Fábio Aparecido Doniseti Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001213119928260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000121-31.1992.8.26.0318 (318.01.1992.000121) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes Nabarrete Pagani - - Suely Pagani Carneiro e outros - Danilo Bozza Pagani - Antonio Pagani - Municipio de Leme - - Danilo Bozza Pagani - João Antonio da Cruz Filho Me - - Aparecida de Fátima Durante Pagani - - Eduardo Durante Pagani - - Anelise Durante Pagani - Manifestem as partes sobre o oficio recebido (fls. 1999/2003) - ADV: MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), DARLENE APARECIDA REBESSI CICCONE (OAB 127740/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), FABIANA CRISTINA TAMBOLINI MARCHETO (OAB 181316/SP), RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), FABIANA CRISTINA TAMBOLINI MARCHETO (OAB 181316/SP), RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP)
3. Processo 10064170720198260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006417-07.2019.8.26.0318 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Henrique Martins - Darpel Construções Ltda. - Luis Fernando Severino - Bia Moraes Imóveis - Vistos. Houve penhora de faturamento: - julho de 2024 - fls. 815/824 e 910/925 - guia à fl. 825 e 927 - pagamento à fl. 826. - agosto de 2024 - fls. 1048/1055 - guia à fl. 1057 - pagamento à fl. 1258. - setembro de 2024 - fls. 1260/1266 - guia à fl. 1268 - pagamento à fl. 1339. - outubro de 2024 - fls. 1306/1312 - guia à fl. 1314. Levantem-se os valores depositados em favor do credor. No mais, ante a discordância da parte exequente, indefiro o pedido de substituição da penhora. Aguarde-se a entrega dos laudos. Intime-se. - ADV: GIEDRE FAGOTTI FERREIRA (OAB 456350/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)
4. Processo 00010484420228260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001048-44.2022.8.26.0318 (processo principal 1001180-31.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. P. 404/421: Em que pese os argumentos trazidos à baila pela exequente e a nobre decisão de outro Juízo, entendo que não opera efeitos jurídicos a citação/intimação via postal recebida por pessoa física diversa daquela que figura como citanda/intimanda (CPC, art. 248, §1º), ressalvadas as exceções previstas em lei (CPC, art. 248, §§2º e 4º). Destarte, a fim de evitar futuras arguições de nulidade, depreque-se a intimação ao executado, no endereço já diligenciado (p. 390), nos termos da decisão de p. 369 Int. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
5. Processo 00034840620048260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003484-06.2004.8.26.0318 (318.01.2004.003484) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Geraldo Macarenko - Municipalidade de Leme - - Marina Gutzlaff de Julio e outro - Espólio de Ana Macarenko - - Milton de Julio e outro - Vistos. P. 5257: Intime-seo leiloeiro oficial nomeado para trazer aos autos o laudo avaliatório, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, cobre-se o leiloeiro. Com a vinda do laudo, digam a partes. Oportunamente, conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), PAULO AFONSO LOPES (OAB 118119/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
6. Processo 00040298619988260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004029-86.1998.8.26.0318 (318.01.1998.004029) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Claudio Faccioli e outro - Nilo Sergio Pinto - - Carlos Antonio Diniz - - Antonio Alves dos Santos - - Daniel Augusto da Silva - - Cicero Vieira da Silva - - Deuslene Aparecido Ferrete - - Joel Roberto de Goes Pinto - - Jose Carlos Pereira - - Maria Olga Peixe Bonfanti Anitelli - - Sebastiao Donizeti Bazon - - Pedro Tadeu Chervo - - Orozimbo Sandoval e outros - J.F.F. - - A.A.S. - T.M.R.M. e outros - J.C.C.Z. - - J.C.C. - - J.C.C. - - P.L.C. - - M.R.C.C. - P.M.L. e outros - MARIANE DE SOUZA OLIVEIRA - Josifran Indústria de Congelados Ltda e outro - L.R.P. - - L.B.A. e outros - A.A.M.S. - M.N.C.P. - - K.C.P.Z. - - P.C.P.B. e outros - Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por Cláudio Faccioli e outro em face de José Francisco Fantin e outros, todos qualificados nos autos. Compulsando os autos, observo que, por meio da decisão de fls. 5219, determinou-se a intimação, por mandado, de Paulo César Peixe Bonfanti, coproprietário, acerca da penhora que recaiu sobre a cota parte da executada Maria Olga Peixe Bonfanti Anitelli, referente ao imóvel objeto da matrícula 109.213, bem como, por edital, de Maria Paula Bonfanti de Souza e eventual cônjuge, coproprietários, acerca da penhora mencionada. Determinou-se, ainda, a intimação das empresas Fanpioli Escritório Contábil SC Ltda e FKD Ensino de Idiomas Ltda, na pessoa do representante legal José Francisco Fantin, para que juntassem balancetes anuais dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. As empresas Fanpioli Escritório e FKD Ensino de Idiomas foram intimadas (fls. 5233). O coproprietário Paulo César Peixe foi intimado na pessoa de Maria Olga Peixe (fls. 5235). Maria Olga Peixe informou que representava seu irmão Paulo César Peixe, que era pessoa com deficiência. Afirmou que a pessoa de Maria Neusa de Camargo Peixe tinha interesse em adquirir sua cota parte. Aduziu que Paulo César não se opunha à penhora (fls. 5236/5239). A terceira interessada Maria Neusa de Camargo Peixe deu-se por