Diogo Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10617910720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061791-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mj Comercial Eletrica Ltda - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 15 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor e baixando definitivamente. Int. - ADV: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), ISABELLA UGLIK GALVEZ (OAB 370560/SP)
3. Processo 10428224620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042822-46.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane de Freitas Nazario - MARIA INES CESTARI - Alberto da Silva Cardoso - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - - Bruno Ricardo Borba de Souza - Vistos. Fls. 613/623: Ciência da penhora no rosto dos autos, originária dos autos em curso perante o 3º Juizado Especial Cível de Cascavel da Comarca de Cascavel do TJPR, autos nº 0038839-44.2022.8.16.0021, da parte cabente à Alberto. Anote-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: BRUNO RICARDO BORBA DE SOUZA (OAB 249833/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15132/SP), GILBERTO TADEU DE AGUIAR (OAB 910/AC), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP)
4. Processo 06119842620008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0611984-26.2000.8.26.0100 (000.00.611984-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Unah - União Nacional de Assistência Humana- Orgão Oficial - Escola New Life - Jose Mendes Filho e outros - Citados por edital - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, à míngua de quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022, CPC, os rejeito. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JACQUELINE CARDOSO LOPES (OAB 439600/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP), ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO (OAB 75308/SP), ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO (OAB 75308/SP), ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO (OAB 75308/SP), ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO (OAB 75308/SP), ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO (OAB 75308/SP), CELSO APARECIDO MONARI JUNIOR (OAB 348202/SP)
5. Processo 00832561011008260090
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0083256-10.1100.8.26.0090 (583.90.1100.1283855) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Gesta - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1) Ciência às partes: O processo físico foi convertido para o meio digital e os prazos processuais voltarão a correr individualmente a partir da intimação do presente ato, pela imprensa e/ou portal, nos termos do item 6, do Comunicado Conjunto 521/2024 (DJE 31.07.24, p. 8, Cad. Administrativo). Ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, no prazo comum de 5 dias, impugnar a digitalização através do peticionamento intermediário eletrônico, exclusiva e obrigatoriamente utilizando a Classe/Tipo da Petição: 8302 - Indicação de erro na digitalização. A digitalização deverá ser impugnada apenas se verificadas eventuais incorreções, devendo as partes desde logo indicarem a irregularidade, erro ou omissão nos documentos liberados na pasta digital. Não havendo impugnação, desde logo será reputada HOMOLOGADA a digitalização. 2) Intimação/ciência: Certifico, ainda, que sem prejuízo da questão relativa à digitalização, ficam as partes, devidamente INTIMADAS do seguinte ato processual: Diante do exposto JULGO EXTINTAS as execuções fiscais constantes na listagem que instruiu este expediente administrativo, com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Para o caso de exceção de pré-executividade e/ou embargos pendentes de julgamento, a presente extinção configura a perda superveniente do objeto, caracterizando a parte embargante como carecedora da ação por falta de interesse processual, de modo que desde logo julgo extintos eventuais embargos, sem análise do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, restando prejudicada a análise de eventual exceção oposta pelo executado ou por terceiros. Não há condenação relativa à sucumbência conforme fundamentação. Não há reexame necessário (art. 496, § 4º, II, do CPC). Caso o mérito da exação já tenha sido julgado por sentença ou acórdão proferidos na própria execução, em embargos do devedor ou em ação autônoma, e tendo o processo sido incluído indevidamente nas listagens que instruíram o expediente por falha no mapeamento, a presente sentença terá apenas efeito de decisão para saneamento da Dívida Ativa, restando integralmente mantida a coisa julgada material, inclusive em relação a eventual condenação anterior relativa à sucumbência, prosseguindo-se as execuções em fase de cumprimento de sentença, incidentes de requisição de pequeno valor e/ou precatórios sem qualquer aditamento, alteração ou observação, sendo vedado ao Município opor-se em relação a eles em razão do presente julgamento. Como a Fazenda já se manifestou pela concordância, homologo a desistência do prazo recursal em relação a ela, devendo a sentença transitar em julgado imediatamente caso o terceiro ou a parte contrária não estejam representados por advogado. A exequente será intimada apenas neste expediente administrativo. A parte ou terceiro representados por advogado serão intimados individualmente pela imprensa, passando a fluir o prazo para recursos a partir da intimação. As movimentações deverão ser lançadas em lote em cada um dos processos da relação, ficando facultada a concentração de mais de um ato num mesmo lançamento, observadas as cautelas de praxe, com especial atenção aos protocolos de comunicação TJSP/DATAJUD, servindo a presente decisão como solicitação de auxílio à Secretaria de Tecnologia de Informação STI para movimentação via banco de dados. Considerando as movimentações em lote e sua disponibilização ordinária nos assentos cartorários, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensada a impressão e juntada nos processos físicos ora extintos, exceto no caso de recursos, hipótese em que a serventia deverá certificar a ocorrência e trasladar cópia, com menção expressa ao número deste expediente administrativo (numeração disponível na movimentação processual e-SAJ destes autos) para consulta de eventual interessado no Sistema de Acompanhamento Processual Fica deferido o levantamento de eventual depósito incontroverso em favor do município, mediante provocação. Fica deferido o levantamento de eventual penhora de imóvel ou veículo, pela parte executada, mediante provocação em apartado. Eventual apropriação de valores em outros autos judiciais, objeto de pedido de reserva anterior, deverá ser objeto de análise pelo juízo competente. Demais pendências posteriores ao trânsito em julgado deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em procedimento próprio, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. P. I. C. NADA MAIS. - ADV: ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP)
6. Processo 10170037620168260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017003-76.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agnaldo Chagas Vieira e outro - Itaquareia Industria Extrativa de Minerios Ltda - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. - ADV: ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA (OAB 477766/SP), JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA SALLES (OAB 361717/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA (OAB 477766/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
7. Processo 00135380220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013538-02.2024.8.26.0004 (processo principal 1014229-04.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP)
8. Processo 10428224620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042822-46.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane de Freitas Nazario - MARIA INES CESTARI - Alberto da Silva Cardoso - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - - Bruno Ricardo Borba de Souza - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), BRUNO RICARDO BORBA DE SOUZA (OAB 249833/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), GILBERTO TADEU DE AGUIAR (OAB 910/AC), MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15132/SP)