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Cassio De Oliveira Gonzalez

Cassio De Oliveira Gonzalez

Número da OAB: OAB/SP 224712

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005326-72.2025.8.26.0451 (processo principal 1014628-84.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Glass Camp Tempera Comercial de Vidros Ltda Epp - Fica pela presente publicação intimada a parte autora / exequente a complementar o valor da taxa judiciária, tendo em vista que o valor mínimo para o ano de 2025 é de R$185,10. - ADV: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005326-72.2025.8.26.0451 (processo principal 1014628-84.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Glass Camp Tempera Comercial de Vidros Ltda Epp - Fica pela presente publicação intimada a parte autora / exequente a complementar o valor da taxa judiciária, tendo em vista que o valor mínimo para o ano de 2025 é de R$185,10. - ADV: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002381-85.2025.8.26.0114/SP AUTOR : GISELE BARBIERI FREDERICO ADVOGADO(A) : CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB SP224712) AUTOR : CAROLINA FREDERICO RIBEIRO ADVOGADO(A) : CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB SP224712) AUTOR : ISABELA FREDERICO RIBEIRO ADVOGADO(A) : CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB SP224712) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - instruir adequadamente o pedido de restituição com o comprovante de desembolso, identificando, devidamente, o pagador ou titular do cartão ( valor de R$ 8.270,40 ). Ressalte-se que ninguém pode pleitear, em nome próprio, direito alheio e, portanto, caso o desembolso tenha sido realizado em nome de terceiro estranho a estes autos, deve, pois, ser esclarecido o que for pertinente quanto à legitimidade do requerente para o pleito de restituição e, se for caso, adequar o polo ativo ou desistir do pedido. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos. Intime-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001769-06.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Igaratiba Industria e Comercio Ltda - Vistos, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial a fim de regularizar sua representação processual juntando a necessária procuração devidamente firmada pela parte outorgante e juntar o instrumento de contrato social, sob pena de indeferimento da petição inicial [CPC, art. 321]. Sem prejuízo, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, na forma do art. 82 do Código de Processo Civil c.c. art. 4º, I, da Lei Estadual n. 11.608/03, sob pena de extinção sem resolução do mérito [CPC, art. 102, parágrafo único, por analogia] por falta de pressuposto processual. Decorrido o prazo acima, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica a parte autora intimada para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008610-20.2022.8.26.0114 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Sinézio José Dechichi - George Eduardo Camara Bernarde e outros - Fls. 1466/1472: Deverá a parte peticionar corretamente, nos autos de cumprimento de sentença. - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP), CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046197-42.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Glass Camp Tempera Comercial de Vidros Ltda Epp - Vistos. Fls. 77/78: Indefiro, uma vez que para a inclusão dos sócios da empresa executada ou de eventual empresa sucessora no polo passivo da execução, bem como o reconhecimento de grupo econômico é necessária a instauração de incidente próprio. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004303-95.2020.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Glass Camp Tempera Comercial de Vidros Ltda Epp - Providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, endereço para intimação do sócio da empresa executada acerca do bloqueio de valores. - ADV: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004885-91.2020.8.26.0152 (processo principal 1000377-56.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Servos de Jesus Crucificado - Francisco Carlos Rodrigues Artigio - - Silvia Helena Companholi Artigio - Fls. 624/626: Nos termos do artigo 845, §1º, do CPC, DEFIRO a penhora dos veículos indicados no item 02 em nome do coexecutado Francisco Carlos Rodrigues Artigio. Por ora, fica nomeada a possuidora como depositária, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud de fls. 182/186, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Com a publicação desta decisão, ficam os executados intimados acerca da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação. Providencie a parte ativa, no prazo de 15 dias: A) comprovação da cotação dos bens no mercado sendo autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. B) pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos, observando que diante da ausência do número do RENAVAM, a pesquisa deverá ser realizada diretamente do DETRAN ou no site https://www.e-crvsp.sp.gov.br. Visando a celeridade processual, atente-se a parte ativa que ao requerer penhora de imóvel, sempre deve instruir o pedido com planilha do cálculo atualizada, certidão da matrícula do imóvel e e-mail, evitando-se peticionamentos incompletos que não contribuem para o bom andamento do feito. Assim, para análise do pedido, apresente a exequente, no prazo de 15 dias: A) certidões atualizadas das matrículas dos imóveis emitidas pelos CRIs competentes. B) cálculo atualizado do débito. C) e-mail para envio do boleto pelo sistema ARISP. Autorizo a própria parte realizar as diligências, solicitando diretamente ao junto às concessionárias de serviço público e demais entidades ou empresas para que prestem informações quanto a eventuais endereços dos executados Francisco Carlos Rodrigues Artigio e Silvia Helena Companholi Artigio. Observo que nos termos da Recomendação nº 51/2015 do E. Conselho Nacional de Justiça, Provimento nº 2462/2017 e Comunicados CG 436/2020, fica vedado o protocolo desta junto aos órgãos e entidades que mantenham convênio com o TJSP. Considerando o princípio da cooperação que rege a relação processual, servirá a presente decisão, assinada digitalmente e acompanhado dos documentos pertinentes, como OFÍCIO, cabendo ao patrono da parte exequente providenciar a impressão e encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (cotia2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá a exequente providenciar a impressão e distribuição do presente ofício, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias. Comprovada a distribuição, aguarde-se respostas ao ofício encaminhado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o referido prazo manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROSA MARIA MASANO (OAB 51411/SP), JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP), CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP), JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP), GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP), ROSA MARIA MASANO (OAB 51411/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005270-63.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Centro de Apoio Aos Pequenos Empreendimentos do Brasil - Vanessa Cristina de Carvalho Souza - Vistos. Fls. 175: Considerando a concordância relativamente ao valor indicado na planilha de fls. 153, deverá a executada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de bloqueio de ativos. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO (OAB 295116/SP), ALEXIELLE SANTOS ALVES (OAB 224712/MG), JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP)
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