Rafael Cabrera Destefani

Processos do Advogado

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2. Processo 00158886620218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo os embargos, porém os rejeitos, uma vez que na sentença prolatada não há obscuridade, contradição, omissão e dúvida. O exequente trouxe aos autos meras alegações sem provar a eventual insolvência, a prática de atos com desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Os embargos apresentam caráter infringente e eventual modificação da sentença deverá ser encaminhada à instância revisora. /r/n
3. Processo 50006226820254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000622-68.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: IVONETI FONTES Advogados do(a) AUTOR: CAUE ROMAO BANHOS - SP401595, MIRELA VIZENTINI SILVA - SP429596, OSVALDO PEREIRA JUNIOR - SP279712, RAFAEL CABRERA DESTEFANI - SP227046 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos. Visando me acautelar de conceder, in limine, qualquer medida de urgência descompassada com a realidade fática do presente caso, entendo por bem postergar a apreciação do pedido para depois da vinda da contestação. Antes, contudo, considerando a natureza da demanda e que, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil, compete ao juiz velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, entendo que é o caso de remeter os autos à Central de Conciliação responsável pela Subseção Judiciária de Catanduva. Dessa forma, remetam-se os autos à Cecon (Central de Conciliação) para agendamento de audiência de conciliação, intimação das partes e citação. Ademais, caso frustrada a audiência de tentativa de conciliação, fica a parte ré ciente de que o prazo para apresentação de defesa contar-se-á da data da respectiva audiência. Intimem-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50006226820254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000622-68.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: IVONETI FONTES Advogados do(a) AUTOR: CAUE ROMAO BANHOS - SP401595, MIRELA VIZENTINI SILVA - SP429596, OSVALDO PEREIRA JUNIOR - SP279712, RAFAEL CABRERA DESTEFANI - SP227046 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos. Visando me acautelar de conceder, in limine, qualquer medida de urgência descompassada com a realidade fática do presente caso, entendo por bem postergar a apreciação do pedido para depois da vinda da contestação. Antes, contudo, considerando a natureza da demanda e que, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil, compete ao juiz velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, entendo que é o caso de remeter os autos à Central de Conciliação responsável pela Subseção Judiciária de Catanduva. Dessa forma, remetam-se os autos à Cecon (Central de Conciliação) para agendamento de audiência de conciliação, intimação das partes e citação. Ademais, caso frustrada a audiência de tentativa de conciliação, fica a parte ré ciente de que o prazo para apresentação de defesa contar-se-á da data da respectiva audiência. Intimem-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00024729220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002472-92.2025.8.26.0132 (processo principal 1002318-91.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Elza Mello Mallet e Ribeiro de Carvalho - Ricardo Fernandes Camara - - Jose Rubens Camara - - Vera Lúcia Gonçalves Câmara e outro - Proceda a parte demandante ao recolhimento da respectiva taxa postal relativo à coexeceutada Pé de Chinelo Catanduva Comércio de Calçados Ltda. - ADV: OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP), CAUÊ ROMÃO BANHOS (OAB 401595/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), MIRELA VIZENTINI SILVA (OAB 429596/SP)
6. Processo 08057530620248190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805753-06.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO GUIMARAES AZEVEDO RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Nada a prover. Cumpra-se a sentença de index 144690783. NITERÓI, 27 de maio de 2025. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
7. Processo 08018602120258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0801860-21.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LEONARDO ALVES DA MOTTA RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. Certifico o trânsito em julgado da sentença. NITERÓI, 27 de maio de 2025. CESAR BARRETO MONTEIRO
8. Processo 00155519520128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Rafael Cabrera Destefani (OAB 227046/SP) Processo 0015551-95.2012.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil Sa - Reqdo: Ailton José Tadeu Trovó Me, Ailton José Tadeu Trovó, Sonia Maria Santos Trovó - AUTOS ARQUIVADOS: (x) promover o recolhimento da taxa de desarquivamento (R$.44,87- guia FEDTJ, cód. 206-2), nos termos do art. 188, parágrafo único das NSCGJ, Comunicado n° 41/2024 (DJE de 24/03/2022) e Lei 16.897/18 ("a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)