Paulo Roberto Gabuardi Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10033001220258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003300-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otavio de Jesus Santana - 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Observe-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para a providência mencionada acima, bem como para eventual resposta no prazo legal (artigos 335, III e 231, I do Código de Processo Civil). Prazo para contestação: 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE. 3) Não localizada a parte, intime-se a autora, para que indique novo endereço para citação, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, desde já, defiro a tentativa de localização de endereço por meio dos sistemas SIEL, PETRUS (Sisbajud, CNJ, Renajud, Infojud) e SERASAJUD. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Sem prejuízo, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO de intimação à parte autora, se caso. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
2. Processo 10162761820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016276-18.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valter Tavares - Maria Consuelo Barreiro Rodrigues e outros - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o AR negativo de fls. 161. Havendo indicação de novos endereços ou necessidade de pesquisas e não sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o recolhimento das respectivas taxas. - ADV: LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
3. Processo 10041490420138260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004149-04.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FUNDAÇÃO ITAUSA INDUSTRIAL - IRACI FUGAZZA SCARPELLI - - Fabrício Fontanesi scarpelli - Gustavo Lima e Silva Belluzzo - - Maria Raquel Coimbra Carvalho - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o que for necessário ao prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), LEOPOLDO RAGAZZINI MARTARELLI PECORARO (OAB 207140/SP), MARCELO SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB 185029/SP), MARCELO SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB 185029/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
4. Processo 10053277020228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005327-70.2022.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Daniel Chimello Pereira Leite - Embargdo: Imobiliária Ac Imóveis Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE A IMOBILIÁRIA E A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO - DIREITO À REMUNERAÇÃO CONFIGURADO - COMPROVAÇÃO DA INTERMEDIAÇÃO INICIAL ESSENCIAL À APROXIMAÇÃO DAS PARTES - EXIGÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE CONTRATUAL AFASTADA - ART. 727 DO CÓDIGO CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INADEQUADO PARA REDISCUTIR O MÉRITO - OMISSÕES INEXISTENTES -RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Gabuardi Junior (OAB: 227923/SP) - Roberto Cardoso de Lima Junior (OAB: 88645/SP) - Poliana Moreira Prata (OAB: 210331/SP) - 5º andar
5. Processo 10053277020228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005327-70.2022.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Daniel Chimello Pereira Leite - Embargdo: Imobiliária Ac Imóveis Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE A IMOBILIÁRIA E A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO - DIREITO À REMUNERAÇÃO CONFIGURADO - COMPROVAÇÃO DA INTERMEDIAÇÃO INICIAL ESSENCIAL À APROXIMAÇÃO DAS PARTES - EXIGÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE CONTRATUAL AFASTADA - ART. 727 DO CÓDIGO CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INADEQUADO PARA REDISCUTIR O MÉRITO - OMISSÕES INEXISTENTES -RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Gabuardi Junior (OAB: 227923/SP) - Roberto Cardoso de Lima Junior (OAB: 88645/SP) - Poliana Moreira Prata (OAB: 210331/SP) - 5º andar
6. Processo 10053455720238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005345-57.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Barranqueiro - M Bodrini Representações e Comercio Ltda - Fls. 160: Ciência ao interessado da certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ISABELA CRISTINA DO PRADO (OAB 432354/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
7. Processo 10012448420178260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001244-84.2017.8.26.0281 (apensado ao processo 1003212-42.2023.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - T.A.C.A.A.A. - C.V.G.V. e outro - B. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução. - ADV: CARLA REGINA MELO VIANNA (OAB 336716/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
8. Processo 00029403120248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002940-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1005761-25.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo dos Santos dos Reis - Leticia Nogueira (Auto Mais Sorocaba) - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 392/394: Vista à requerida acerca dos embargos de declaração opostos. - ADV: CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
9. Processo 00002612920228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000261-29.2022.8.26.0281 (processo principal 1005167-21.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cheque - J & L Comercio de Veiculos e Motos Ltda - Vanessa Fonseca Giurni - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Tres Lagos Empreendimentos Ltda - Vistos. Sobre os pedidos da exequente de fls. 382/383, manifestem-se os executados e demais partes que estejam representadas por procuradores, requerendo-se o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No mais, cientifiquem-se às partes sobre o Agravo de Instrumento (fls. 384/388 - processo principal nº 1003360-19.2024.8.26.0281), juntado aos autos pelo exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
10. Processo 10066868420248260281
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006686-84.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Rosa - NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca do(s) documento(s) acima juntado(s). - ADV: CAMILA BERNARDO ULRICH (OAB 280264/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)