Gustavo Baptista Siqueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003919020118260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-90.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000391) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Monica Bogaz Gava Epp - Ciência as partes acerca da digitalização dos autos, conforme r. Decisão retro, para em querendo, manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
3. Processo 00001407220118260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-72.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000140) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco Sa - Monica Bogaz Gava e outro - Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos feitos, observados os impedimentos constates de seu item 02. Considerando a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item 09 do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no sistema informatizado, cientifiquem-se as partes, para que seu acompanhamento seja realizado somente na forma digital. Int. N.Paulista, 12 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 00003919020118260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-90.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000391) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Monica Bogaz Gava Epp - Ciência as partes acerca da digitalização dos autos, conforme r. Decisão retro, para em querendo, manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
5. Processo 00001407220118260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-72.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000140) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco Sa - Monica Bogaz Gava e outro - Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos feitos, observados os impedimentos constates de seu item 02. Considerando a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item 09 do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no sistema informatizado, cientifiquem-se as partes, para que seu acompanhamento seja realizado somente na forma digital. Int. N.Paulista, 12 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 10366530220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036653-02.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.G.L.A. - - D.H.L. - R.M.A. - EDITAL HASTAS PÚBLICAS DO BEM ABAIXO DESCRITO e para INTIMAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) e demais interessados, expedido nos autos, ora em fase de execução, proposta pelos exequentes do PROCESSO Nº 1036653-02.2023.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA LUCINDA DA COSTA, na forma da Lei, FAZ SABER, a todos quanto ao presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado à venda dos bens abaixo, de acordo com as regras a seguir, os bens serão vendidos no estado em que se encontram e as praças serão realizadas por meio eletrônico, com fulcro nos artigos 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pelo Provimento CSM 1.625/2009, do E. TJSP e artigos 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do portal www.fidalgoleiloes.com.br. A 1ª Praça dia 07/07/2025 às 14:30 horas ao dia 10/07/2025 às 14:30 horas. Não havendo lance superior, ou igual, ao valor da avaliação, fica designado 2ª 10/07/2025 às 14:31 horas, término 30/07/2025, às 14:30 horas. Em 2ª praça o lance mínimo é de 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. Os Leilões serão conduzidos pelo(s) Leiloeiro(s) Sr. Douglas José Fidalgo, JUCESP, n° 587.O arrematante deverá efetuar os pagamentos do valor do bem arrematado e 5% sobre o valor a título de comissão do leiloeiro, no prazo de 24 horas após o encerramento da praça por meio de guia de depósito judicial e depósito bancário em favor do leiloeiro. A comissão devida não está inclusa no valor do lance. Após a publicação do Edital, se as partes adjudicarem o bem ou firmarem acordo, deverão arcar com as despesas assumidas pelo leiloeiro, nos termos do Art. 40 do Decreto 21.981/32. Caso o acordo ou adjudicação ocorram após a realização da alienação, o Leiloeiro fará jus à comissão previamente fixada, conforme o § 3º do artigo 7º da Resolução nº 236 do Conselho Nacional de Justiça de 13/07/2016. Fica a cargo do arrematante arcar com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o Art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Os interessados em adquirir o bem em prestações poderão apresentar por escrito ao juiz do processo, proposta por valor não inferior ao da avaliação e até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz, conforme preconiza o Art. 895 e parágrafos do NCPC, mediante correção e com garantia por hipoteca. É necessário que o lance seja efetuado através do site. A publicação deste Edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais dos executados, terceiros interessados e dos respectivos patronos. Esclarecimentos: pessoalmente perante este Juízo ou Fidalgo Leilões, (11) 2653-0553 - (11) 2653-8583, e-mail: contato@fidalgoleiloes.com.br E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma de lei. NADA MAIS, CUMPRA-SE na forma da lei. São Paulo para São José do Rio Preto, 26 de maio de 2025. Ações Bens LOTE 004 Processo nº: 1036653-02.2023.8.26.0576 Classe Assunto: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação Exequentes: Henry Gabriel de Lima Amaral e Diego Henrique de Lima Executado: Reginaldo Martins Amaral Interessados: Maria de Lourdes Martins Amaral, Rogerio Martins Amaral, Robson Martins do Amaral, Rosiane Martins Amaral de Carvalho e Rosangela Martins Amaral Descrição do Bem: Penhora Equivalente a 20% DOS DIREITOS DO IMÓVEL com a matricula n° 123.799, 1° CRI São José do Rio Preto SP; Um terreno com frente para a Rua Auriflama, constituído de parte do lote 08, da quadra 10, medindo nove metros de frente, igual dimensão nos fundos, por vinte e dois metros de cada lado, da frente aos fundos (9,00 x 22,00), situada no Jardim Residencial Vetorazzo, bairro desta cidade e comarca de São José do Rio Preto, dividindo-se pela frente com a citada rua, de um lado com o lote 09, de outro lado com parte do lote 08 e finalmente nos fundos com o lote 06. Objeto da matrícula n° 123.799, 1° Cartório de Registro de imóveis local. Benfeitorias: foi edificado no terreno acima descrito, um imóvel residencial com 86,00 m de área construída, conforme documento fornecido pela prefeitura às fls. 218, qual recebeu o número 4473, da Rua Auriflama, sendo assim descrito: Construído de tijolos, coberto de telhas, com laje, contendo uma Sala, com piso cerâmica; cozinha com azulejo até o teto, piso cerâmica; banheiro com azulejo até o teto, piso cerâmica; dois quartos com piso vermelho; varanda nos fundos com madeira à vista, telhas romana e churrasqueira em alvenaria; pequena varanda na frente com laje, piso cerâmica e Varanda na frente com madeira à vista e telhas romanas. Também foi edificada nos fundos uma Edícula de tijolos, laje e coberta de telhas romanas, contendo sala; cozinha com azulejo só em uma parede; um banheiro com azulejo até o teto e um quarto, todos com piso cerâmica, todo o imóvel com suas benfeitorias e instalações. O requerido reside nos fundos e sua mãe, Sra. Maria de Lourdes Martins Amaral, reside na frente do imóvel. Valor total do imóvel de R$ 320.000,00. Valor de avaliação dos direitos de 20%: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), novembro 2024, que será devidamente atualizada na data da Hasta conforme Tabela Prática do TJSP Local do Bem: Rua Auriflama, nº. 4473, Jd. Vetorazzo São José do Rio Preto -SP, CEP: 15043-330. NADA MAIS. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP)
7. Processo 00010368620098260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001036-86.2009.8.26.0382 (382.01.2009.001036) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Frigorifigo Frango Facio Ltda - Monica Bogaz Gava Epp - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias, acerca da petição da requerida de fls. 178/180. - ADV: MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP), MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO (OAB 199454/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP)
8. Processo 00005774520138260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-45.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000577) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Monica Bogaz Gava e outros - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, acerca da petição de fls. 193/196. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)