Luciano Alves Rossato

Processos do Advogado

1. Processo 15000037720168260111
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500003-77.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Khaled Yasbek - Vistos. Intime-se a parte Executada para que se manifeste sobre resposta ao ofício de fls. 413/414 Prazo: 15 dias. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB 97031/SP), SILVANA JESUS DA SILVA MAIA (OAB 295968/SP)
2. Processo 15002127520188260111
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500212-75.2018.8.26.0111 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cajuru Industria e Comercio de Alimentos - Vistos. Defiro a transferência e levantamento da quantia bloqueada/depositada nos autos em benefício da parte Requerente. Expeça-se MLE na modalidade de "COMPARECER AO BANCO". P.C.I. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES (OAB 170183/SP), RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB 198301/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
3. Processo 00040935520148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004093-55.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
4. Processo 00104643520148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010464-35.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - Industria de Bebidas Record Ltda EPP - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI (OAB 340686/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
5. Processo 00106358920148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010635-89.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
6. Processo 00106505820148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010650-58.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
7. Processo 00110949120148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011094-91.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
8. Processo 00110714820148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011071-48.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
9. Processo 00003340820258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000334-08.2025.8.26.0374 (processo principal 1500023-55.2016.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Companhia Acucareira Vale do Rosario - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à parte autora. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB 202025/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)
10. Processo 10011140920218260070
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001114-09.2021.8.26.0070 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para manifestação da União (fls. 51), bem como do edital publicado às fls. 58. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)