Janaina Alessandra Gil Palomino

Processos do Advogado

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2. Processo 01005250820235010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100525-08.2023.5.01.0203         6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO RECORRIDO: MSN LOGISTICA LTDA - ME, NOVA CASA BAHIA S/A   DESTINATÁRIO: NOVA CASA BAHIA S/A                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:    ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça ao Autor, conhecer do recurso, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação do Autor e da testemunha arrolada por ele ao pagamento de multa por litigância de má-fé e determinar a suspensão da exigibilidade da sua obrigação de pagar os honorários sucumbenciais, conforme estabelecido pelo § 4º do art. 791-A da CLT, restando afastada a possibilidade de utilização de créditos obtidos em Juízo, nestes ou em outro processo, de acordo com a decisão proferida pelo STF na ADI 5.766, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A
3. Processo 00064128320208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006412-83.2020.8.26.0506 (processo principal 1009386-18.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.G.H. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que providencie o necessário ao regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JANAINA ALESSANDRA GIL PALOMINO (OAB 224767/SP)
4. Processo 01010983720235010206
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101098-37.2023.5.01.0206         3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: ANDRE LUIZ ROQUE MARTINS RECORRIDO: MSN LOGISTICA LTDA - ME, NOVA CASA BAHIA S/A VFS   Tomar ciência da decisão de ida146bd0  : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.  Vencida a Exma. Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que dava provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego, cuja justificativa de voto segue após a assinatura do relator.   Havendo interesse em conciliar, copie e cole o link https://bit.ly/43FbDn7 no seu navegador para encaminhar o processo ao CEJUSC.         RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ ROQUE MARTINS
5. Processo 01010983720235010206
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101098-37.2023.5.01.0206         3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: ANDRE LUIZ ROQUE MARTINS RECORRIDO: MSN LOGISTICA LTDA - ME, NOVA CASA BAHIA S/A VFS   Tomar ciência da decisão de ida146bd0  : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.  Vencida a Exma. Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que dava provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego, cuja justificativa de voto segue após a assinatura do relator.   Havendo interesse em conciliar, copie e cole o link https://bit.ly/43FbDn7 no seu navegador para encaminhar o processo ao CEJUSC.         RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
6. Processo 01010983720235010206
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101098-37.2023.5.01.0206         3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: ANDRE LUIZ ROQUE MARTINS RECORRIDO: MSN LOGISTICA LTDA - ME, NOVA CASA BAHIA S/A VFS   Tomar ciência da decisão de ida146bd0  : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.  Vencida a Exma. Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que dava provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego, cuja justificativa de voto segue após a assinatura do relator.   Havendo interesse em conciliar, copie e cole o link https://bit.ly/43FbDn7 no seu navegador para encaminhar o processo ao CEJUSC.         RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A
7. Processo 00108877220235150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010887-72.2023.5.15.0138 AUTOR: LUIZ FELIPE GIMENES DA COSTA RÉU: A GOMES DOS SANTOS AUTO CENTER LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a78a6ae proferida nos autos. DECISÃO Regularização do fluxo processual. Tendo em vista o tempo decorrido, reabro o prazo de 05 dias para que a reclamada comprove o pagamento das custas judiciais, contribuições previdenciárias e a  inserção do processo trabalhista no e-Social, sob pena de execução. JACAREI/SP, 08 de julho de 2025. PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto JASS Intimado(s) / Citado(s) - A GOMES DOS SANTOS AUTO CENTER LTDA - R. A. RODRIGUES AUTO CENTER LTDA - LJ FERREIRA AUTO CENTER LTDA. - A. G. DOS SANTOS AUTO CENTER LTDA. - RAIANE A. RODRIGUES AUTO CENTER LTDA
8. Processo 00108877220235150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010887-72.2023.5.15.0138 AUTOR: LUIZ FELIPE GIMENES DA COSTA RÉU: A GOMES DOS SANTOS AUTO CENTER LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a78a6ae proferida nos autos. DECISÃO Regularização do fluxo processual. Tendo em vista o tempo decorrido, reabro o prazo de 05 dias para que a reclamada comprove o pagamento das custas judiciais, contribuições previdenciárias e a  inserção do processo trabalhista no e-Social, sob pena de execução. JACAREI/SP, 08 de julho de 2025. PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto JASS Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE GIMENES DA COSTA