intimada da penhora e informou que possuía interesse em adquirir a cota parte da executada Maria Olga Peixe Bonfanti Anitelli, o que já tinha pedido a fls. 4697/4702. Salientou que o imóvel foi avaliado em R$ 500.000,00 e, considerando que a cota parte da executada Maria Olga é 6,25%, o valor devido é de R$ 31.250,00. Requereu a prioridade na tramitação, vez que possui 83 anos de idade (fls. 5240/5242). O Ministério Público requereu que fosse certificado se todos os herdeiros e interessados tinham sido intimados, nos termos da decisão de fls. 5219 e se já havia decorrido o prazo do edital de fls. 5229 (fls. 5246), cujo pedido foi deferido (fls. 5253). O representante das empresas Fanpioli e FKD Ensino de Idiomas, Sr. José Francisco Fantin, requereu a concessão de prazo para juntar os balancetes determinados na decisão de fls. 5219 (fls. 5256/5257), o que foi deferido (fls. 5262). Foi juntada certidão da serventia acerca da intimação das partes (fls. 5265). O Ministério Público informou que não se opunha à aquisição da cota parte penhora pela parte interessada, que deveria depositar o montante no prazo de 10 dias. Requereu a intimação das empresas Fanpioli e FKD Ensino de Idiomas para que cumprissem a decisão de fls. 5219 (fls. 5269). A executada Maria Olga Peixe informou que a condômina Maria Neusa de Camargo havia efetuado o depósito da parte que foi penhorada neste feito, nos autos do processo 0000522-68.2008.8.26.0318. Aduziu que, com a concordância do Ministério Público, houve o levantamento das indisponibilidades sobre o bem. Requereu o cancelamento da penhora (fls. 5270/5271). Juntou documentos (fls. 5272/5277). A executada Maria Olga afirmou que o veículo VW/Fox, que tinha sido penhorado e bloqueado neste feito, estava em péssimo estado de conservação e uso, diante do tempo da penhora. Aduziu que, como o primeiro bloqueio ocorreu em Piracicaba, em eventual leilão, o valor apurado seria remetido para as primeiras penhoras. Afirmou que tem interesse em liberar o veículo, mas que, diante dos bloqueios, ele deveria ser avaliado por Oficial de Justiça. Requereu, caso seja do interesse da parte exequente, a designação de hora e data para que apresente o veículo para ser avaliado (fls. 5278/5280). Determinou-se que o Ministério Público se manifestasse sobre as petições de fls. 5270/5277 e 5278/5280 (fls. 5281). O representante das empresas Fanpioli e FKD Ensino de Idiomas juntou documentos, e requereu a concessão de prazo para apresentar a documentação restante (fls. 5283/5573). O Ministério Público manifestou-se a fls. 5578. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, concedo o prazo de 15 dias para que o representante das empresas Fanpioli e FKD Ensino de Idiomas junte o restante da documentação, nos termos da decisão de fls. 5219. Com a juntada de toda a documentação, manifeste-se o Ministério Público. Em prosseguimento, defiro o pedido de avaliação do veículo penhorado neste feito (fls. 3819), VW/Fox, placas DKV 5835, por meio de Oficial de Justiça. Deverá a executada Maria Olga informar o endereço onde está localizado referido veículo, no prazo de 5 dias, para o cumprimento do ato. Com a juntada da avaliação, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. No mais, observo que o coproprietário Paulo César Peixe foi intimado na pessoa da executada Maria Olga Peixe, que é executada neste feito e teve sua cota parte penhorada. Neste ponto, não restou demonstrado que Paulo César esteja interditado, que Maria Olga seja sua curadora ou que tenha nomeado sua irmã sua procuradora. Assim, por ora, comprove a executada Maria Olga, no prazo de 15 dias, que é curadora de seu irmão Paulo César Peixe Bonfanti, ou que tenha procuração dele, juntando documento comprobatório. Após, manifeste-se o Ministério Público. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), MARCELO GONCALVES BUENO (OAB 136379/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), CAMILA CRISTINA FACCIOLI (OAB 185864/SP), FRANCISCO SERGIO BOCAMINO RODRIGUES (OAB 107459/SP), ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP), MARIO SERGIO COCCO (OAB 327404/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), TALITA DE CÁSSIA CASSAB (OAB 326857/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), SUZANA DE CAMARGO PEIXE (OAB 367513/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP), DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), LEANDRO LUCAS GARCEZ (OAB 214347/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP), MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), CLAUDIO FACCIOLI (OAB 18065/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), IVO PAPAIS JUNIOR (OAB 152338/SP)
7. Processo 00027912120248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002791-21.2024.8.26.0318 (processo principal 1003113-97.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Dorinice Aparecida Barros Bertin - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. P. 222/334: Ao perito, para manifestação se a documentação atende aos seus requerimentos, no prazo de 5 dias e, se o caso, dar início aos trabalhos. Int. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
8. Processo 00007816320088260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Apresentar, em 5 dias, memória de cálculo atualizada e discriminada do débito exequendo, para apreciação, por este Juízo, do pedido elaborado. - ADV: EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)