Gustavo Baptista Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00293079020188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029307-90.2018.8.26.0576 (processo principal 1029448-97.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ivan Martins Medeiros - - Gustavo Baptista Siqueira - Sandra Regina Polete - Para desarquivamento do processo suspenso ou extinto - e prosseguimento da ação - é necessário o recolhimento da taxa no valor de 1,212 UFESP - através da guia FEDTJ cod 206-2. Providenciar em cinco dias" - - ADV: IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP)
3. Processo 10173962020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017396-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Carvalho de Mello - Telefonica Brasil S.A. - "Contestação(ões) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), FABIO JULIANO (OAB 156861/RJ)
4. Processo 00139258120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013925-81.2023.8.26.0576 (processo principal 1013757-96.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.A.T.V. - A.S.P.P. - 1- Acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 229, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso. 2- Sendo necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte exequente formular o pedido (38018 - petição de diligência em novo endereço), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3-Certifico, ainda, que o executado não se manifestou acerca de fls. 219, decorrido "in albis" na data de 27/06/2025 o prazo para tanto. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
5. Processo 21902386820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2190238-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Fabiano Endrice - Agravada: Maria Aparecida Martins - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ATRAVÉS DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE (ARTS. 98 E 99, CPC). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabella Fujioka Mandelli (OAB: 487739/SP) - Valeria Navarro Neves (OAB: 120770/SP) - Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP) - 4º andar
6. Processo 10005491620258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000549-16.2025.8.26.0390 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Evarista Barbosa - Danilo Francisco Crepaldi - Vistos. Ciência às partes acerca da interposição de agravo de instrumento. Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Com o julgamento e respectivo trânsito em julgado do acórdão, informem as partes, carreando aos autos as peças processuais pertinentes produzidas nas instâncias superiores. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
7. Processo 21944729320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2194472-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Nova Granada; Vara Única; Interdito Proibitório; 1000549-16.2025.8.26.0390; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Danilo Francisco Crepaldi; Advogado: Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP); Agravada: Evarista Barbosa; Advogado: Alexandre de Souza Guimarães (OAB: 291306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 08139728820238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação