Gustavo Baptista Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005019420088260382
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000501-94.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000501) - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Monica Bogaz Gava - - João Bogaz Bernal - Banco do Brasil S/A - Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos feitos, observados os impedimentos constates de seu item 02. Considerando a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item 09 do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no sistema informatizado, cientifiquem-se as partes, para que seu acompanhamento seja realizado somente na forma digital. Int. N.Paulista, 23 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EDVIL MARTINS PADILHA (OAB 157224/SP), PAULINA MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 121886/SP), PAULINA MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 121886/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), EDVIL MARTINS PADILHA (OAB 157224/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
3. Processo 00001712920108260382
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-29.2010.8.26.0382 (382.01.2010.000171) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thais Pamella Madalena - Monica Bogaz Gava Epp - Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos feitos, observados os impedimentos constates de seu item 02. Considerando a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item 09 do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no sistema informatizado, cientifiquem-se as partes, para que seu acompanhamento seja realizado somente na forma digital. Int. N.Paulista, 23 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), PAULINA MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 121886/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP)
4. Processo 00023348620238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002334-86.2023.8.26.0297 (processo principal 0002501-80.1998.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Armindo Thomaz da Cruz - Associaçao Educacional de Jales - Vistos. 1- Fls. 356/358: requer a parte exequente a realização da penhora de 30% sobre o faturamento bruto mensal da empresa executada. Ocorre que, para a realização da penhora, a exequente requer que a constrição recaia sobre valores depositados na conta bancária de titularidade dos sócios da executada, que não fazem parte do polo passivo da ação, tornando-se, assim, inadequada esta medida na forma pretendida. Desta feita, por depender de produção probatória, deverá a parte exequente, caso queira, providenciar o cadastramento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para inclusão dos sócios-proprietários da executada no polo passivo da ação. 2- No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo, para tanto, de 15 dias. 3- No caso de inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. 4- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. Jales, 24 de junho de 2025. - ADV: MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
5. Processo 00003569420258260397
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000356-94.2025.8.26.0397 (processo principal 1001018-75.2024.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amanda Ely Peron - Hurb Technologies S/A - Diga o(a) reclamante ao Juízo se houve o pagamento do débito e, em caso negativo, manifeste-se sobre o prosseguimento dos autos. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
6. Processo 00000779020248260382
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000077-90.2024.8.26.0382 (processo principal 1000417-56.2020.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Marcelo Gava - Banco do Brasil S/A - Vista à parte autora acerca da certidão de fls. 238, bem como acerca do prazo de 10 (dez) dias para se manifestar requerendo o que de direito. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
7. Processo 10002195320248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-53.2024.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.M. - - M.C.M.M. - A.R.P.M. - A.R.P.M. e outros - Vista dos autos à parte requerida/apelada para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte autora/apelante. Prazo: 15 (quinze) dias. Em seguida os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP), MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB 316528/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB 316528/SP), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP)
8. Processo 10089607220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008960-72.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Geronimo Rosendo de Sá - Ordem nº: 2025/000481 - Vistos. Em face dos documentos juntados, presume-se a impossibilidade do autor de arcar com as custas do processo e, por isso, defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante da grande quantidade de processos distribuídos nesta Vara por mês, inviável a designação de audiência prévia de conciliação, além de a experiência demonstrar que ela somente contribuiria para atrasar o andamento do processo, haja vista a baixa probabilidade de transação entre as partes. Cite-se o réu, via portal/eletrônica, para contestar no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia, presumindo verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (Artigo 344 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)