Gustavo Baptista Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002783920118260382
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000278-39.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000278) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Bogaz Bernal - Certifico e dou fé haver retornado estes autos cíveis, nesta data ao arquivo. Nada Mais. - ADV: IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
3. Processo 10560180820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056018-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Giselia Marcelino de Souza Silva - Thaynara Aparecida Teixeira Vieira e outro - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para: A) Condenar as rés a ressarcir em favor da autora a quantia de R$ 800,00, com correção monetária pelo IPCA desde a data do orçamento e juros moratórios desde a citação à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, §§1º e 3º, CC; B) Rejeitar o pedido reparatório. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
4. Processo 00107934520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010793-45.2025.8.26.0576 (processo principal 1017842-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Rafael Pereira - - Ellen Veronica Vellani - Carlos Emeriqui - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 34 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (4) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P. Int. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), AIRTON DA SILVA REGO (OAB 322952/SP)
5. Processo 21840981820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184098-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007071-71.2023.8.26.0576; Cessão de Direitos; Agravante: Hailta Rodrigues; Advogado: Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP); Agravante: Iraides Rodrigues; Advogado: Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP); Agravante: Juliano Mendes Rodrigues; Advogado: Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP); Agravada: Daniela Cremer; Advogada: Ana Claudia Hipolito Moda (OAB: 153207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00003641520088260382
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000364-15.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000364) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Monica Bogaz Gava e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca da petição de fls. 246/248. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
7. Processo 00003641520088260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000364-15.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000364) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Monica Bogaz Gava e outro - Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos feitos, observados os impedimentos constates de seu item 02. Considerando a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item 09 do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no sistema informatizado, cientifiquem-se as partes, para que seu acompanhamento seja realizado somente na forma digital. Int. N.Paulista, 12 de junho de 2025. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
8. Processo 00003641520088260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000364-15.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000364) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Monica Bogaz Gava e outro - Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos feitos, observados os impedimentos constates de seu item 02. Considerando a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item 09 do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no sistema informatizado, cientifiquem-se as partes, para que seu acompanhamento seja realizado somente na forma digital. Int. N.Paulista, 12 de junho de 2025. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)