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Elza Maria Scarpel

Elza Maria Scarpel

Número da OAB: OAB/SP 227295

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRT15, TRF3, TJSP
Nome: ELZA MARIA SCARPEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003989-58.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026867-62.2022.8.26.0577) (processo principal 1026867-62.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rafael de Almeida Me - - Rafael de Almeida - Demoiselle Choperia e Restaurante Ltda e outro - Ciência à(s) parte(s) acerca da inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) junto ao SERASAJUD, conforme expediente nos autos. Manifeste-se, ainda, a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LESSA (OAB 151446/SP), CRISTIANE APARECIDA LESSA (OAB 151446/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017771-40.2022.8.26.0577 (processo principal 1010797-14.2015.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.R.B.B. - - A.R.B.B. - - M.R.B.B. - A.L.B.B. - Vistos. Informação da empresa leiloeira: digam. Após, voltem para análise. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), LUCIANA VERONEZE BECKER (OAB 210655/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1032264-39.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: G. L. de S. - Apda/Apte: T. Z. A. P. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Luciana Borsoi de Paula (OAB: 276319/SP) - Damasio Marino (OAB: 348825/SP) - Elza Maria Scarpel (OAB: 227295/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003289-05.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funcional Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Fábio Campos Amaro - 1) Ciência às partes da transferência dos valores bloqueados às fls. 280/283 (R$ 4.513,72) para conta judicial. Manifestem-se a manifestação das partes nos termos da r. Decisão de fls. 310/311. 2) Ciência ao CREDOR quanto a efetivação de novos bloqueios, via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora, no montante de R$ 1.153,68 (fls. 316/331). Ciência, ainda, que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 3) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa oficial, acerca da constrição de fls. 316/331 (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP), DANIELA REGINA DE BRITO (OAB 247626/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031450-27.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIA JOÃO BARROS - Aylla Mendes Bezerra - Nos termos do CG nº 41/2024, recolha a parte interessada a taxa para desarquivamento do autos em guia FEDT, sob o código 206-2 o valor de 1,212 UFESP (R$44,87 para o ano de 2025). - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ROGÉRIO DA SILVA (OAB 244687/SP), ANDERSON KABUKI (OAB 295791/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023916-30.2013.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Justina Aparecida Moreira e outro - Espólio de Celso Ferreira e outros - 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, deverá a parte autora adequar o polo passivo da presente ação para constar todos os titulares de domínio, conforme constante na matrícula do imóvel usucapiendo. 2. Há informações nos autos acerca do óbito do confrontante Celso Ferreira (fl. 391). Desde o momento da morte surge a figura do espólio, que é a massa patrimonial indivisa de bens deixada pelo falecido. Assim, a princípio a figura do espólio é que deve figurar como parte, sucedendo o de cujus em todas as relações de ordem patrimonial. O espólio preexiste à abertura de inventário, uma vez que subsiste desde o falecimento. A princípio, é representado pela figura do administrador provisório, que á aquele que se encontra na posse dos bens. Em seguida, com a abertura do inventário incumbe ao inventariante essa representação, que perdura até o trânsito em julgado da sentença de partilha. Na hipótese de encerramento do inventário, o polo passivo invariavelmente deverá ser ocupado pelos sucessores do de cujus. Deste modo, visando aferir o polo passivo da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, deverá a parte autora comprovar a legitimidade passiva do Espólio de Celso Ferreira, representado por seu inventariante. Alternativamente, no mesmo prazo, caso já tenha sido encerrado o inventário, deverá a parte autora aditar a inicial para a inclusão dos sucessores do de cujus. Não tendo sido providenciada a abertura do inventário, deverá a parte autora regularizar o polo passivo para figurar o espólio representado pelo administrador da herança, nos termos do art. 1.797 do Código Civil. A situação do espólio, conforme determinado neste item, deverá ser comprovada documentalmente, inclusive com certidão de distribuição cível, escritura pública de partilha de bens, decisão judicial nomeando inventariante para o espólio, sentença judicial homologando eventual partilha apresentada em ação de inventário/arrolamento ou qualquer documento judicial ou extrajudicial apto à comprovação. 3. Após o cumprimento dos itens anteriores, por edital, citem-se os réus em local incerto e eventuais interessados, nos termos do art. 259, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo de eventual citação pessoal, incluam-se, ainda, no edital, os réus certos. Nos termos do art. 257, inciso III, do Código de Processo Civil, o prazo do edital é de 20 (vinte) dias. Após, se decorrido prazo para contestação, oficie-se para indicação de advogado para manifestação na qualidade de curador especial.Aos réus em local incerto e eventuais interessados não deve ser nomeado curador especial, em caso de revelia. 