Diogo Spalla Furquim Bromati

Processos do Advogado

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2. Processo 10067697420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006769-74.2024.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sorvemel Sorvetes Ltda - Giovanny de Gois - 1. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 2. Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015 e do Comunicado da Corregedoria nº 483/2016: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença; 15160 Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 12231 Cumprimento de Sentença Lei Arbitral (Lei 9307/1996); 12246 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; "152 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum" ou "151 Liquidação por Arbitramento". a) Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente (exequente e executado), os nomes de seus advogados, e a respectiva qualificação. Deverá ainda classificar corretamente as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ. Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do CPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta. Caso se trate de condenação por quantia certa, deverá o exequente, apresentar, ainda, o requerimento previsto no artigo 524 do Código de Processo Civil, do qual deverá constar: nome completo do exequente e executado, número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso, do exequente e do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. b) Como o processo de conhecimento é inteiramente digital e tramitou neste mesmo juízo, há de ser aplicado o disposto no art. 1285 da N.S.C.G.J, que dispensa o traslado de peças, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 3. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/20170, observando-se: i) nas hipóteses de procedência e procedência parcial, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento - lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente ii) na hipótese de improcedência, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento - lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
3. Processo 00079621520198260453
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007962-15.2019.8.26.0453/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Ana Alice Alves Dipre - MUNICÍPIO DE BALBINOS - Vistos. Houve o pagamento integral do presente requisitório. Ante o exposto, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
4. Processo 00079648220198260453
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007964-82.2019.8.26.0453/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Lilian Aparecida Ferreira Nascimento - MUNICÍPIO DE BALBINOS - Vistos. Houve o pagamento integral do presente requisitório. Ante o exposto, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
5. Processo 00079648220198260453
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007964-82.2019.8.26.0453/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Lilian Aparecida Ferreira Nascimento - MUNICÍPIO DE BALBINOS - Vistos. Houve o pagamento integral do presente requisitório. Ante o exposto, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
6. Processo 00079621520198260453
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007962-15.2019.8.26.0453/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Ana Alice Alves Dipre - MUNICÍPIO DE BALBINOS - Vistos. Houve o pagamento integral do presente requisitório. Ante o exposto, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
7. Processo 15007892120238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500789-21.2023.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL FERNANDES DA SILVA - - GUSTAVO DE ARAÚJO DE SOUZA - Intime-se a Nobre Defesa Dativa de que a Certidão de Honorários foi expedida e disponibilizada nos autos digitais à(s) fl(s) 669, cabendo ao (à) Nobre Advogado(a) Dativo(a) providenciar o download da certidão de honorários e o seu cadastramento junto à OAB. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP)
8. Processo 10023062120238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002306-21.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Claudiney Reia - - Simone Zanata Reia - Aloísio Sebastião Rossi - - Irma Rossi Calderari - Sidnei Antonio de Souza Rossi - Vistos. 1 - Fl. 385: conforme se nota, houve audiência de conciliação, tendo-se determinado a suspensão do processo por 60 dias para que as partes pudessem entabular acordo. Assim, manifestem-se as partes sobre possível acordo no prazo de 5 dias úteis. 2 Não havendo acordo, manifestem-se as partes se pretendem produção de novas provas ou pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra, também no prazo de 5 dias úteis. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), SÉRGIO CARLOS LOPES (OAB 190333/SP)