Sirat Hussain Shah

Processos do Advogado

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2. Processo 00022854620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002285-46.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008085-43.2022.8.26.0565) (processo principal 1008085-43.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Juliana Nonato Medeiros - Ângelo Ervolino Neto - - Beatris Bettini Boemia - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 13.223,96 - atualizado para maio/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/SP)
3. Processo 15428273020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1542827-30.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1542827-30.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: DANILO GONÇALVES FONTES; Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/SP); Apelante: Wellington de Oliveira Cavalcante e outro; Advogado: Benedito Maria Junior (OAB: 146136/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 15264229320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1526422-93.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1526422-93.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clayton Fernando Ferreira da Silva Lopes; Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10035664520218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003566-45.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - F.R.R.S. - - V.R.S. - - S.V.S. - - L.R.V.S. - - T.M.O.S. - José Antonio de Almeida Junior - P.S.C.S.G. - Vistos. Fls. 1525/1528: nos termos do artigo 477, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o perito André Scatigno Filho para manifestar-se nos autos, no prazo de quinze dias, considerando a divergência/duvida apresentada pelo requerido José A. De Almeida Jr.. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor do perito. Int.. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI (OAB 310822/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
6. Processo 15314936220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531493-62.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - LEANDRO SILVA DE SANTANA - Vistos. Fl. 1295: Ante a não localização da testemunha Ana Gabriele de Jesus do Nascimento, intime-se via imprensa oficial a Defesa constituída de KAUÊ ITALO SARAMELO DE OLIVEIRA e LUCAS GABRIEL OLIVEIRA NOGUEIRA, para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ciência às partes. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP)
7. Processo 00122780920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012278-09.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO - - RAMIRO ARTUR COSTA ALVES - - UILIAM DÉMISON FIGUEREDO LIMA e outros - Aguarde-se, por vinte dias, resposta ao ofício N.I. expedido pelo Ministério Público. No silêncio, nova vista para manifestação. - ADV: RENATHO FERNANDES RIBEIRO (OAB 406996/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP), LUÍS GABRIEL VIEIRA (OAB 501623/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), GABRIEL PASSOS CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 385969/SP)
8. Processo 00016498120258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001649-81.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - J.H.A.S.S. - Vistos. Tendo em vista a ratificação apresentada pelo(a) defensor(a) à fl. 61, torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública de fl. 58 e determino que se anotem os dados do(a) advogado(a) constituído(a) para futuras intimações. No mais, prossiga-se aguardando pela vinda do plano individual de atendimento (PIA). No silêncio, cobre-se. - ADV: SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP)