Fabio Roberto Sgotti

Processos do Advogado

1. Processo 50007952320254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000795-23.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: CREIDE MARA OLIVEIRA GUIMARAES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO SGOTTI - SP224732 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia dos documentos pessoais das testemunhas relativos às oitivas ID 365070946 e 365070949. Após, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada, devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada. JALES, 6 de junho de 2025.
2. Processo 01874766420088130520
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu ALVARÁ JUDICIAL Recebi em / / CPF C.I. Assinatura Comarca e Vara Pompéu, Vara Única da Comarca de Pompéu Nº do Depósito 4400123976449 Tipo de Ação [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº do Processo 0187476-64.2008.8.13.0520 Parte Promovente ROSALINA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 503.580.226-49 Parte Promovida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Importância R$ 2.889,90 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) Beneficiário(s) e pessoa(s) autorizada(s) DR. LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA , OAB/MG: 115.946, CPF: 038.317.096-61 Informações complementares Alvará Judicial a ser pago com juros e correção monetária, se houver. O(A) Dr(a). TIAGO BORGES DE OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito da Comarca acima indicada manda que o BANCO DO BRASIL S/A, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima referido, pague à(s) pessoa(s) autorizada(s) a importância supra, depositada à disposição do Juízo. Pompéu, na data da assinatura eletrônica. Eu, Escrivã(o) Judicial, subscrevi . Assinatura do MM(a) Juiz(a) de Direito Recebi do BANCO DO BRASIL S/A a importância de ( ) Forma de Pagamento ( ) Saque em espécie ( ) Cheque Adm-Nominativo a ( ) Crédito em conta ou ( ) DOC CPMF ( ) Sim ( ) Não Banco Agência Conta Tel CPF A crédito de Assinatura Identidade Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu ALVARÁ JUDICIAL Recebi em / / CPF C.I. Assinatura Comarca e Vara Pompéu, Vara Única da Comarca de Pompéu Nº do Depósito 4400123976448 Tipo de Ação [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº do Processo 0187476-64.2008.8.13.0520 Parte Promovente ROSALINA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 503.580.226-49 Parte Promovida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Importância R$ 2.889,90 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) Beneficiário(s) e pessoa(s) autorizada(s) DR. FÁBIO ROBERTO SGOTTI, OAB/MG: 107.387, CPF Nº: 216.319.588-01. Informações complementares Alvará Judicial a ser pago com juros e correção monetária, se houver. O(A) Dr(a). TIAGO BORGES DE OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito da Comarca acima indicada manda que o BANCO DO BRASIL S/A, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima referido, pague à(s) pessoa(s) autorizada(s) a importância supra, depositada à disposição do Juízo. Pompéu, na data da assinatura eletrônica. Eu, Escrivã(o) Judicial, subscrevi . Assinatura do MM(a) Juiz(a) de Direito Recebi do BANCO DO BRASIL S/A a importância de ( ) Forma de Pagamento ( ) Saque em espécie ( ) Cheque Adm-Nominativo a ( ) Crédito em conta ou ( ) DOC CPMF ( ) Sim ( ) Não Banco Agência Conta Tel CPF A crédito de Assinatura Identidade Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000
3. Processo 50012502220244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001250-22.2024.4.03.6337 AUTOR: MARIA DE LOURDES GONCALVES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO SGOTTI - SP224732 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANILO TROMBETTA NEVES - SP220628 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial proferida, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Jales/SP, em 28 de maio de 2025.
4. Processo 50011558920244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001155-89.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: ORIPES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO SGOTTI - SP224732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 26 de maio de 2025.
5. Processo 50007087220224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000708-72.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: LUZIA PIACENTE ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO SGOTTI - SP224732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 26 de maio de 2025.
6. Processo 10021207720248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Roberto Sgotti (OAB 224732/SP) Processo 1002120-77.2024.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Invtante: C. O. da S. , T. F. da S. G. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 05 (cinco) dias, informando se procedeu ao encaminhamento do Ofício de fl. 154 ao destinatário. Em caso de inércia, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de maio de 2025. Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário.