 10477189365, no prazo de 10 (dez) dias. RENATA FRIACA SERPA PANGNOTTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011017-56.1998.8.26.0114 (114.01.1998.011017) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Paulo da Silva - Samuel Rubinsky Netto Ltda. - LEILAO JUDICIAL ELETRONICO - - Volnei Serafin - - Luzia Molon Lucas - - Silvio Bidoia Filho e outro - Angelo José Hyppolito Trigueirinho - - FREDERICO PELLEGRINO RODRIGUES - - Holding MP Gestão e Administração Ltda - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES SILVA (OAB 67638/SP), FABIANO JULIO SAMPAIO ALVES (OAB 257358/SP), PRISCILA RENATA LEARDINE (OAB 227501/SP), MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP), EDUARDO RAMOS DEZENA (OAB 107641/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES SILVA (OAB 67638/SP), FABIANO JULIO SAMPAIO ALVES (OAB 257358/SP), FABIANO JULIO SAMPAIO ALVES (OAB 257358/SP), GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 260851/SP), BRUNO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011017-56.1998.8.26.0114 (114.01.1998.011017) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Paulo da Silva - Samuel Rubinsky Netto Ltda. - LEILAO JUDICIAL ELETRONICO - - Volnei Serafin - - Luzia Molon Lucas - - Silvio Bidoia Filho e outro - Angelo José Hyppolito Trigueirinho - - FREDERICO PELLEGRINO RODRIGUES - - Holding MP Gestão e Administração Ltda - Vista às partes das avaliações realizadas às fls. 2419, 2430/2432 e 2433. Manifeste-se o exequente sobre certidão de fls. 2417. À Serventia para que expeça mandados de avaliação para os endereços indicados às fls. 2423 e 2424, relativos aos imóveis das matrículas nº 10.957 e 33.675, do 3º CRI de Campinas/SP. Fls.2434 e seguintes: diga o exequente, pois o ofício da 7ª Vara faz referência a outro número de matrícula e laudo de avaliação não é prova de adjudicação ou arrematação. Fls.2445: digam. Intimem-se. - ADV: FABIANO JULIO SAMPAIO ALVES (OAB 257358/SP), FABIANO JULIO SAMPAIO ALVES (OAB 257358/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES SILVA (OAB 67638/SP), FABIANO JULIO SAMPAIO ALVES (OAB 257358/SP), GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 260851/SP), BRUNO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP), EDUARDO RAMOS DEZENA (OAB 107641/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES SILVA (OAB 67638/SP), MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP), PRISCILA RENATA LEARDINE (OAB 227501/SP)
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