Gustavo Baptista Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010368620098260382
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001036-86.2009.8.26.0382 (382.01.2009.001036) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Frigorifigo Frango Facio Ltda - Monica Bogaz Gava Epp - Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos feitos, observados os impedimentos constates de seu item 02. Considerando a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item 09 do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no sistema informatizado, cientifiquem-se as partes, para que seu acompanhamento seja realizado somente na forma digital. Int. N.Paulista, 12 de junho de 2025. - ADV: MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO (OAB 199454/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP)
3. Processo 00005774520138260382
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-45.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000577) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Monica Bogaz Gava e outros - Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos feitos, observados os impedimentos constates de seu item 02. Considerando a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item 09 do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no sistema informatizado, cientifiquem-se as partes, para que seu acompanhamento seja realizado somente na forma digital. Int. N.Paulista, 12 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
4. Processo 00018993720128260382
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001899-37.2012.8.26.0382 (038.22.0120.001899) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Monica Bogaz Gava - Ciência as partes acerca da digitalização dos autos, conforme r. Decisão retro, para em querendo, manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
5. Processo 00139258120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013925-81.2023.8.26.0576 (processo principal 1013757-96.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.A.T.V. - A.S.P.P. - Vistos. Fls. 216: Ciência à exequente. Auto de adjudicação - fls. 165. Defiro o desbloqueio de transferência e circulação do veículo descrito a fls. 213, via sistema renajud. Defiro o pedido de fls. 217 e AUTORIZO a expedição do alvará para a transferência da documentação relativa à Motocicleta Honda / CG 160 TITAN, ano 2018, placa GIK-1771 para o nome da exequente acima identificada, podendo, ainda, praticar todos os atos necessários para o cumprimento. VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO ALVARÁ(S), implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou seu advogado realizar as impressões da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Caberá à parte interessada e/ou seu advogado extrair cópia(s) da presente decisão-alvará junto ao E-Saj, para utilização nos órgão e empresas e terceiros mencionados nesta decisão. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado para que informe nos autos o seu endereço atual, no prazo de 5 dias. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 210/211. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
6. Processo 10366530220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036653-02.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.G.L.A. - - D.H.L. - R.M.A. - Vistos. Homologo o acordo entabulado pelas partes (fls. 530/532) e, em consequência, suspendo a execução até o cumprimento integral da obrigação (CPC - art. 922). Decorrido o prazo do pagamento das parcelas com quitação prevista para 25/12/2025, manifeste-se o exequente para fins de extinção da execução. Ciência ao Ministério Público. Diante do acordo celebrado pelas partes, oficie-se ao leiloeiro, solicitando as providências para que seja cancelado o leilão designado para 07 e 10 de julho próximo futuro. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFICIO, devendo a serventia encaminhar via e-mail, com urgência. Observe a destinatária da ordem que a resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
7. Processo 00107934520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010793-45.2025.8.26.0576 (processo principal 1017842-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Rafael Pereira - - Ellen Veronica Vellani - Carlos Emeriqui - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual saldo remanescente do débito, se houver, apresentando demonstrativo do saldo atualizado, ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), AIRTON DA SILVA REGO (OAB 322952/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
8. Processo 00003633020088260382
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000363-30.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000363) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Marcelo Gava e outro - Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos feitos, observados os impedimentos constates de seu item 02. Considerando a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item 09 do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no sistema informatizado, cientifiquem-se as partes, para que seu acompanhamento seja realizado somente na forma digital. Int. N.Paulista, 12 de junho de 2025. - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)