Mauricio Sperandio Felipe

Processos do Advogado

1. Processo 00016127620208260129
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001612-76.2020.8.26.0129 (processo principal 0000122-19.2020.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Robson Buosi - Odonto Vida - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 66/81 - à parte executada para ciência e manifestação. Prazo de cinco dias. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a ser contados somente em dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), DALSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198890/SP), MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP)
2. Processo 10003385520238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000338-55.2023.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.B.A.C. - A.A.C. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer certidões de nascimento e casamento da interditada, para fins de expedição do mandado de averbação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No silêncio, vista ao MP Intime-se. - ADV: MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP), MARILDA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 381664/SP)
3. Processo 10015680620218260129
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001568-06.2021.8.26.0129 (apensado ao processo 1002446-62.2020.8.26.0129) - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Luiz Claudio de Oliva - Luiz Felipe do Prado Moretti - - Vanessa Bruzulato do Prado - Vistos. P. 278/281: os requeridos pleiteiam a concessão de medida liminar para obstar o cumprimento da sentença de p. 224/231, com suspensão da ordem de despejo coercitivo nela determinada. Alegam que o imóvel objeto de despejo possui plantações, tendo, assim, direito à permanecer no imóvel até serem indenizados pelas respectivas benfeitorias. Com a devida vênia, os requeridos deduzem defesa após o trânsito em julgado da sentença, havendo, desta forma, manifesta preclusão quanto à matéria alegada, a qual deveria ter sido trazida aos autos no momento processual oportuno. Assim, nada a deliberar, em vista do trânsito em julgado já ocorrido, devendo, desta forma, ser cumprida a sentença em sua integralidade. Eventual direito ao recebimento de indenização pelas benfeitorias supostamente realizadas deverá ser objeto de ação autônoma, não podendo mais ser alegado neste processo. Cumpra-se, assim, o mandado de despejo. Int. - ADV: HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP), MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP), MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP)
4. Processo 50190663620238130518
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5019066-36.2023.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LARAYNNE CRISTHINA DA SILVA CRISOSTOMO CPF: 155.645.807-02 RÉU: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CPF: 08.845.676/0201-13 Considerando a necessidade de nomeação de profissional médico especialista na área de dermatologia e considerando que não há esse profissional para ser nomeado perante o sistema auxiliares a justiça, determino a intimação das partes, com fulcro no artigo 471 do CPC, no prazo de 30 dias, em forma conjunta, indiquem o profissional. Outrossim, se a parte que postulou a prova (requerida) optar por ser a perícia realizada por profissional médico clínico geral que se manifeste nos autos, no mesmo prazo. Intime-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
5. Processo 00011230620138260575
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001123-06.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001123) - Cumprimento de sentença - Casamento - P.R.C. - G.C. - V.G.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a requerente intimada para se manifestar sobre os documentos juntados às fls. 389/401. - ADV: MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP), NATALIA BARBOSA DA SILVA (OAB 301361/SP), CLEBER MARQUES RESENDE (OAB 166364/MG)
6. Processo 00006030620258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000603-06.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1001486-48.2016.8.26.0129) (processo principal 1001486-48.2016.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.F. - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do executado no polo passivo desta ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP)
7. Processo 21767297020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176729-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Darcivan de Oliveira Barbosa - Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda – Sicoob Agrocredi - Interessado: Darcivan de Oliveira Barbosa 04383252818 - Vistos, etc. Determino o processamento do presente recurso de agravo de instrumento. Vislumbro no caso em apreço, em sede cognição sumária, presentes os requisitos necessários, inerentes à espécie, para a concessão parcial do efeito ativo almejado. Assim, defiro parcialmente a liminar pleiteada, para que os valores bloqueados permaneçam depositados em juízo, vedando-se o levantamento por qualquer das partes ou por terceiro, tudo até o julgamento do presente recurso. Comunique-se, de imediato, o MM Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo legal, facultando-lhe a juntada de documentos que entender pertinentes. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Mauricio Sperandio Felipe (OAB: 227568/SP) - Marco Antonio Ribeiro Junqueira (OAB: 218112/SP) - 3º andar
8. Processo 21767297020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176729-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001687-81.2021.8.26.0129; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Darcivan de Oliveira Barbosa; Advogado: Mauricio Sperandio Felipe (OAB: 227568/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda – Sicoob Agrocredi; Advogado: Marco Antonio Ribeiro Junqueira (OAB: 218112/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 15005138920238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500513-89.2023.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: P. E. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso interposto por P.E.J, para mantida a condenação, reduzir a pena ao cumprimento de 01 ano e 06 meses de reclusão, em regime prisional aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade por igual período e uma multa no importe de 10 diárias calculadas no piso, dando-o como incurso no artigo 215-A, c.c o artigo 226, II, ambos do Código Penal. V.U. - - Advs: Mauricio Sperandio Felipe (OAB: 227568/SP) - 10º Andar
10. Processo 15011026720248260575
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501102-67.2024.8.26.0575 (apensado ao processo 1500432-92.2025.8.26.0575) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - M.F.T.G. e outro - C.A.G. e outros - Vistos. Diante do apensamento do presente incidente aos autos de procedimento investigatório instaurado par apuração dos fatos reporto-me aos termos do determinado na decisão de fls. 73/75. Providencie-se . Anote-se. - ADV: MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP), ANA HELENA MACHADO MAIA (OAB 89155/SP)