Diogo Spalla Furquim Bromati

Processos do Advogado

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2. Processo 10003564020248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000356-40.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - S.L.S.G. - N.F.V. - réu revel e outro - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), NILZA FONSECA VADE
3. Processo 10006375920258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000637-59.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nayara Roberta Amadeu - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
4. Processo 21934604420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193460-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Vanderley Jorge Canali - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessada: Madalena Pestana Canale - Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão de fls.916, que deferiu penhora sobre 20% da remuneração do executado, servidor público estadual. O risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, decorre de eventual prejuízo à subsistência do devedor, enquanto a alegada impenhorabilidade dos valores configura a relevância das alegações. Assim, presentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC, defiro o efeito suspensivo pretendido, para obstar a penhora de percentual dos rendimentos do agravante, até a análise do presente recurso pela d.Turma Julgadora. Encaminhem ao juízo de origem cópia da presente decisão, que servirá como ofício. Cumpram o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para oferecer resposta. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG) - 3º andar
5. Processo 21934604420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193460-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0001240-58.2002.8.26.0453; Cédula de Crédito Rural; Agravante: Vanderley Jorge Canali; Advogado: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP); Interessada: Madalena Pestana Canale; Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15020286020238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502028-60.2023.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FRANCISCO JOSÉ RAMOS MOREIRA - - FLAVIO EVANGELISTA MOREIRA - Vistos. 1- Não é o caso de absolvição sumária, já que não se verifica nenhuma das situações previstas no artigo 397, I a IV do Código de Processo Penal, quais sejam: a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, que o fato descrito na denúncia é atípico e por fim a presença de causa de extinção da punibilidade. Assim, determino o prosseguimento do feito. A ação penal exige dilação probatória. 2- No mais, deverá a Autoridade Policial oficiar ao sr perito do Instituto Médico Legal para que sejam prestados esclarecimentos quanto ao questionamento da defesa mencionado no último parágrafo de fls. 218 e fls. 219, em relação ao laudo pericial apresentado às fls. 82/83, para que, em síntese, informe quanto à alegada debilidade permanente de membro, sentido ou função, indicando com precisão técnica qual função corporal teria sido comprometida de forma permanente resultando na mencionada lesão corporal grave. 3- Considerando a edição do Provimento CSM nº 2564/2020, bem como os itens 16 e 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020 que regulamentou o referido Provimento quanto à possibilidade de realização de audiências de forma virtuais e mistas, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento, a ser realizada de forma mista (presencial e virtual), para o dia 05 de agosto de 2025, às 14h00min. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Ministério Público, defes e testemunhas) deverão acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. O Ministério Público e defesa deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. No prazo de 10 (dez) dias desta decisão, a defesa deverá fornecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência. Fica resguarda a entrevista prévia reservada entre a defesa e a parte ré, que também será virtual, antes do início da audiência. Expeçam-se mandados, para intimação da parte ré para interrogatório, sob pena de revelia, da vítima e das testemunhas e da defesa, informando-os de que a audiência será virtual, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça se possui condições técnicas (dispositivo com câmera e internet). Em caso positivo, deverão informar ao Sr. Oficial de Justiça seus e-mail, bem como telefone de contato, para convite de ingresso à audiência virtual. Neste caso, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimá-lo(a)(s) para ingresso na sala virtual com 10 minutos de antecedência e portando documento de identificação original para gravação, bem como informá-las que poderão realizar audiência teste mediante envio prévio de e-mail para pirajui1@tjsp.jus.br - Em caso negativo, intime-se- as para comparecimento à sala de videoconferência nas dependências da sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pirajuí, com 10 minutos de antecedência, portando documento de identificação original. A audiência poderá ser acessada utilizando-se do "QR CODE" ou link disponibilizados abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTUxMzM0NjUtZjhiZS00M2UwLWFlNTEtNzFiNzYzNjczOWM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f86b6ccc-9b10-4dac-b4e9-486b9de4573f%22%7d Intimem-se e requisite-se caso necessário. Cópia desta decisão valerá como MANDADO DE INTIMAÇÃO da parte ré, da vítima, das testemunhas e da defesa, bem como OFÍCIO à Polícia Militar requisitando a apresentação pessoal dos Policiais Militares mencionados no início desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Ciência à Autoridade Policial, via portal para providências quanto ao item 2. Int. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
7. Processo 10022334920238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002233-49.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - P.M.B. - B. - Vistos. Fls. 414/415: recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos, mas a eles nego provimento, por não ser a decisão atacada (fl. 408) omissa, contraditória ou obscura. Pretende o embargante a revisão do mérito do quanto decidido, o que não se admite mediante embargos declaratórios. Não está o magistrado obrigado a atender aos requerimentos das partes, podendo decidir de acordo com seu convencimento e conforme as provas trazidas aos autos. Isto posto, nenhum reparo a se fazer. Mantenho a decisão atacada tal como lançada. Não concordando com seu conteúdo e pretendendo sua reforma, deve o embargante valer-se do recurso próprio para tal fim. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
8. Processo 10230675520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023067-55.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista – Sicredi Centro Oeste Paulista - Flavio Luis Rinaldi - - Cyntia de Oliveira Marangon Rinaldi - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) resultado(s) POSITIVOS da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. Para evitar nulidade e responsabilidade processual, é necessária a INTIMAÇÃO pessoal do(s) executado(s) por carta, ou, se for representado nos autos, na PESSOA DE SEU PROCURADOR, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC. Anoto que os valores bloqueados até o limite do débito informado pelo exequente, foram transferidos para os autos, bem como eventual valor excedente foi desbloqueado (art. 854, § 1º, do CPC). Aguarde-se a intimação e/ou o decurso de prazo sem impugnação. Intime-se. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)