Eduardo Vischi Zuliani

Processos do Advogado

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2. Processo 00014107120238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001410-71.2023.8.26.0363 (processo principal 3000576-66.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - W.G.F.S.R. - - A.E.S.R. - W.J.R. - Vistos. Ante os documentos encartados às fls. 32/44 defiro ao executado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 152, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), ANA CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB 121605/SP), LETÍCIA DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 496300/SP)
3. Processo 10005265420258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000526-54.2025.8.26.0363 - Inventário - Sucessões - A.G.V.S. - Inventariante: para que no prazo de 05 dias dê andamento ao feito sob pena de remoção tendo em vista que em 07/07/2025 decorreu o prazo sem manifestação nos autos - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)
4. Processo 15044421020238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504442-10.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adalgisa Aparecida dos Reis Cani - Fls.10/13: Anote-se. Sobre o pedido de suspensão até a quitação do parcelamento, manifeste a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de Direito. Intimem-se. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)
5. Processo 00015932320158260363
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001593-23.2015.8.26.0363 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Antonio Oscar Manara - Ante o exposto, HOMOLOGO o demonstrativo de cálculo trazido a fls. 349 para que produza seus regulares efeitos. Em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GLÓRIS MARILDA MANARA JACINTO e OSMAR JACINTO contra ANTÔNIO OSCAR MANARA, e condeno o réu a restituir à autora o equivalente ao remanescente da respectiva quota (R$ 35.106,36, válidos para julho de 2023), atualizados desde a elaboração do cálculo até os respectivos desembolsos, na forma do disposto no teor do artigo 406 do Código Civil, com redação conferida pela Lei 14.905/2024) e do artigo 161, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. O réu pagará ainda as custas e despesas processuais, além da honorária advocatícia aqui arbitrada 10% do proveito econômico da demanda (supra), na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atualizados na época do efetivo desembolso. Levante-se a honorária em favor do perito (fls. 394/395). P.I. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)
6. Processo 50010431520228130118
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ROBSON APARECIDO DA SILVA; Réu - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DENIS TOME; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, JESUS DE LIMA PEREIRA NETO, LARISSA DO LIVRAMENTO ROCHA, PERICLES SALGADO, TIAGO MIRANDA CUNHA.
7. Processo 50010431520228130118
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ROBSON APARECIDO DA SILVA; Réu - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DENIS TOME; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LUÍZA DE MARILAC em 01/07/2025 Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, JESUS DE LIMA PEREIRA NETO, LARISSA DO LIVRAMENTO ROCHA, PERICLES SALGADO, TIAGO MIRANDA CUNHA.
8. Processo 10016566020178260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001656-60.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Q.A. - - M.G. - - N.S. - J.E.S. - VISTOS. Fl. 418: Indefiro o pedido. AinclusãonoCadastroNacionaldeIndisponibilidadedeBens(CNIB), constitui objetodejulgamento sob o regimederesoluçãodedemandas repetitivas no âmbito deste Tribunal, paralisado por determinação exarada no Tema 1.137 do C. STJ. IRDR 2256317-05.2020.8.26.0000 (tema nº 44). Nesse sentido: Agravodeinstrumento - Execução por título extrajudicial - Pedido parainclusãodonomedos agravados noscadastrosda CentralNacionaldeIndisponibilidadedeBens(CNIB) - Impossibilidade - Determinada a suspensão dos processos que versem sobre essa matéria - Aplicação do IRDR nº 22563617-05.2020.8.26.0000 (tema 44 deste TribunaldeJustiça) e do Tema 1137 do STJ (REsp 1955539/SP e REsp 1955574/SP) - Impossibilidadedeexpediçãodeofício enquanto não fixada a tese jurídica - Decisão mantida por outro fundamento - Recurso não provido (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2126033-30.2025.8.26.0000; Relator (a): Pedro Ferranato; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma III (Direito Privado 2); Data do Julgamento: 09/05/2025). Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, formulando pedido passível de atendimento. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)