Rodrigo Chagas Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10069822320198260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006982-23.2019.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.F.R.O. - - J.F.R.O. - M.R.O. - P.F.R.O. e outros - Vistos. Fls. 647: defiro a suspensão dos autos para as respectivas providências pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP), DARCY MACHADO DE ARRUDA (OAB 83116/SP), DARCY MACHADO DE ARRUDA (OAB 83116/SP), DARCY MACHADO DE ARRUDA (OAB 83116/SP)
2. Processo 10017305120238260025
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001730-51.2023.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme de Oliveira - Lucineia de Carvalho Silva - - Felipe Carvalho de Oliveira - - Ana Laura Carvalho Oliveira - - Matheus Carvalho de Oliveira - Lc Acessórios Auto Elétrica Auto Peças - Vistos, No prazo de 30 dias, apresente o inventariante as últimas declarações com o respectivo plano de partilha. Após, abra-se vista dos autos aos demais herdeiros para que, no prazo de 15 dias, apresentem eventual impugnação. Havendo concordância expressa ou inércia dos demais herdeiros, após vista dos autos ao Ministério Público, tornem conclusos para homologação. No caso de impugnação, abra-se vista ao inventariante para que manifeste em 15 dias, seguido de manifestação do Ministério Público, tornando conclusos para julgamento da partilha dos bens deixados pelo falecido. Int. - ADV: MULLER PIZZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37291/SP), MULLER PIZZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37291/SP), RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP), MULLER PIZZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37291/SP), DANIELA COELHO (OAB 249437/SP), MULLER PIZZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37291/SP), MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP)
3. Processo 00032486920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003248-69.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001834-53.2024.8.26.0269) (processo principal 1001834-53.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Inacio - Jose Luiz Inacio - Vistos. Primeiramente, complemente-se o recolhimento das custas referente à interposição do incidente, no prazo de 15 dias, conforme o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento. Com os devidos recolhimentos, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP), JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLA (OAB 449107/SP)
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