Alexsandro Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00121978820235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI ROT 0012197-88.2023.5.15.0114 RECORRENTE: CARLA FERNANDA DIAS LOPES COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLA FERNANDA DIAS LOPES COSTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLA FERNANDA DIAS LOPES COSTA
3. Processo 10017482320158260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-23.2015.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nason da Silva Alves - Olindo Antonio Junior - - General Brasil Seguros S/A e outro - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, a correção do formulário, indicando uma conta do cliente ou advogado com poderes para receber e dar quitação, uma vez que a sociedade de advogados não tem procuração nos autos - ADV: RAQUEL CRISTIANE COSTA DE PAULA (OAB 116757/MG), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), JOSÉ ALFREDO ROSSI (OAB 56723/MG), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), RAQUEL CRISTIANE COSTA DE PAULA (OAB 116757/MG)
4. Processo 08076105020258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807610-50.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA DE ANDRADE JANUARIO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada objetivando que a plataforma WhatsApp responsável pela hospedagem dos números fraudulentos seja compelida a retirar imediatamente os números (21) 99514-2346 e (21) 97141-0629 da redee quea operadora VIVO suspenda e desative imediatamente os números de telefone (21) 99514-2346 e (21) 97141-0629, utilizados indevidamente por terceiros para aplicar golpes em nome da autora. A comunicação de ocorrência de ID. 205728679 e as captações de tela do Aplicativo anexas à petição inicial conferem verossimilhança à narrativa, estando presente a possibilidade de dano de difícil reparação à autora e a terceiros vítimas de tentativa de estelionato motivo pelo qual CONCEDO EM PARTE, na forma do artigo 300 do NCPC, a liminar para: i) determinar que o Réu FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, no prazo de 72 horas, bloqueie a conta vinculada às linhas (21) 99514-2346 e (21) 97141-0629, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 10 (dez) dias e de responsabilização na forma do Artigo 19 da Lei 12.965/14. ii) determinar que a Ré TELEFÔNICA BRASIL S.A. proceda ao bloqueio das linhas (21) 99514-2346 e (21) 97141-0629, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 10 (dez) dias. Expeçam-se Cartas Precatórias para a intimação dos Réus FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. eTELEFÔNICA BRASIL S.A. MESQUITA, 2 de julho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
5. Processo 08076105020258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0807610-50.2025.8.19.0213 - Distribuído em02/07/2025 17:23:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Privacidade] AUTOR: SARA DE ANDRADE JANUARIO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros. Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, e seus documentos de identificação. Por ordem da MM. Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide. Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral. Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica. Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo. Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo. MESQUITA, 3 de julho de 2025. Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
6. Processo 10064248020238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006424-80.2023.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jader H Gomes Transportes - Vistos. Ante o que constou do item 1 do acordo de fls. 98/99, e tendo em vista o tempo transcorrido, esclareça a exequente, no prazo de quinze dias, se o ajuste foi integralmente cumprido e se concorda com a extinção da execução. Anota-se que a inércia será interpretada como concordância. Oportunamente, tornem conclusos para sentença ou outra deliberação, se o caso. Int. Campinas, 29 de junho de 2025. - ADV: ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP)
7. Processo 00024641220188260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002464-12.2018.8.26.0084 (processo principal 0008428-03.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Maritima Seguros S/A e outro - Ademir Carlos de Almeida - - Jose Antonio da Rocha Me - Vistos, Defiro a pesquisa Renajud, conforme solicitada a fls. 349, observando que o recolhimento dos valores foi feito em conformidade com a data do pedido. Visando a localização de bens passíveis de constrição, defiro, ainda, a expedição de mandado de penhora no endereço dos executados, devendo o exequente recolher as custas pertinentes e indicar os endereços nos quais pretende o cumprimento. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP)
8. Processo 08106867620258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0810686-76.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA CABRAL RÉU: GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 27 de junho de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto