Rafael Cabrera Destefani

Processos do Advogado

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2. Processo 10035417920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Cabrera Destefani (OAB 227046/SP), Adriana Cristina Sigoli Pardo Fuzaro (OAB 260069/SP), Osvaldo Pereira Junior (OAB 279712/SP) Processo 1003541-79.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Mello Mallet e Ribeiro de Carvalho - Reqda: Gabriela Guzzoni Almendros Zancheta - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. AUTOS ARQUIVADOS: (x) promover o recolhimento da taxa de desarquivamento (R$.44,87, guia FEDTJ, cód. 206-2), nos termos do art. 188, parágrafo único das NSCGJ, Comunicado n° 41/2024 (DJE de 24/03/2024) e Lei 16.897/18 (a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).
3. Processo 00041638320218260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Andrade Ribeiro (OAB 111981/SP), Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP), Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB 220568/SP), Rafael Cabrera Destefani (OAB 227046/SP), Osvaldo Pereira Junior (OAB 279712/SP) Processo 0004163-83.2021.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Pereira - Exectdo: Credifibra Sa Cfi, Trevisan Cred Intermediação de Créditos Ltda - Vistos. Fls. 400/402: Dê-se ciência à parte exequente, que deve se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertida de que a inércia será acolhida como satisfação da execução. Int.
4. Processo 00047240520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Cabrera Destefani (OAB 227046/SP), Osvaldo Pereira Junior (OAB 279712/SP), Jose Francisco Limone (OAB 82138/SP) Processo 0004724-05.2024.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jonas da Silva - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença onde são pleiteadas, cumulativamente, verba principal ehonoráriosdesucumbência, decorrentes da condenação. Observo que somente a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça, deferida nos autos principais, cujos benefícios não se estende a seu patrono, pois constitui direito personalíssimo (CPC, art. 99, § 6º). Anote-se a gratuidade. Ante o advento da Lei nº 15.109/2025, publicada no DOU em 14/03/2025, que incluiu o § 3º ao art. 82 da Lei 13.105/2015 (CPC), fica o advogado credor dispensado do adiantamento das custas processuais. Fixo para os honorários sucumbenciais arbitrados na fase de conhecimento, o percentual de 15% sobre o montante da condenação, ora apontado, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º, 4º e 5º do CPC. INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, via ato ordinatório e por meio do Portal Eletrônico (COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020), para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nestes próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC. Int.
5. Processo 03553631920218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Cabrera Destefani (OAB 227046/SP), Osvaldo Pereira Junior (OAB 279712/SP) Processo 0355363-19.2021.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Luiz Antonio Sizenando de Queiroz - Processo de Origem: 0001998-34.2019.8.26.0132/0002 3ª Vara Cível Foro de Catanduva Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,23 de maio de 2025.
6. Processo 00155519520128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Rafael Cabrera Destefani (OAB 227046/SP) Processo 0015551-95.2012.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil Sa - Reqdo: Ailton José Tadeu Trovó Me, Ailton José Tadeu Trovó, Sonia Maria Santos Trovó - AUTOS ARQUIVADOS: (x) promover o recolhimento da taxa de desarquivamento (R$.44,87- guia FEDTJ, cód. 206-2), nos termos do art. 188, parágrafo único das NSCGJ, Comunicado n° 41/2024 (DJE de 24/03/2022) e Lei 16.897/18 ("a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)
7. Processo 10035417920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Cabrera Destefani (OAB 227046/SP), Adriana Cristina Sigoli Pardo Fuzaro (OAB 260069/SP), Osvaldo Pereira Junior (OAB 279712/SP) Processo 1003541-79.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Mello Mallet e Ribeiro de Carvalho - Reqda: Gabriela Guzzoni Almendros Zancheta - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. AUTOS ARQUIVADOS: (x) promover o recolhimento da taxa de desarquivamento (R$.44,87, guia FEDTJ, cód. 206-2), nos termos do art. 188, parágrafo único das NSCGJ, Comunicado n° 41/2024 (DJE de 24/03/2024) e Lei 16.897/18 (a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).
8. Processo 00019983420198260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Cabrera Destefani (OAB 227046/SP) Processo 0001998-34.2019.8.26.0132 - Precatório - Reqte: Luiz Antonio Sizenando de Queiroz - Manifeste-se a parte exequente sobre a informação do pagamento do débito, informando se satisfaz integralmente a obrigação processada nestes autos.