Gustavo Baptista Siqueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00074463820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007446-38.2024.8.26.0576 (processo principal 1019091-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Benedito Marques - - Irani Gomes Marques - Construtora Carvalho Pereira Ltda (Grupo Cap) - Vistos. Diante do deposito dos honorários periciais e respectiva reserva INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial Luci Meire da Silva Reis para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA (OAB 422880/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), ALEX PINNA DA SILVA (OAB 136415/MG)
3. Processo 10003823320248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000382-33.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000382-33.2024.8.26.0390; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. R. P. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes (OAB: 349958/SP); Advogado: Matheus Fagundes Jacome (OAB: 316528/SP); Apelada: V. M. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 21902386820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2190238-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023018-17.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Agravante: Fabiano Endrice; Advogada: Isabella Fujioka Mandelli (OAB: 487739/SP); Advogada: Valeria Navarro Neves (OAB: 120770/SP); Agravada: Maria Aparecida Martins; Advogado: Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10102064020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010206-40.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.C.S. e outros - R.A.S. - Vistos. Fls. 249/250: por ora, o pedido comporta apenas deferimento parcial, para que seja expedido ofício para desconto da pensão alimentícia em folha e para que sejam enviadas informações sobre a remuneração mensal do executado. Assim, determino a expedição de ofício à empregadora do alimentante requisitando: a) as providências necessárias para a implantação dos descontos de pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do alimentante; b) cópia do demonstrativo de pagamento (holerite) do executado referente aos últimos três meses. Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado extrair cópia do ofício que estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências, e efetuar seu protocolo junto à Empresa (por qualquer meio idôneo de comunicação), comprovando nos autos o respectivo protocolo no prazo de 5 dias. Com os documentos nos autos, dê-se vista à parte exequente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MAYARA EGLEN DE ALMEIDA DOS REIS (OAB 366969/SP)
6. Processo 10002195320248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-53.2024.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.M. - - M.C.M.M. - A.R.P.M. - A.R.P.M. e outros - Vista dos autos à parte autora/apelada para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte requerida/apelante. Prazo: 15 (quinze) dias. Em seguida os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB 316528/SP), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP), MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB 316528/SP), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
7. Processo 10153639120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015363-91.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.W.B.C. - S.J.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Nada mais requerido, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP)
8. Processo 10102064020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010206-40.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.C.S. e outros - R.A.S. - Informe a parte interessada os dados bancários para depósito dos alimentos, a fim de que seja expedido ofício de desconto, conforme determinado às fls. 252. - ADV: MAYARA EGLEN DE ALMEIDA DOS REIS (OAB 366969/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)