Giancarlo Michelucci

Processos do Advogado

1. Processo 00093369120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009336-91.2025.8.26.0506 (processo principal 1044505-59.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago de Oliveira Pla Pelegrin - Vistos. Providencie a serventia a liberação aos autos da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Fls. 14: defiro a expedição de novo mandado no endereço informado. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
2. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00020558420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002055-84.2025.8.26.0506 (processo principal 0956015-81.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela Aparecida Vagner do Amaral - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme consta dos autos, a parte executada providenciou depósito judicial da importância correspondente ao valor da condenação, com aquiescência da parte credora (págs. 15/16 e 17, respectivamente. Isto posto, ante o pagamento da condenação, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II,do novo CPC. Defiro entregue-se à parte credora, a importância depositada a título de satisfação do débito exequendo. Expeça-se, de imediato, o MLE requerido, observando-se formulário de página 18, se em termos. Há incidência de custas finais a serem pagas e recolhidas pela parte vencida, ante a necessidade da instauração do presente incidente de Cumprimento de Sentença. Assim, após calculadas pela serventia, intime-se-a para efetuar o recolhimento da taxa judiciária devida, sob pena de inscrição fiscal da dívida, expedindo-se o necessário. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
4. Processo 00148093420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014809-34.2020.8.26.0506 (processo principal 1046299-62.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - V.B. - - E.E.F.B. - Vistos. Defiro as pesquisas de bens disponibilizadas ao Poder Judiciário - TJSP, tal como postulado as fls. 122. Oficie-se ao ao TRT 15ª Região para informar se a parte executada figura em alguma lide em andamento: Yf Macedo Serviços Agricolas (Empresário Individual) inscrita no CNPJ/MF nº 33.237.255/0001-21 e Yasmin Fernandes Macedo - CPF/MF Nº 452.042.168-39, a fim de instruir os autos supra mencionados. A parte interessada providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido e demais peças pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
5. Processo 00343604920108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034360-49.2010.8.26.0506 (1600/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Ivani Ferreira de Lima e outros - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte EXEQUENTE acerca dos Embargos de Declaração interpostos (fls. 370/375), no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
6. Processo 10574248020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057424-80.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ederaldo Soares Ferreira - Digam as partes se têm interesse na produção de provas, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTIANE LOURENÇO DE CARVALHO FALEIROS (OAB 186728/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP)
7. Processo 00059181920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005918-19.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1024587-45.2019.8.26.0506) (processo principal 1024587-45.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - J.B.T. - B. e outro - Fica a parte interessada intimada para, no prazo de quinze (15) dias, recolher a taxa de desarquivamento (FEDTJ - código 206-2), nos termos do Comunicado SPI nº 211/2019 (1,212 UFESP). - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
8. Processo 00147686720208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014768-67.2020.8.26.0506 (processo principal 1021958-69.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Fernando Araujo - - Sidnei Silva Aniceto - Vistos. Tendo em vista a natureza do feito, defiro a realização da (s) pesquisa (s) de bem (ens) requerida (s) via sistema SERPJUD, providencie a serventia. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
9. Processo 00016381720118260153
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001638-17.2011.8.26.0153 (153.01.2011.001638) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Amauri Ramos - Rainbow Holdings do Brasil - Vistos. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s) supra qualificado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial corretoras de criptoativos, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). ART. 828 DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. ARISP, CRC, CENSEC, SIGNO(CN-SP), Cartório Distribuidor Judicial, entre outros podem ser feitos pela própria parte através de sítios e ferramentas próprias, de forma on-line. CORRETORAS DE CRIPTOATIVOS / FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA / CNSEG - Confederação Nacional das Seguradoras - Uma vez que o sistema Sisbajud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras. Ademais, não existe qualquer óbice para penhora judicial sobre fundos de previdência privada. Por corolário, entende-se que tal investimento não conta com a proteção da impenhorabilidade absoluta, ainda porque trata-se de simplesaplicação financeira, inclusive com possibilidade de resgate parcial, ou integral, a qualquer tempo pelo interessado. Constatada a existência de valores disponíveis em favor do executado, deverá ser efetuado o imediato bloqueio, até o limite do débito exequendo, comunicando a este Juízo via e-mail (cravinhos@tjsp.jus.br). Com a comunicação, será deliberada eventual penhora e transferência do numerário. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 397896/SP), VITOR HONORATO RESENDE (OAB 128795/MG)
10. Processo 10167559220188260506
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016755-92.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1034602-44.2017.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sandra Tochie Busquim Imon Silva - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 138.947,68 (cento e trinta e oito mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), atualizada monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora conforme previsão contratual. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Permite-se compensação relativamente aos valores referentes ao seguro premista, conforme decisão definitiva o processo conexo (1034602-44.2017.8.26.0506). A atualização monetária, até 29/08/2024 se dará pelos índices constantes da tabela prática TJ/SP; os juros moratórios serão de 1% ao mês até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº 14.905/2024, a correção monetária se dará pelo IPCA-E (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os juros moratórios de acordo com a taxa legal (art. 406, §§ 1º, 2º e 3º do Código Civil e Resolução CMN n. 5.171/2024). Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. P.I.C - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)