Mauricio Sperandio Felipe

Processos do Advogado

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2. Processo 10021004820198260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Larret Ragazzini (OAB 103876/SP), Maria de Paula Sandoval (OAB 107671/SP), Francisco Afonso Gongora (OAB 128614/SP), Maria Zilda Flamínio Bastos Bertho (OAB 190286/SP), Pedro Virgilio Flaminio Bastos (OAB 215365/SP), Mauricio Sperandio Felipe (OAB 227568/SP), Marcelo Nogueira Rocha (OAB 94678/SP), Antonelli Antônio Moreira Baracat Secanho (OAB 260082/SP), Leandro de Oliveira Joaquim (OAB 269907/SP) Processo 1002100-48.2019.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Célio de Mello, Luiz Carlos de Mello, Joaquim Benedito de Mello, José Aparecido Ribeiro, Odair Aparecido Antonialli, Antonio Geraldo Rossetti, Jader Polli, Carla Andrea Ortiz Spinoza Polli - Vistos. P. 743/753: vista ao MP. No mais, aguarde-se manifestação das partes sobre o teor do mandado de constatação retro. Int.
3. Processo 10022693020228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Sperandio Felipe (OAB 227568/SP), Eliana Castilho (OAB 389891/SP) Processo 1002269-30.2022.8.26.0129 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Carlos Canato Filho, Claudineia Sebastião Canato, Ivete Buscaratti - Vistos. Diante do depósito comprovado às p. 122/123 e parecer favorável do MP, julgo como boas as contas prestadas pela curadora. Desnecessário o depósito judicial, pois na sentença foi determinado o depósito na própria conta da curadora, o que já ocorreu. Assim, arquivem-se definitivamente estes autos, fazendo-se as anotações de praxe. Int.
4. Processo 00005229120248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oswaldo Bertogna Junior (OAB 121129/SP), Mauricio Sperandio Felipe (OAB 227568/SP) Processo 0000522-91.2024.8.26.0129 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. A. G. - Reqdo: N. da C. V. F. - Vistos. P. 96/97: suspendo por ora a ordem de levantamento de valores em razão do pedido de penhora no rosto dos autos. Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int.
5. Processo 10009866420258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Sperandio Felipe (OAB 227568/SP) Processo 1000986-64.2025.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. F. , M. S. F. - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados; 2. Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova, este cumprimento de julgado, o que é descabido. De fato, só se justifica a distribuição "quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo." Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. 3. Int.
6. Processo 00016878120218260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Ribeiro Junqueira (OAB 218112/SP), Mauricio Sperandio Felipe (OAB 227568/SP) Processo 0001687-81.2021.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Exectdo: Darcivan de Oliveira Barbosa 04383252818, Darcivan de Oliveira Barbosa - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da pessoa física, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, até o valor indicado na execução, pelo sistema SisbaJud. Após, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo bloqueio de valores excedentes, à míngua de outros parâmetros deverá ser observada a ordem de respostas apresentadas pelo sistema, mantendo-se a primeira conta, e, assim, sucessivamente, até atingir o valor total do débito,caso em que a quantia bloqueada a maior deverá ser imediatamente liberada, independentemente de nova conclusão. Intime(m)-se. (NOTA DE CARTÓRIO: vista à parte executada para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o valor bloqueado nos autos - R$ 11.726,09)
7. Processo 00005229120248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oswaldo Bertogna Junior (OAB 121129/SP), Mauricio Sperandio Felipe (OAB 227568/SP) Processo 0000522-91.2024.8.26.0129 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. A. G. - Reqdo: N. da C. V. F. - Vistos. P. 96/97: suspendo por ora a ordem de levantamento de valores em razão do pedido de penhora no rosto dos autos. Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int.
8. Processo 10009866420258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Sperandio Felipe (OAB 227568/SP) Processo 1000986-64.2025.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. F. , M. S. F. - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados; 2. Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova, este cumprimento de julgado, o que é descabido. De fato, só se justifica a distribuição "quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo." Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. 3. Int.