André Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002126020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000212-60.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: A. dos S. - Apelada: A. C. R. B. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. SENTENÇA QUE MANTEVE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. INSURGÊNCIA. CABIMENTO. EXECUTADA QUE TEVE SUBSTANCIAL INCREMENTO EM SUA RENDA. ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO. VERBA HONORÁRIA DE VALOR BAIXO E CONSIDERAVELMENTE INFERIOR AO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL AUFERIDO. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.COMPROVADO QUE, NOS CINCO ANOS SUBSEQUENTES AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, HOUVE MUDANÇA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA DEVEDORA, QUE AFASTOU A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DE GRATUIDADE, É POSSÍVEL A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA PELO JUIZ QUE PROFERIU SENTENÇA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André dos Santos (OAB: 225580/SP) - Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - 4º andar
3. Processo 00084060220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008406-02.2025.8.26.0562 (processo principal 1000086-63.2021.8.26.0536) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - D.N.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de instauração de fase de cumprimento de sentença, para execução de honorários sucumbenciais, sob o rito previsto nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil, fundado no título executivo de fls 05/08, com demonstrativo de débito à fl 10. 2. INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, por publicação na Imprensa Oficial, para comprovar o pagamento do débito sucumbencial, acrescido de custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% e, a requerimento da credora, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). 3. Outrossim, ficam as partes cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 4. Ficam, ainda, as partes advertidas que deverão observar o disposto no § 4º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4o Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença.) Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 225580/SP)
4. Processo 00013785620208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001378-56.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.T.S. e outro - D.N.S. - Fls 648/649: Ciência as partes. - ADV: SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP), SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP), ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 225580/SP)
5. Processo 10338854820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033885-48.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Felipe Gomes Hatzopoulos - Vistos. Proceda a serventia a consulta junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASA-JUD, para obtenção do endereço do(a) executado(a). Encaminhem-se os autos à fila de Pesquisas. Com a(s) pesquisa(s), publique-se o presente despacho, para ciência ao exequente, devendo se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Int. (Ciência das pesquisas realizadas). - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 225580/SP)
6. Processo 00034964220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003496-42.2025.8.26.0590 (processo principal 1005511-98.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Mauricio Baltazar de Lima - Marcelo Alves Biscaia - À vista da determinação contida na r. Sentença de fls.13, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico gravado e registrado no Portal de Custas sob número 20250609150857041350 tendo sido observado rigorosamente o formulário apresentado e liberado na página 12. Referido mandado de levantamento eletrônico aguarda conferência e finalização pelo coordenador desta unidade e seguirá posteriormente para assinatura do(a) magistrado(a) e em até 05 (cinco) dias úteis seguirá à instituição financeira para efetivo cumprimento. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 225580/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
7. Processo 00013785620208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001378-56.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.T.S. e outro - D.N.S. - Fls. 619/639: Ciência às partes. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 225580/SP), SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP), SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP)
8. Processo 00013785620208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001378-56.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.T.S. e outro - D.N.S. - Fls. 619/639: Ciência às partes. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 225580/SP), SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP), SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP)