Alexsandro Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00024641220188260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002464-12.2018.8.26.0084 (processo principal 0008428-03.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Maritima Seguros S/A e outro - Ademir Carlos de Almeida - - Jose Antonio da Rocha Me - Vistos, Defiro a pesquisa Renajud, conforme solicitada a fls. 349, observando que o recolhimento dos valores foi feito em conformidade com a data do pedido. Visando a localização de bens passíveis de constrição, defiro, ainda, a expedição de mandado de penhora no endereço dos executados, devendo o exequente recolher as custas pertinentes e indicar os endereços nos quais pretende o cumprimento. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP)
3. Processo 10064248020238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006424-80.2023.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jader H Gomes Transportes - Vistos. Ante o que constou do item 1 do acordo de fls. 98/99, e tendo em vista o tempo transcorrido, esclareça a exequente, no prazo de quinze dias, se o ajuste foi integralmente cumprido e se concorda com a extinção da execução. Anota-se que a inércia será interpretada como concordância. Oportunamente, tornem conclusos para sentença ou outra deliberação, se o caso. Int. Campinas, 29 de junho de 2025. - ADV: ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP)
4. Processo 08106867620258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0810686-76.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA CABRAL RÉU: GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 27 de junho de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
5. Processo 10017482320158260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-23.2015.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nason da Silva Alves - Olindo Antonio Junior - - General Brasil Seguros S/A e outro - Vistos. Eventuais valores incontroversos deverão ser discutidos nos autos do cumprimento de sentença. Com apresentação do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico ao requerente. Após, nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: RAQUEL CRISTIANE COSTA DE PAULA (OAB 116757/MG), RAQUEL CRISTIANE COSTA DE PAULA (OAB 116757/MG), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), JOSÉ ALFREDO ROSSI (OAB 56723/MG)
6. Processo 15015269320248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501526-93.2024.8.26.0548 (apensado ao processo 1505943-33.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - P.H.T.B. - M.A.A.R. - Intime-se a vítima, via oficial de justiça, para que informe se persiste risco à sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, devendo ela, em caso positivo, justificar qual conduta atual tem sido praticada pelo agressor, apresentando, se o caso, prova documental que ampare suas alegações (STJ, HC 605113, julgado em 08/11/2022). Deverá o Oficial de Justiça certificar detalhadamente a versão apresentada pela vítima e, caso ela diga possuir documentos que amparem suas alegações, mas não os apresente ao Oficial de Justiça, deverá este orientá-la a comparecer, em até 05 (cinco) dias, no Cartório deste Juízo em posse dos documentos que reputar importantes. Caso, porém, a vítima não seja localizada pelo oficial de justiça ou informe que não se encontra mais em situação de risco, tornem conclusos para revogação das medidas protetivas. Dê-se ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP), MARCELA CARDELLI PORTO (OAB 383346/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
7. Processo 08004108920258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800410-89.2025.8.19.0213 - Distribuído em15/01/2025 16:38:09 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CASSIANA RIBER REIS RODRIGUES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo. Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016. A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação. Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita. Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão. Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz. MESQUITA, 25 de junho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
8. Processo 08027431420258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802743-14.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/03/2025 00:41:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: CLARICE MENDONCA DE ANDRADE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CLARO S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo. Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016. A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação. Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita. Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão. Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz. MESQUITA, 23 de junho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular