Luis Fernando Magalhaes Leme

Processos do Advogado

1. Processo 00007755319938260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000775-53.1993.8.26.0101 (101.01.1993.000775) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Extratora de Areia Andorinha Ltda - - Evelio Santos Sanches (espólio) e outro - Vistos. Fls. 1.601: esclareça a parte executada o recolhimento de custas (qual a finalidade), bem como informe o andamento das tratativas com o Município de Caçapava para a formalização da dação em pagamento. Sem prejuízo, concedo o prazo de 07 dias úteis para a apresentação do documento indicado a fls. 1.601 (certidão de óbito). Após, atendidas as determinações acima, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EMILIO SANTOS MACHADO (OAB 457918/SP), NILTON CESAR CENICCOLA (OAB 147271/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), EMILIO SANTOS MACHADO (OAB 457918/SP), ELY DOUGLAS BITENCOURT DE FREITAS (OAB 221610/SP), MARINA ANDREATTA MARCONDES (OAB 289860/SP)
2. Processo 00011220720218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001122-07.2021.8.26.0101 (processo principal 1000486-29.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - L.F.M.L. - Vistos. Fls. 321/324: em 15 dias, manifeste a parte exequente. Int. Caçapava, 23 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO LUÍS MAGALHÃES LEME (OAB 300284/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP)
3. Processo 10038585420168260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003858-54.2016.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Biofast Medicina e Saude Ltda - Fundação de Saúde e Assistencia do Município de Caçapava - Vistos. Fls. 1717: DEFIRO a PENHORA dos recebíveis no importe de R$ 3.073,42 em favor da empresa ora executada, conforme informado pela Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos às fls. 1605. Oficie-se à empresa mencionada para que coloque à disposição deste juízo os recebíveis destinados à empresa ora executada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. No mais, manifeste a parte Exequente a respeito da petição de fls. 1677/1679. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), SUZANA MARIA REIS R DE SOUZA G AFFONSO (OAB 83623/SP), PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 277711/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP)
4. Processo 10024118420238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002411-84.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Luiza Gomes Lunardelli Lima - FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA e outro - Vistos. Fls. 779/780 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a DECISÃO de fls. 775/776, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Ministério Público se atuar no feito e, por fim, conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 164510/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP)
5. Processo 10009981720158260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-17.2015.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antônio Tozeto - Banco do Brasil S/A - Vistos. ACOLHO os embargos, de modo que reconsidero o decisum de fls. 880. DETERMINO a juntada integral dos v.acórdãos prolatados, mormente a decisão do agravo interposto pelo autor de fls. 858/869, considerando que o v.acórdão de fls. 873/878 faz alusão ao agravo interno interposto pelo réu. Com a juntada, intime-se as partes para manifestação e impulso processual devido, de modo que na eventual impugnação quanto ao débito remanescente, será analisada a necessidade de perícia contábil a ser custeada pelas partes. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP)
6. Processo 10034501920238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003450-19.2023.8.26.0101 (apensado ao processo 1000368-53.2018.8.26.0101) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natália Martinusso Estevam - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno destes autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Caso a vencedora pretenda o início da execução da sentença, deverá instaurar o incidente de cumprimento de sentença protocolando a petição intermediária no portal/sistema do SAJ (CÓDIGO 156). Não sendo requerida a execução da sentença no prazo de 30 (trinta) dias, certifique e remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP)
7. Processo 10086197720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008619-77.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Vera Lucia da Cruz Mendes - Hl Soluções Em Recuperação de Credito-ME - Diante do fim do prazo do acordo, manifeste-se a parte credora, em 5 dias, quanto à efetiva satisfação da obrigação. Seu silêncio será interpretado como ocorrida, havendo a respectiva extinção da execução (art. 924, II, CPC/15). - ADV: CASSIANO JOSE TOSETO FRANCA (OAB 149298/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP)
8. Processo 10004168020168260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000416-80.2016.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Natália dos Santos Carvalho e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o perito para que preste esclarecimentos em relação às petições de fls. 694/695, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
9. Processo 15044598020168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504459-80.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sonia Maria Ferrari - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para pagar o débito remascente apontado pela exequente. Intimem-se. - ADV: LETICIA FERRARI NUNES (OAB 236410/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP)
10. Processo 00014468920248260101
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001446-89.2024.8.26.0101 (processo principal 1000559-25.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Claudio Rodrigues Colares - R. Cleber de Almeida Comercio de Veículos - Ronye Motors - Vistos. Fls. 70/71: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS via INFOJUD, RENAJUD e SNIPER) em nome da parte passiva ou executada, ficando desde já DEFERIDO apenas o BLOQUEIO em caso de saldo positivo ou outros bens localizados. Primeiro, porém, verifique a Serventia se a parte interessada está isenta ou já recolheu todas as taxas, calculadas para cada diligência/rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado, intimando-se por ato ordinatório para que recolha em 05 dias se necessário (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). Após a realização das pesquisas, providencie o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem como a devida disponibilização dos atos ao público externo. SOMENTE com todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens juntadas aos autos, intime-se por ato ordinatório a parte exequente ou autora para se manifestar com brevidade em 05 dias sobre os resultados das mesmas, positivas e/ou negativas, requerendo, sob pena de suspensão ou extinção, o que de direito, de modo fundamentado, com adequação e pertinência, para que efetivamente então a execução prossiga com sucesso, ou seja, obtenha-se o adimplemento da obrigação, sem eternizar o feito e/ou gerar mais custos com seu andamento que o próprio crédito a receber (ineficiência da atividade processual), sem gerar "indisponibilidades exacerbadas", com as quais, frise-se, este Juízo não quer compactuar e sim obviamente evitar, sem sobrecarregar e sem imputar culpa pela demora e/ou insucesso ao Poder Judiciário. Ciência ao exequente que, em sendo negativa a determinação, novas ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de 01 (um) ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte executada. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação acima do pólo credor/requerente, venham conclusos, com brevidade, para decisão sobre eventual desbloqueio, penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc. Int. Caçapava, 03 de junho de 2025. - ADV: EDNA REGINA PACHECO BELO CORREIA (OAB 119608/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), EDUARDO LUÍS MAGALHÃES LEME (OAB 300284/SP)