Janaina Alessandra Gil Palomino

Processos do Advogado

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2. Processo 01011686320235010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101168-63.2023.5.01.0203         9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: LEONARDO ALVES DOS SANTOS, NOVA CASA BAHIA S/A RECORRIDO: LEONARDO ALVES DOS SANTOS, AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, NOVA CASA BAHIA S/A DESTINATÁRIO(S): NOVA CASA BAHIA S/A   NOTIFICAÇÃO              Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:ac8d5eb):  "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada; conhecer parcialmente do Recurso Ordinário da segunda reclamada, exceto quanto ao tópico "DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS", por falta de interesse recursal; conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar as reclamadas no pagamento de horas extraordinárias, excedentes a 8ª diária e/ou 44ª semanal, de acordo com a seguinte jornada: de segunda-feira a sábado, das 5:00h às 17:00h, sempre com 30 minutos de intervalo intrajornada. Quanto ao intervalo, defere-se o pagamento de indenização correspondente a 30 (trinta) minutos por dia trabalhado, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), em razão da supressão do intervalo intrajornada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.  "   RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A
3. Processo 10001147820238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000114-78.2023.8.26.0530 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.Q. - Isto posto, por não ter o requerente providenciado o regular andamento do feito, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça gratuita que ora lhe concedo. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JANAINA ALESSANDRA GIL PALOMINO (OAB 224767/SP)
4. Processo 00035255820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003525-58.2022.8.26.0506 (processo principal 1040829-79.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - H.M.S. - - A.L.M.S. - R.V.S. - Fls. 274/293: Ciência às partes acerca da resposta do ofício PrevJud. - ADV: ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP), ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP), JANAINA ALESSANDRA GIL PALOMINO (OAB 224767/SP)
5. Processo 10128703120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012870-31.2022.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.R.G.S. - A.F.M. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, o que faço para FIXAR o regime de visitas e convivência do criança com os pais na forma descrita na fundamentação. Em razão dasucumbênciarecíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais de reembolso, na proporção de 50% para cada uma delas, com incidência de correção monetária a partir de cada desembolso, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais arbitro em R$ 1.000,00, nos moldes do artigo 85, § 8º, Código de Processo Civil, observada, entretanto, a suspensão da exigibilidade de tais verbas em razão dos benefícios da gratuidade da justiça deferidos nos autos. Fica desde já consignado que, se houver oposição de embargos declaratórios sem o preenchimento dos requisitos previstos nos incisos do art. 1022 do Código de Processo Civil, haverá condenação do embargante ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. P. R. I. C. - ADV: JANAINA ALESSANDRA GIL PALOMINO (OAB 224767/SP), MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB 294074/SP), ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP)
6. Processo 10219375420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1021937-54.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1021937-54.2021.8.26.0506; Dissolução; Apelante: F. H. Z.; Advogada: Janaina Alessandra Gil Palomino (OAB: 224767/SP); Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/SP); Advogada: Mariana de Oliveira (OAB: 445573/SP); Apelada: K. G. Z. (Representando Menor(es)); Advogada: Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli (OAB: 242111/SP); Apelado: A. G. Z. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli (OAB: 242111/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00654071220088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0065407-12.2008.8.26.0506 (8309/2008) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Diola Montefeltro - Banco Nossa Caixa S/A - Assim, por todo o acima exposto, de rigor se mostra o não processamento do recurso interposto, haja vista o recolhimento insuficiente do preparo, exigência legal, motivo pelo qual, declaro deserto o recurso interposto pela parte autora, devendo a secretaria certificar o trânsito em julgado da sentença, intimando-se as partes da presente decisão. Ademais, em consulta ao sistema Sniper, pode-se verificar que o falecimento da parte ocorreu em 2.018, sem que houvesse habilitação de eventuais sucessores. Eventual modificação deverá ser feita pela via processual adequada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JANAINA ALESSANDRA GIL PALOMINO (OAB 224767/SP)
8. Processo 00654071220088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0065407-12.2008.8.26.0506 (8309/2008) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Diola Montefeltro - Banco Nossa Caixa S/A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JANAINA ALESSANDRA GIL PALOMINO (OAB 224767/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)