Jefferson Dos Santos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50032661920258080006
   Tribunal: TJES | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5003266-19.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIANO SOLDERA INSPECOES REQUERIDO: RPO INSPECAO DE SOLDA E EQUIPAMENTOS LTDA CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados, descritos abaixo, não estão conforme o conteúdo do(s) documento(s) anexado(s). Divergências:não foram juntados a guia de custas corretamente preenchida e o comprovante de recolhimento de custas devidamente autenticado ou acompanhado de prova do pagamento ( inciso VIII. art. 184 Código de Normas CGJ TJ/ES) ARACRUZ-ES, 13 de junho de 2025.
3. Processo 10129960220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012996-02.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - Edson Augusto Romano - Ana Luiza Araujo Romano - - Caroline Melo Romano - - Jaqueline Araújo Romano Ferreira - - Lauriane Cristine Araujo Romano - - Suzi Mari Romano - - Maria Aparecida de Freitas - Vistos. 1. Diante dos elementos trazidos aos autos e da concordância do Ministério Público (fls. 319/322), defiro o pedido, ainda que de modo condicionado. Autorizo o espólio, na pessoa do inventariante (qualificado no cabeçalho), a alienar a quota da herdeira menor, S.M.R, relativa à propriedade do imóvel objeto da matrícula nº 19.902, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Guararapes/SP, para quem melhor lhe convier, por preço não inferior a R$ 430.818,12, podendo ainda praticar todos os atos necessários para o cumprimento do presente alvará. Como garantia dos interesses da menor, todavia, é requisito de validade do negócio o prévio depósito judicial integral do preço nestes autos diretamente pelo comprador, e a lavratura da escritura pública estará condicionada à apresentação, ao tabelião, do comprovante de depósito judicial do preço. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará, com prazo de validade indeterminado. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do Após a venda, deverá o inventariante prestar contas, juntando aos autos o compromisso de compra e venda (se formalizado), a escritura pública de compra e venda, a matrícula atualizada (com o registro da escritura) e o comprovante de depósito judicial do preço integral, no prazo de 20 dias. 2. Em relação ao imóvel registrado sob a matrícula de nº 3540, a autorização, como consignado pelo Ministério Público, fica condicionada à apresentação das avaliações. Assim, no prazo para prestar contas, o inventariante deverá fornecê-las, sob pena de ser indeferido o pedido e a partilha ser homologada atribuindo tão somente a quota de cada herdeiro sobre o imóvel. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JULIANA PIRES VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 226145/SP), ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 318386/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), PELEGRINELLI E PADOAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13939/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
4. Processo 10113116720188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011311-67.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.G.S.O. - - K.K.S.O. - Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) de certidão de honorários expedida à fl. 122, ficando intimado(s) a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
5. Processo 10113116720188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011311-67.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.G.S.O. - - K.K.S.O. - Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) de certidão de honorários expedida à fl. 122, ficando intimado(s) a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
6. Processo 10247548320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024754-83.2023.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.N.A. - M.M.B. - 1) Anoto a decisão de fls.1264/1265. 2) Fls.1353/1354: aguarde-se a audiência de conciliação designada em continuação. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), FRANCINE MAUREN RUEDA (OAB 195750/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), MARY MICHEL BACHA (OAB 162943/SP)
7. Processo 10045212320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB 224770/SP) Processo 1004521-23.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Reqte: L. M. de L. - 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Em cognição sumária, tendo em vista que os documentos de fls. 23/24 comprovam a interdição da parte requerida, considerando que o curador originário faleceu, conforme documento juntado às fls. 15, defiro a substituição provisória da curatela, nomeando o autor Luiz Manoel de Lima como curador do interditado. A cópia dessa decisão, acompanhada dos documentos necessários ao cumprimento da ordem, valerá como termo de curatela provisória (prazo de um ano). Fica vedada qualquer contratação de empréstimos em nome da parte interditanda. 3. Considerando que o réu é pessoa já interditada, e em cumprimento aos artigos 245, § 5º, e 72, I, do CPC, expeça-se desde logo ofício à Defensoria Pública local, para a indicação de curador especial. 4. Expeça-se mandado de constatação para averiguar as condições da parte interditanda. O Sr. Oficial descrever o quadro em que se encontra o réu, ou seja, se possui discernimento em entender o que assina. 5. Providencie a parte autora a apresentação dos documentos/certidões requeridas na cota ministerial de fls. 43/45, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição do encargo de curadora e possível assunção do polo ativo pelo Ministério Público. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
8. Processo 10129960220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB 224770/SP), Juliana Pires Veloso de Oliveira (OAB 226145/SP), Anailza Niedja Miranda dos Santos (OAB 318386/SP), Pelegrinelli e Padoan Sociedade de Advogados (OAB 13939/SP) Processo 1012996-02.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Herdeira: Jaqueline Araújo Romano Ferreira, Edson Augusto Romano, Ana Luiza Araujo Romano, Caroline Melo Romano, Lauriane Cristine Araujo Romano, Suzi Mari Romano, Maria Aparecida de Freitas - Vistos. Fls. 307: anote-se a penhora no rosto dos autos. Diante do silêncio da herdeira menor, dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a expedição de alvará autorizando a alienação dos imóveis que compõem o acervo sucessório, pedido formulado nas fls. 177/187 e 252/279. Intime-se.