Jefferson Dos Santos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10023641920218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002364-19.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002364-19.2021.8.26.0348; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Maria do Carmo de Souza Apóstolo (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB: 224770/SP); Apelado: Construtora Alves e Barcelos Ltda e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Leonardo Marques Barcelos; Apelado: Arcus Construtora e Incorporadora Eireli; Apelada: Juliana Trentin Leal Netto de Almeida; Apelado: Paulo Branco da Silva; Advogada: Ana Paula de Souza Farias (OAB: 388446/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00003495520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000349-55.2025.8.26.0348 (processo principal 1002205-76.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fátima Silva Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao AR(s) devolvido(s), decorrido o prazo sem manifestação os autos serão extintos/arquivados. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
4. Processo 10082777420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008277-74.2024.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria das Graças Pedro - - Maria da Conceição Mariano - - Margarida Maria Brandão - - Ines dos Reis Mariano - - Rita de Cassia Mariano Souza - - Vicente Paulo Mariano - - Ana Lucia Mariano Moura da Silva - - Helen Cristina Mariano Rodrigues - - Luana dos Santos Mariano - - Alan dos Santos Mariano - - Luciano de Oliveira Mariano - Fls. 128/202 - Ciência às partes - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
5. Processo 10024837720218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002483-77.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.V.L.J.G. - E.G.S. - Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) de certidões de honorários expedidas às fls. 170 e 171, ficando intimado(s) a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
6. Processo 10087489020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008748-90.2024.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Roberto Dias - Vistos. Fl. 99/100: certifique a z. Serventia a ausência de resposta do ofício encaminhado ao Banco AgiBank. Em caso negativo, intime-se pessoalmente o representante legal da agência local da AgiBank, localizada na Rua Rui Barbosa, 43, Centro, Mauá/SP, CEP nº 09390-000, para cumprimento da decisão de fl. 62, no prazo de 24 horas, sob pena de responder por crime de desobediência além de multa diária de R$ 1.000 (mil) reais, informando por meio do e-mail institucional desta Vara, se o autor da herança/falecido mencionado no cabeçalho possui alguma relação com o banco destinatário, como contas, valores retidos, seguros ou produtos. Se houver qualquer valor, deverá transferir para uma conta vinculada a este feito Deverá o senhor oficial de justiça qualificar a pessoa que receber a intimação, certificando o nome completo, número de RG e CPF, para posterior instauração de inquérito policial. Esta decisão, acompanhada das demais peças necessárias, vale como mandado, que deverá ser cumprido de forma urgente. Cumprida a diligência, aguarde-se o prazo de resposta , certifique a z. Serventia se houve resposta e, em seguida, intime-se o inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote as medidas necessárias ao cumprimento da ordem, solicitando, inclusive, se necessário, auxílio policial. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
7. Processo 10145394020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014539-40.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.A.V.R.N. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumprimento da Súmula 216 do STF. Logo, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA, com fundamento no art. 485, III, §1º do NCPC. Sem custas e sem honorários, pois não instaurado o contraditório. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Comandos finais à serventia: 1. Se interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 1.1. Se interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º, do CPC). 1.2. Após, cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 2. Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 3. Em caso de decurso do prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 4. Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ, observando-se eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita às partes. 4.1. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. 5. Baixem-se os alertas de pendências, excluam-se as tarjas insubsistentes e removam-se as cópias no subfluxo de processos e os documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 6. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados (se o caso) 7. Confira-se o recolhimento integral de todas as custas processuais devidas, consulte-se a validade e veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, e queimem-se as guias no Portal de Custas, de acordo com os Comunicados CG nº 136/2020 e 2.199/2021 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). 8. Ao final, arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: (a) Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto), (b) Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto), (c) Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). 9. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. P.I.C. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
8. Processo 10145394020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014539-40.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.A.V.R.N. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumprimento da Súmula 216 do STF. Logo, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA, com fundamento no art. 485, III, §1º do NCPC. Sem custas e sem honorários, pois não instaurado o contraditório. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Comandos finais à serventia: 1. Se interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 1.1. Se interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º, do CPC). 1.2. Após, cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 2. Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 3. Em caso de decurso do prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 4. Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ, observando-se eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita às partes. 4.1. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. 5. Baixem-se os alertas de pendências, excluam-se as tarjas insubsistentes e removam-se as cópias no subfluxo de processos e os documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 6. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados (se o caso) 7. Confira-se o recolhimento integral de todas as custas processuais devidas, consulte-se a validade e veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, e queimem-se as guias no Portal de Custas, de acordo com os Comunicados CG nº 136/2020 e 2.199/2021 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). 8. Ao final, arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: (a) Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto), (b) Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto), (c) Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). 9. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. P.I.C. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)