4. No mais, indefiro a citação por edital dos confrontantes, vez que não foram esgotados todos os meios necessários para a sua localização. Assim, requeira a parte autora o que entender de direito, em termos de citação dos confrontantes e dos titulares de domínio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. 5. Sem prejuízo, cientifiquem-se, via portal eletrônico, as Fazendas Públicas para que manifestem interesse no feito. 6. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), DANIELA REGINA DE BRITO (OAB 247626/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023916-30.2013.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Justina Aparecida Moreira e outro - Espólio de Celso Ferreira e outros - 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, deverá a parte autora adequar o polo passivo da presente ação para constar todos os titulares de domínio, conforme constante na matrícula do imóvel usucapiendo. 2. Há informações nos autos acerca do óbito do confrontante Celso Ferreira (fl. 391). Desde o momento da morte surge a figura do espólio, que é a massa patrimonial indivisa de bens deixada pelo falecido. Assim, a princípio a figura do espólio é que deve figurar como parte, sucedendo o de cujus em todas as relações de ordem patrimonial. O espólio preexiste à abertura de inventário, uma vez que subsiste desde o falecimento. A princípio, é representado pela figura do administrador provisório, que á aquele que se encontra na posse dos bens. Em seguida, com a abertura do inventário incumbe ao inventariante essa representação, que perdura até o trânsito em julgado da sentença de partilha. Na hipótese de encerramento do inventário, o polo passivo invariavelmente deverá ser ocupado pelos sucessores do de cujus. Deste modo, visando aferir o polo passivo da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, deverá a parte autora comprovar a legitimidade passiva do Espólio de Celso Ferreira, representado por seu inventariante. Alternativamente, no mesmo prazo, caso já tenha sido encerrado o inventário, deverá a parte autora aditar a inicial para a inclusão dos sucessores do de cujus. Não tendo sido providenciada a abertura do inventário, deverá a parte autora regularizar o polo passivo para figurar o espólio representado pelo administrador da herança, nos termos do art. 1.797 do Código Civil. A situação do espólio, conforme determinado neste item, deverá ser comprovada documentalmente, inclusive com certidão de distribuição cível, escritura pública de partilha de bens, decisão judicial nomeando inventariante para o espólio, sentença judicial homologando eventual partilha apresentada em ação de inventário/arrolamento ou qualquer documento judicial ou extrajudicial apto à comprovação. 3. Após o cumprimento dos itens anteriores, por edital, citem-se os réus em local incerto e eventuais interessados, nos termos do art. 259, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo de eventual citação pessoal, incluam-se, ainda, no edital, os réus certos. Nos termos do art. 257, inciso III, do Código de Processo Civil, o prazo do edital é de 20 (vinte) dias. Após, se decorrido prazo para contestação, oficie-se para indicação de advogado para manifestação na qualidade de curador especial.Aos réus em local incerto e eventuais interessados não deve ser nomeado curador especial, em caso de revelia. 4. No mais, indefiro a citação por edital dos confrontantes, vez que não foram esgotados todos os meios necessários para a sua localização. Assim, requeira a parte autora o que entender de direito, em termos de citação dos confrontantes e dos titulares de domínio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. 5. Sem prejuízo, cientifiquem-se, via portal eletrônico, as Fazendas Públicas para que manifestem interesse no feito. 6. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), DANIELA REGINA DE BRITO (OAB 247626/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015666-68.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.N.C.C. - Vistos. Em que pese a determinação de comprovação da hipossuficiência, a parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação e sem recolher as custas devidas (fl. 66). Destarte, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Não realizado o pagamento das custas e despesas de ingresso, a medida que se impõe é do cancelamento da distribuição do feito, conforme artigo 290 do CPC. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de cancelamento de processo no valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, no prazo de 15 dias. Recolhida a taxa, ou decorrido o prazo da publicação, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023931-64.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ed Elinton Braga do Carmo - - Andrea Sundfeld - - Valéria Regina Zanetti - - Daniel Rodrigues Vittori - Vista dos autos à parte interessada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do ofício do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012249-15.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iago Ferrari Alonso Franchi - Khronos Plásticos e Metálicos Eireli - - Rafaella Faccioli Michelin - Hastavip - Eduardo Jordão Boyadjian e outro - Edson Eduardo Tinelli - Tiago Santos Leandro - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 24 de junho de 2025. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP)
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