Luciano Alves Rossato

Processos do Advogado

1. Processo 10221437220148260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022143-72.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - EMILIA ARMANDA MEDEIROS COVAS - - Dirce de Medeiros Covas Cardoso e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Defiro a habilitação dos sucessores de Davina Covas da Costa e Afonso Medeiros Covas [fls. 600/602]. 2. Ciente da documentação apresentada a fls. 603/658. 3. No mais, uma vez que este juízo da sucessão exauriu sua jurisdição com a sentença proferida, arquivem-se os autos com as formalidades legais, caso nada mais seja requerido em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), JOSE ROBERTO GOMES (OAB 111017/SP), JOSE ROBERTO GOMES (OAB 111017/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP)
2. Processo 15000482620168260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500048-26.2016.8.26.0291 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arca Industria e Comercio Importacao e - Vistos. Tendo em vista que o(a) exequente não se manifestou acerca do prosseguimento da execução, embora devidamente intimado(a) por intermédio do portal eletrônico, suspendo o curso da ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem qualquer manifestação do(a) autor(a), cumpra-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei supramencionada, arquivando-se os autos. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP)
3. Processo 23577111620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972836/SP (2025/0233146-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TOTAL HEALTH DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754 MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA - SP125158 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA - SP154738 LUCIANO ALVES ROSSATO - SP228257 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 23577111620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972836/SP (2025/0233146-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TOTAL HEALTH DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754 MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA - SP125158 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA - SP154738 LUCIANO ALVES ROSSATO - SP228257 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
5. Processo 15000056420178260094
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500005-64.2017.8.26.0094 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ROBERTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - Intimação teor sentença d fls. 121/122 - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
6. Processo 00039601320148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003960-13.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
7. Processo 00039705720148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003970-57.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
8. Processo 00040684220148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004068-42.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
9. Processo 00105033220148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010503-32.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
10. Processo 00106298220148260506
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010629-82.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - Guasti & Cristino Comercial Ltda ME - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP)