Rafael Cabrera Destefani

Processos do Advogado

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2. Processo 10012866220178260531
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001286-62.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.G. - José Aparecido Sabbion - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA e outro - Fls. 741/746: Já foi deferida a produção de prova oral, visando à garantia do contraditório e da ampla defesa (fls. 560/563). Assim sendo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 13H45MIN. Deverão ser observadas as providências que constam no item IV da decisão de fls. 560/563. Intimem-se. - ADV: BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR (OAB 121183/SP), JANAINA FERNANDA CARNELOSSI (OAB 205612/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP)
3. Processo 00001039020238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-90.2023.8.26.0037 (processo principal 1008285-19.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Murilo Soares Burgueira - Aparecido dos Santos Construtora e outro - Vistos. Indefiro a suspensão do feito por um período demasiadamente longo. Defiro-a por 60 dias. Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CAUÊ ROMÃO BANHOS (OAB 401595/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), MIRELA VIZENTINI BANHOS (OAB 429596/SP)
4. Processo 10030036420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003003-64.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.P. - - F.P. - Ao Sr advogado para, se possível, providenciar o protocolo do ofício de fls. 51 comprovando nos autos, ou em caso de impossibilidade, informar o e-mail da empresa para envio pelo Cartório. - ADV: RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP)
5. Processo 00001128720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000112-87.2025.8.26.0132 (processo principal 0004585-53.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Thaisa Cristina Valentim Pigão - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo por sentença, para todos os efeitos, julgando EXTINTA a execução, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. A considerar a natureza da extinção, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Providencie-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial (R$ 1.365,63) e expeça-se MLE em favor da parte credora conforme formulário de fls.70. Em caso de descumprimento do acordo, a parte credora poderá executar esta sentença, por meio de peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital. Ressalvo que o ato de intimação será aproveitado, partindo-se à efetiva penhora de bens a serem indicados pela parte, sob pena de indeferimento da petição inicial, o que se determina em observância aos princípios da informalidade, economia processual e aproveitamentos dos atos processuais. Fls.69: ciência ao executado da chave pix para pagamento das parcelas. P.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP)
6. Processo 10030036420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003003-64.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.P. - - F.P. - Vistos. Trata-se de AÇÃO de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, de forma CONSENSUAL, em razão da obrigação fixada nos autos citada às fls. 44/46, pois a requerente já atingiu a idade de 21 anos e já concluiu curso superior, como previsto em lei. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo em comento versando sobre EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL, e, por consequência, JULGO EXTINTO o PROCESSO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O requerimento de homologação do presente acordo, por se tratar de ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, induz ao trânsito em julgado imediato da presente sentença. Expeça-se ofício de cessação de alimentos de desconto na folha de pagamento (fls. 45). A emissão do referido expediente deverá observar a ordem cronológica de cumprimento dos feitos. Custas já recolhidas pelo requerente citada às fls. 32/33 . Oportunamente, anotes-se a extinção e arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP)
7. Processo 00155519520128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015551-95.2012.8.26.0132 (132.01.2012.015551) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - Banco do Brasil Sa - Ailton José Tadeu Trovó Me - - Ailton José Tadeu Trovó - - Sonia Maria Santos Trovó - Apresente o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito, para posterior apreciação do pedido de fls. 471/472. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP)
8. Processo 00001039020238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-90.2023.8.26.0037 (processo principal 1008285-19.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Murilo Soares Burgueira - Aparecido dos Santos Construtora e outro - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de alvará judicial para realização de pesquisas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, Detran e instituições financeiras, com o objetivo de obter informações sobre bens e valores em nome do executado, considerando a disponibilidade de meios eletrônicos de pesquisa oferecidos por este juízo. Para tanto, o exequente deverá providenciar o recolhimento das custas relativas às pesquisas eletrônicas, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor de uma UFESP por executado e por pesquisa no prazo de cinco dias. Caso seja requerida a pesquisa Sisbajud na modalidade teimosinha, deverá ser recolhido o valor correspondente a 3 UFESPs. Para a solicitação de pesquisa Infojud em face de pessoa jurídica, o recolhimento deverá ser de 2 UFESPs para cada ano-calendário requerido. No mesmo prazo, deverá ser apresentado demonstrativo do débito atualizado e discriminado. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP), MIRELA VIZENTINI BANHOS (OAB 429596/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), CAUÊ ROMÃO BANHOS (OAB 401595/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP)