Paulo Roberto Gabuardi Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10070332020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007033-20.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Rosa - Sentença transitou em julgado. Providencie, a parte vencedora, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do artigo 523 do CPC, observando o disposto no artigo 524 do CPC. Nada sendo providenciado, os autos serão arquivados. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), CAMILA BERNARDO ULRICH (OAB 280264/SP)
3. Processo 10057462220248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005746-22.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Rosa - Priscila Martin Docol - - Ricardo Guedes Miranda - Priscila Martin Docol - - Ricardo Guedes Miranda - - Agropecuária Santa Rosa e outro - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Rosa - NOTA DE CARTÓRIO: Para o interessado recolher a taxa incidente referente a citação do requerido a ser realizada através do oficial de justiça. - ADV: GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB 301774/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), LUCIANE NAVEGA FORESTI (OAB 177795/SP), LUCIANE NAVEGA FORESTI (OAB 177795/SP), LUCIANE NAVEGA FORESTI (OAB 177795/SP), LUCIANE NAVEGA FORESTI (OAB 177795/SP)
4. Processo 10019029820238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001902-98.2023.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renato Franco Bueno - Leonina Matias da Silva e outro - Vistos. Fl. 385 - Possível a alienação dos bens em constante desvalorização. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INCONFORMISMO. AUTOMÓVEL SOFRE DEPRECIAÇÃO, SEJA PELA NATURAL DESVALORIZAÇÃO, SEJA PELA DETERIORAÇÃO QUE PODE COMPROMETER QUALQUER BEM CORPÓREO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS QUE NÃO É ÓBICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE A FRAÇÃO PERTENCENTE À COERDEIRA DEVEDORA SERÁ DEPOSITADA EM JUÍZO, QUANDO REALIZADA A VENDA DO BEM. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2109754-03.2024.8.26.0000; Relator (a):Alberto Gosson; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu -Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 10/06/2024; Data de Registro: 10/06/2024) Assim, para melhor análise do pedido, deverá o inventariante juntar quais bens pretende alienar, discriminando os valores de eventuais avaliações e a quantia que objetiva auferir para cada um deles. Deverá, também, juntar comprovante de propriedade do de cujus sobre os referidos bens e eventuais dívidas que recaem sobre os bens. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FLAIBAM ABRUNHOSA SANTOS (OAB 497075/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
5. Processo 10006672820258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-28.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1006538-73.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sistelar Habitacional Ita Ltda. - Condomínio Villagio das Amoreiras – Vila 4 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SISTELAR HABITACIONAL ITA LTDA em face de CONDOMINIO VILLAGIO DAS AMOEIRAS VILA 4 e, por conseguinte: Reconheço a ilegitimidade passiva da embargante SISTELAR HABITACIONAL ITA LTDA para responder pelas quotas condominiais dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023, referentes à unidade 77 do Condomínio Villagio das Amoreiras e extingo a execução de nº 1006538-73.2024.8.26.0281 em relação a ela, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas e demais despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsose com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Condenoa parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, considerando os critérios delineados no §2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da execução. Certifique-se o teor da presente sentença no feito n.º 1006538-73.2024.8.26.0281. Oportunamente, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. - ADV: SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
6. Processo 10037940820248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003794-08.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Paulo Marcelo Pereira - - Lais Caponegri Rampasso - Condomínio Residencial Savoia Palace Itatiba - Cumpra-se o V. acórdão. Providencie o exequente o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença (código 156-SAJ), observando os requisitos indicados no artigo 524 do CPC/2015. Arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP)
7. Processo 00009402420258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000940-24.2025.8.26.0281 (processo principal 1001271-23.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Proprietários Portal San Giovanni - Vanessa Lucas Ribeiro e outro - Vistos. I) Diante do resultado positivo da tentativa de bloqueio de valores mediante sistema SISBAJUD, efetuei a transferência dos valores bloqueados até o limite indicado pelo credor para uma conta judicial, liberando-se a quantia excedente, conforme detalhamento acima, a fim de que se computem juros e correção e se evite prejuízo às partes. II) Outrossim, intimem-se os executados, por intermédio de seu procurador, via imprensa oficial (art. 854, § 2º, do CPC), do bloqueio de ativos financeiros efetivado via sistema SISBAJUD (fls. 49/56), para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. III) Caso decorra o prazo sem manifestação dos executados, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em prol do exequente. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PATRICK APARECIDO BALDUSSI (OAB 313126/SP)
8. Processo 10066868420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006686-84.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Rosa - Vistos. I) Ante a manifestação da requerente, realize a serventia buscas de endereços junto à Receita Federal, via sistema INFOJUD. Após a disponibilização do resultado das pesquisas, intime-se a parte interessada, por intermédio de seu procurador, para indicar os endereços a serem diligenciados, nos termos do artigo 1.012, § 3º das NSCGJ. II) Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), CAMILA BERNARDO ULRICH (OAB 280264/SP)